Publicações

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  Banco de Pareceres

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    2024

    • Aripiprazol - Esquizofrenia
    • Aripiprazol - TDAH
    • Aripiprazol - Transtorno de Personalidade Borderline
    • Aripiprazol - Transtorno do Espectro do Autismo - TEA
    • Atorvastatina - Dislipidemia
    • Canabidiol - CBD - Epilepsia
    • Canabidiol - TDAH
    • Canabidiol - TEA
    • Duloxetina - Depressão
    • Duloxetina - Fibromialgia
    • Empaglifozina - Diabetes Mellitus Tipo 2
    • Escitalopram - Depressão
    • Injeções Intravítreas - Degeneração Macular Relacionada à Idade
    • Injeções Intravítreas - Retinopatia Diabética
    • Leuprorrelina e Triptorrelina - Puberdade Precoce
    • Liraglutida - Obesidade
    • Nintedanibe - Fibrose Pulmonar Idiopática
    • Olmesartana - HAS
    • Rivaroxabana - AVC - Embolia - Trombose
    • Romosozumabe - Osteoporose
    • Sacubitril Valsartana - Insuficiência Cardíaca
    • Teriparatida - Osteoporose
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  Cartilhas

  • Cartilha | Implantação de Horto de Plantas Medicinais
  • Cartilha | Manual de Preparações Caseiras com Plantas Medicinais
  • Cartilha | Uso de medicamento na gravidez e na lactação
  • Cartilha | Uso racional de antibióticos
  • Cartilha | Uso racional de medicamentos
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  Certificados

  • Oficina de Programação dos Medicamentos da Atenção Primária/PPI 2025 (11/02)
  • Oficina de Programação dos Medicamentos da Atenção Primária/PPI 2025 (12/02)
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  Guia de Estruturação e Organização da AF

  • Guia da Assistência Farmacêutica
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  Manuais

  • Manual Prescrição Eletrônica
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  Normas Técnicas

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    2023

    • Norma Técnica 01 | Brometo de umeclidinio + trifenato de vilanterol 62,5 mcg + 25 mcg e Brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol 2,5 + 2,5 mcg para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) em pacientes do Grupo B com 50% ≤ VEF1 < 80% do previsto, que NÃO se enquadram no PCDT do Ministério da Saúde
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  Notas Informativas

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    2021

    • Nota Informativa 01 | Importância do Profissional Farmacêutico nos Serviço de Assistência Farmacêutica no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - 25/1/2021
    • Nota Informativa 02 | Programação dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Âmbito da Saúde Mental - 19/2/2021
    • Nota Informativa 03 | Abertura das Inscrições do Curso de Capacitação para Utilização do Sistema Hórus - 23/2/2021
    • Nota Informativa 04 | Informações Sobre o Acesso ao Medicamento Tocilizumabe - 15/4/2021
    • Nota Informativa 05 | Informações Sobre a Alteração do Medicamento Golimumabe 50mg (Simponi®) - 4/6/2021
    • Nota Informativa 06 | Regularização do Abastecimento do Medicamento Adalimumabe 40mg (injetável) - 10/5/2021
    • Nota Informativa 07 | Migração dos medicamentos das Hepatites Virais do Componente - 24/05/2021
    • Nota Informativa 08 | Orientações às Unidades Estaduais e Municipais para Implementação da "Ampliação de Uso da Clofazimina Para o Tratamento da Hanseníase Paucibacilar, no Âmbito do Sistema Único de Saúde", Conforme o Determinado na Portaria SCTIE/MS Nº 71, de 11 de dezembro de 2018 - 15/7/2021
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    2022

