A Comissão Setorial de Ética Pública (Csep) busca garantir, por meio de ações de orientação, apreciação de condutas, práticas preventivas e educativas, os valores éticos e morais da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

O principal objetivo é prover a Secretaria de mecanismos de transparência na condução da Administração Pública, baseado no esforço contínuo e no respeito aos princípios da moralidade, transparência, impessoalidade, publicidade e eficiência das políticas e ações setoriais.

A Saúde do Ceará implementou, em 2020, o Código de Conduta Ética (CCE), primeiro documento embasado nos preceitos da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), da Lei Federal nº 8.112/1990, do Decreto Federal nº 8.420/2015 e do Decreto Estadual – CE nº 31.198/2013.

O CCE se caracteriza como um guia prático de conduta pessoal e profissional e objetiva nortear e semear os novos conceitos de governança da Sesa, estabelecendo normas para os colaboradores, partes interessadas e demais atores envolvidos, como forma de guiar suas interações e decisões diárias.

Os membros da Comissão atuam com foco na prestação de relevante serviço público, conforme o art. 5º do Decreto Estadual nº 29.887/2009 (art. 2º, § 2º, do Regimento Interno da Csep-Sesa).

Composição da Comissão Setorial de Ética Pública da Saúde do Ceará

Manoela Fleck de Paula Pessoa

Presidente Interino/Membro Titular

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

Membro Titular

Cicero Douglas Silva Rufino

Membro Titular

Veronica Maria Oliveira da Silva

Membro Suplente

Naara Regia Pinheiro Cavalcante

Membro Suplente

Luciene Alice da Silva

Membro Suplente