O QUE VOCÊ
PRECISA?
Ouvidoria
Como canal de mediação entre o poder público estadual e o cidadão, a Ouvidoria-geral da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) é um instrumento de gestão voltado para o aperfeiçoamento da qualidade e da eficácia das ações e serviços prestados pelo sistema de saúde no âmbito do Estado, sendo vinculada ao Gabinete do Secretário da Saúde.
A Ouvidoria-geral é responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informações relativos ao atendimento prestado pelas unidades estaduais de saúde.
Atribuições
a) Receber e examinar as manifestações de cidadãos relacionadas às ações e a serviços de proteção, promoção e recuperação da saúde sob responsabilidade da Rede Sesa;
b) Encaminhar aos órgãos competentes as manifestações recebidas, acompanhar suas soluções e fazer retornar aos cidadãos as informações sobre as providências adotadas;
c) Zelar pela preservação dos aspectos éticos, de privacidade e confiabilidade em todas as etapas do processo de recebimento e encaminhamento das manifestações dos usuários;
d) Fornecer orientações sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos dos cidadãos pertinentes aos serviços de saúde pública;
e) Implementar ações de incentivo à participação dos usuários no processo de avaliação dos serviços prestados pelo SUS no âmbito do Estado;
f) Estimular e apoiar o processo de descentralização das Ouvidorias do SUS no Ceará;
g) Coordenar a Rede de Ouvidorias da Sesa, que congrega os serviços das 70 Ouvidorias existentes nas unidades prestadoras de serviço da pasta e nas Coordenadorias Regionais de Saúde;
h) Organizar e sistematizar o conjunto das manifestações recebidas pela Rede de Ouvidorias da Sesa, visando a subsidiar a análise do Sistema de Saúde no Estado e, mais especificamente, a avaliação dos serviços ofertados pela Secretaria;
i) Incentivar e apoiar a realização de estudos e pesquisas visando à produção do conhecimento no campo das Ouvidorias do SUS;
j) Articular e monitorar a Carta de Serviços nas unidades da Sesa;
k) Gerenciar a pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelas unidades da Sesa;
l) Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, monitorando sua implementação e orientando as unidades da Secretaria.
Canais oficiais
Relatórios
Outras informações
Atendimento: 0800 275 1520
Central da Ouvidoria-geral do SUS/MS: 136
Central da Plataforma Ceará Transparente: 155
E-mail: ouvidoriasesa@saude.ce.gov.br
Atendimento presencial na Ouvidoria Geral da Sesa: das 8 às 12h e das 13 às 17h, na Avenida Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema.
Ouvidora-geral da Sesa
Márcia Maria Mororó Monteiro Muniz
marcia.monteiro@saude.ce.gov.br
(85) 3101-4884