    • Nota Informativa 01 | Distribuição Excepcional de Medicamentos/Insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF/PPI/2021 - 07/01/2022
    • Nota Informativa 02 | Desabastecimento dos Medicamentos PCDT Dor Crônica - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF - 10/01/2022
    • Nota Informativa 03 | Desabastecimento do medicamento Mesilato de Imatinibe 100 mg e 400 mg - 10/1/2022
    • Nota Informativa 04 | Desabastecimento dos medicamentos Saúde Mental - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF - 10/01/2022
    • Nota Informativa 05 | Informações Sobre o Abastecimento do Medicamento Levetiracetam 750 mg - 11/01/2022
    • Nota Informativa 06 | Orientações Sobre a Execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Atual Cenário de Pandemia do Covid-19 - 13/01/2022
    • Nota Informativa 07 | Disponibilidade da Rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis - 14/03/2022
    • Nota Informativa 08 | Informações PPI 2021-2022
    • Nota Informativa 08.1 | Informações PPI 2021-2022 - ERRATA
    • Nota Informativa 09 | PCDT Asma Grave - Incorporação do Medicamento Mepolizumabe
    • Nota Informativa 10 l Informações acerca do desabastecimento do medicamento Leuprorrelina 11,25mg
    • Nota Informativa 11 l Normatização do acesso a medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas
    • Nota Informativa 12 l Renovação Automática LME CEAF
    • Nota Informativa 13 l Incorporação do medicamento Brometo de Umeclidinio + Trifenato de Vilanterol
    • Nota Informativa 14 | Interdição e Recolhimento de Losartana
    • Nota Informativa 15 | Informações sobre o desabastecimento do medicamento Cloroquina 150mg
    • Nota Informativa 16 | Revogação da Nota Informativa Nº 14/2022 - Orientação quanto a interdição e o recolhimento de lotes de Medicamentos contendo o princípio ativo Losartana
    • Nota Informativa 17 | Atualização sobre distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de Insulina Humana NPH (100 UI/mL, tubetes de 3 mL), Insulina Humana Regular (100 UI/mL, tubetes de 3 mL) e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora
    • Nota Informativa 18 l Informações sobre o cadastro dos medicamentos do CEAF e AFS no Sistema Hórus
    • Nota Informativa 19 l Orientação quanto ao uso do medicamento Baricitinibe 4 Mg doado pelo Ministério da Saúde (MS)
    • Nota Informativa 20 l Informações referentes à distribuição do Adalimumabe 40 mg solução injetável, a partir do 3° trimestre de 2022
    • Nota Informativa 21 l Informações sobre o desabastecimento do medicamento Ambrisentana 10m
    • Nota Informativa 22 l Informações sobre o agendamento 3 TRI PPI - 2022 (1)
    • Nota Informativa 23 l Uso de antirretrovirais no manejo da criança exposta e criança vivendo com HIV
    • Nota Informativa 24 | Informações sobre parametrização no sistema Hórus
    • Nota Informativa 25 l Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição
    • Nota Informativa 26 l Disponibilidade no SICLOM dos esquemas de tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
    • Nota Informativa 27 l Informações sobre o desabastecimento do medicamento Ciclofosfamida 50mg
    • Nota Informativa 28 l Orientações sobre a extensão do período de duração das flexibilizações das regras de execução do CEAF
    • Nota Informativa 29 l Informações sobre o desabastecimento do medicamento Ciproterona 50 mg
    • Nota Informativa 30 l Recomendações diante do contexto de regularização dos estoques de Lamivudina 150 mg
    • Nota Informativa 31 l Estabelece orientação quanto ao uso da apresentação do medicamento abacavir - solução oral
    • Nota Informativa 32 l Orientações quanto aos critérios de uso de tenofovir alafenamida (TAF)
    • Nota Informativa 33 l Informações sobre dilação do prazo para atualização do campo Raça_Cor, com a retirada da opção “99 - Sem informação”.
    • Nota Informativa 34 l Orientações sobre a portaria GM_MS Nº 3.677, de 29 de setembro de 2022 - Programa Farmácia Popular do Brasil
    • Nota Informativa 35 l Orientação para dispensação de medicamentos do CEAF no âmbito da Saúde Mental
    • Nota Informativa 36 l Distribuição e dispensação do antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir
    • Nota Informativa 37 l Desabastecimento do medicamento Pertuzumabe 420 mg
    • Nota Informativa 38 l Desabastecimento do medicamento Tobramicina 300-5 mg-ml solução inalatória para o PCDT da Fibrose Cística
    • Nota Informativa 39 l Extensão do prazo de validade do medicamento Adalimumabe 40 mg injetável (nome comercial Idácio®)
    • Nota Informativa 40 l Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Atrofia Muscular Espinhal 5q tipos 1 e 2
    • Nota Informativa 41 l Atualização do PCDT da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC
    • Nota Informativa 42 l Boas Práticas para coleta de medicamentos e correlatos no Centro de Distribuição da Sesa
    • Nota Informativa 43 l Calendário de agendamento do 4º trimestre da PPI 2022
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    2023

