Cuidar Melhor: Sesa reforça proposta do programa para municípios das regiões de saúde do Sertão Central e de Fortaleza
24 de maio de 2021 - 16:54 #Ceará #ICMS #programa cuidar melhor #saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Suzana Mont'Alverne
Arte gráfica: Francisco Oliveira
Com o objetivo de melhorar os resultados em saúde no Ceará, o programa Cuidar Melhor estabelece um pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade na implementação de estratégias e políticas para redução da mortalidade infantil, da mortalidade por Acidente Vascular Cerebral e por Infarto Agudo do Miocárdio, e da Mortalidade por Acidentes de Trânsito envolvendo Motocicletas. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) vem apresentando e debatendo com os municípios a iniciativa desde janeiro deste ano, quando o projeto foi lançado pelo governador Camilo Santana, a fim de incentivar, mobilizar e articular ações voltadas para a melhoria de indicadores de qualidade em saúde.
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Nestas terça (25) e quarta-feira (26), a pasta se reunirá, de forma online, com municípios e superintendências das regiões de saúde do Sertão Central e de Fortaleza para fortalecer a implementação do Cuidar Melhor. “Essas apresentações mostrarão os impactos positivos para as regiões com as ações propostas pelo Programa. Serão reforçados os objetivos do programa, os indicadores pactuados e os incentivos financeiros associados à melhoria dos resultados”, contextualiza Caio Cavalcanti, coordenador de Políticas Intersetoriais em Saúde da Sesa.
Recentemente o programa foi debatido em reuniões do Conselho Estadual de Saúde (Cesau) e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), além das apresentações promovidas para gestores das regiões de saúde do Cariri, Litoral Leste/Vale do Jaguaribe e de Sobral.
Cuidar Melhor
O Cuidar Melhor é um programa prioritário que envolve a cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à superação de problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense. Em 2021, suas ações priorizam acesso oportuno, qualificado e continuado à saúde de crianças, gestantes e puérperas, pacientes com diabetes mellitus e com hipertensão arterial.
A iniciativa pioneira compreende a cooperação técnica e um conjunto de incentivos financeiros diferenciados aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos objetivos estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O repasse de recursos do ICMS destinados aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
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Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos municípios na Premiação Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição da premiação serão distribuídos R$12 milhões para os municípios com melhores resultados e com práticas mais inovadoras no cuidado e promoção da saúde da população.
“A pandemia pela Covid-19, entre os muitos impactos, evidenciou vulnerabilidades desses grupos e exige urgência na implantação de estratégias que fortaleçam a saúde dos municípios cearenses”, enfatiza Cavalcanti.