Cooperação entre Brasil e Portugal discute estratégias na Saúde

1 de novembro de 2019 - 15:57 # # # #

Assessoria de Comunicação da Sesa/ Ascom ESP-CE
Repórteres: Martina Dieb/ Daniel Araújo

Como parte do cronograma de atividades da Missão de Cooperação Brasil e Portugal, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou oficinas nos dias 30 e 31 de outubro. A agenda Sesa contou com parceria de pesquisadores do Sistema de Saúde de Portugal. O objetivo da cooperação entre os dois países é realizar um acompanhamento do processo de regionalização, contratualização de serviços, metas e indicadores, formação na Atenção Primária à Saúde (APS) e melhoria da governança da Saúde no Ceará.

A visão sistêmica e integrada da saúde foi pontuada pelo superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Marcelo Alcântara. De acordo com o gestor, o momento é favorável para a restruturação da Atenção Primária à Saúde no Estado, em função do apoio prestado tanto pelo Governo do Ceará quanto pela Sesa.

“A ESP/CE se insere nesse movimento devido cuidar da formação e educação permanente em saúde no provimento de profissionais qualificados que estão em serviço e precisam ser capacitados permanentemente”, destacou.

Como parte da programação, ocorreu um painel com o tema Carreiras e Desempenho Profissional em Saúde, ministrada pelo médico de família português, André Biscaia. O médico defendeu a ideia de que a saúde deve ser vista como um investimento, e não como custo. André Biscaia lembrou que os acordos de cooperação realizados por Portugal junto a outros países europeus, como Noruega e Inglaterra, foram fundamentais para a mudança de cenário da nação.

Ele destacou os investimentos realizados por Portugal nos cuidados ao cidadão, na formação profissional, condições de trabalho e melhoria da interface entre o Sistema de Saúde e a população.

“Portugal fez essa opção há cerca de 40 anos de que a saúde é um direito e se é um direito, nós temos de criar as condições para que as pessoas possam usufruí-lo”, enfatizou André Biscaia.

As atividades dos grupos da Cooperação Brasil e Portugal seguiram com a realização de outras sessões abertas e reuniões de trabalho que discutiram a regulação da qualidade em Saúde, competências profissionais dos médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) e sistemas de informação, e contratualização na Rede Sesa, entre outros temas.

Troca de Experiências

Como parte da agenda da comitiva portuguesa, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Dr. Cabeto, e gestores da pasta deram continuidade às discussões. Durante a pauta do encontro, o secretário frisou sua preocupação com o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), com classificação dos serviços de saúde por meio da transparência e o planejamento da Atenção Primária do Estado.

“Essa troca de experiências tem pontos importantes devido o Sistema de Saúde português ter pontos semelhantes ao brasileiro. Nos últimos anos, Portugal conseguiu um sistema de Atenção Primária muito eficiente. Por isso, nos ajuda na construção de um novo modelo para a saúde do Ceará”, disse o secretário.

Dr. Cabeto ressaltou também os próximos passos do planejamento. “Discutimos de forma ampla como estabelece uma saúde de qualidade ao cidadão. Vamos evoluir no modelo de Atenção Primária e na metodologia de avaliação. Daremos ao usuário uma qualidade maior, além da criação de normas de saúde na regulação e acessibilidade. Tratamos a regulação, qualidade do serviço, plano de carreira, Atenção Primária e avaliação da qualificação. Discutimos esses cinco pontos fundamentais na saúde do Estado”, finalizou.

Visita técnica

Nesta sexta-feira, 1º de novembro, a comitiva está em Sobral onde cumpriu agenda na Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESPVS), na Unidade Básica de Saúde Caiçara e Unidades de Pronto Atendimento da Região, além de encontros com gestores da região norte do Estado.

A Missão Cooperação Brasil e Portugal visa discutir o Projeto de Lei da Autoridade Reguladora da Saúde, elaboração de um esboço da matriz de competências para a formação em Atenção Primária à Saúde e o processo de regionalização que já está sendo realizado.