    • Nota Informativa 01 l Disponibilização do medicamento Enoxaparina Sódica 60mg_ml no PCDT para a Prevenção de Tromboembolismo enoso em Gestantes com Trombofilia
    • Nota Informativa 02 l Distribuição das tiras reagentes de medida de glicemia capilar e aparelho para monitorar glicemia
    • Nota Informativa 03 l Informações sobre o desabastecimento do medicamento Eltrombopague
    • Nota Informativa 04 l Calendário dos creditos PPI 2022
    • Nota Informativa 05 l Compra Centralizada de Medicamentos - PPI 2023 - Abertura da Programação e Entrega de Documentos
    • Nota Informativa 06 - Informações sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica
    • Nota Informativa 07 l Esclarecimentos quanto ao risco pontual de desabastecimento de determinados medicamentos para o tratamento do tabagismo
    • Nota Informativa 08 - Orientações acerca da ampliação da validade de 12 para 18 meses dos lotes de Nirmatrelvir associado a Ritonavir (Paxlovid), adquiridos e distribuídos pelo Ministério da Saúde
    • Nota Informativa 09 l Alerta sobre possível desabastecimento do PPD bem como uso do teste de liberação de interferon-gama (IGRA) para algumas indicações como alternativa
    • Nota Informativa 10 l Incorporação do medicamento Micofenolato de Mofetila 500mg no PCDT de Lúpus Eritematoso Sistêmico para pacientes com nefrite lúpica no âmbito do Componente Especializado da AF
    • Nota Informativa 11 l Distribuição do primeiro trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 12 l Informações sobre a regularização no abastecimento do Raltegravir 100
    • Nota Informativa 13 l Disponibilização do medicamento tenofovir alafenamida para o tratamento da hepatite B crônica em pacientes monoinfectados e coinfectados com HIV
    • Nota Informativa 14 l Errata - Distribuição do primeiro trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 15 l Orientações sobre o desabastecimento temporário do Derivado Proteico Purificado – PPD
    • Nota Informativa 16 | Distribuição do 2º trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 17 l Tiras de Glicemia capilar 2º Trimestre
    • Nota Informativa 18 l Recolhimento voluntário de lotes de Sabril® 500 mg (vigabatrina)
    • Nota Informativa 19 | Complementação da Distribuição do 2o trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 20 | Distribuição do 3º trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 21 | Etinilestradiol + levonorgestrel (0,03 + 0,15)mg, blister com 21 comprimidos (pílula combinada)
    • Nota Informativa 22 | Distribuição de insulina análoga de ação rápida para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1
    • Nota Informativa 23 | Complementação da Distribuição do 3º trimestre da PPI 2023
    • Nota Informativa 24 | Orientações acerca da disponibilidade dos medicamentos antifúngicos para o tratamento das micoses endêmicas e oportunistas e o fluxo para requisição dos medicamentos
    • Nota Informativa 25 | Distribuição do 4º trimestre da PPI 2023
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    2024

    • Nota Informativa 01 | Distribuição da complementação do 4º trimestre e dos créditos da PPI 2023
    • Nota Informativa 02 l Fluxo de solicitação dos medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF (Hanseníase, Tuberculose e Toxoplasmose)
    • Nota Informativa 03 l Desabastecimento do medicamento Medroxiprogesterona Acetato, 150 mg/mL, suspensão injetável
    • Nota Informativa 04 | Distribuição do 1º Trimestre 2024
    • Nota Informativa 05 - ERRATA | Programação PPI 2024
    • Nota Informativa 05 | Abertura da Programação - PPI 2024
    • Nota Informativa 06 | Acesso Dapaglifozina 10mg - Novo PCDT - 2024
    • Nota Informativa 07 | Passo a passo Sismed
    • Nota Informativa 08 | Documentos PPI 2024
    • Nota Informativa 09 | Desabastecimento do medicamento Metilfenidato 10 mg
    • Nota Informativa 10 | Terapia Tripla (Elexacaftor/Tezacaftor/Ivacaftor) no PCDT da Fibrose Cística 2024
    • Nota Informativa 11 | Distribuição 2º Trimestre PPI 2024
    • Nota Informativa 12 | Distribuição Incremento 2024
    • Nota Informativa 13 | Distribuição 3° Trimestre PPI 2024
    • Nota Informativa 14 | Acesso Dapaglifozina 10 mg com os Critérios de Atualização do PCDT
    • Nota Informativa 15 | Abastecimento rifampicina
    • Nota Informativa 16 | Abastecimento clobazam 10 e 20 mg
    • Nota Informativa 17 | Rivastigmina PATCH 9 e 18 mg-PCDT da Doença de Alzheimer
    • Nota Informativa 18 | Distribuição da complementação do 3º trimestre da PPI 2024
    • Nota Informativa 19 | Incremento Financeiro - Portaria GM/MS Nº 5619
    • Nota Informativa 20 | Abertura Programação Complementação PPI 2024
    • Nota Informativa 21 | Distribuição 4º Trimestre PPI 2024
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    2025

    • Nota Informativa 01 - Encerramento da PPI 2024
    • Nota Informativa 02 - Programação PPI 2025
    • Nota Informativa 03 - Análogos de Insulina Ceaf
    • Nota Informativa 04 - Esclarecimentos acerca do disposto na Nota Técnica MS - Suplementação de cálcio
    • Nota Informativa 05 - Documentos PPI 2025
    • Nota Informativa 06 - Informações acerca desabastecimento temporário do medicamento Clobazam 10 e 20 mg
    • Nota Informativa 07 - Informações da mudança no volume do frasco do medicamento levetiracetam 100 mg/ml
    • Nota Informativa 08 - Distribuição 1 TRI PPI 2025
    • Nota Informativa 09 - Dispensação Levetiracetam comprimido
    • Nota Informativa 10 - Fluxo de acesso ao medicamento Selexipague no PCDT da Hipertensão Arterial Pulmonar
    • Nota Informativa 11 - Desabastecimento Temporário de Ambrisentana 5mg e 10mg, no PCDT de Hipertensão Pulmonar
    • Nota Informativa 12 - Insulina NPH e Regular
    • Nota Informativa 13 - Fluxo de acesso análogo de insulina de ação prolongada Ceaf
    • Nota Informativa 14 - Distribuição Hipoclorito de Sódio 2,5%
    • Nota Informativa 15 - Desabastecimento Cloroquina
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  Notas Informativas/Técnicas Conjuntas

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    2024

    • Nota Informativa | Informações Integradas para Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial - Nº 02 - 12/09/2024
    • Nota Informativa | Informações Integradas para o Enfrentamento ao Diabetes Mellitus - Nº 01 - 14/03/2024
    • Nota Técnica | Recomendações para uso do medicamento Ceftazidima + Avibactam - Nº 01 - 09/09/2024
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  Notas Técnicas

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    2021

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    • Nota Técnica 01 | Situação do Abastecimento do Adalimumabe - 09/03/2021
    • Nota Técnica 02 | Orientação aos serviços de saúde sobre a migração da apresentação solução do medicamento Levetiracetam para comprimido. - 23/03/2021
    • Nota Técnica 03 | Atualização sobre a distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH e regular 100 UI/mL, tubete de 3 mL, e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora - 26/03/2021
    • Nota Técnica 09 | Mudança de fornecedor das tiras reagentes de medida de glicemia capilar e aparelho para monitoriar glicemia - 23/07/2021
    • Nota Técnica 10 | Informações acerca da distribuição e dispensação de insulina análoga de ação rápida - 28/06/2021
    • Nota Técnica 12 | Orientação aos serviço de saúde quanto ao fornecimento de RIVASTIGMINA 1,5mg, 3mg, 4,5mg e 6mg (cápsula) - 27/10/2021
    • Nota Técnica 13 | Desabastecimento de Imunoglobulina Humana 5G - 10/12/2021
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    2023

    • Nota Técnica 01 l Fluxo para solicitação, distribuição e dispensação do medicamento Palivizumabe para o tratamento profilático do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Estado do Ceará
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    2024

    • Nota Técnica 01 - Implantação e Implementação do Cuidado Farmacêutico - Nº 01 - 20/01/2024
    • Nota Técnica 02 – Cuidado Farmacêutico na Profilaxia PrEP e PEP - Nº 02 - 18/07/2024
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  Relação Estadual de Medicamentos de Ceará (Resme)

  • Relação Estadual de Medicamentos do Ceará - 2021
  • Relação Estadual de Medicamentos do Ceará - 2023
  • Relação Estadual de Medicamentos do Ceará - 2024
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  Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) - 2022

  • Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - 2022
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  Resumos dos PCDTs

  • Resumo PCDTs - Maio 2024
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  Vídeos

  • Acesso a medicamentos da Atenção Básica