Conferência discute saúde ambiental até dia 9
6 de outubro de 2009 - 14:06
Começa amanhã, quarta-feira, dia 7, e prossegue até sexta-feira, dia 9, a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental. A abertura da I CESA acontecerá às 18 horas, no Hotel Mareiro, na Avenida Beira-Mar, 2380, Meireles. Até o dia 9, 336 delegados representantes de todas as regiões do Estado vão debater e votar propostas em tornos de três eixos temáticos – desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade, na floresta e no litoral; trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios; e democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis. Preparatória para a I Conferência Nacional de Saúde Ambiental, a I CESA elegerá os delegados do Ceará para a etapa nacional, que acontecerá em Brasília, de 15 a 18 de dezembro.
A I Conferência Nacional de Saúde foi convocada em maio por decreto do presidente Lula, com o lema “Saúde e ambiente: vamos cuidar da gente” e o tema “Saúde Ambiental na cidade, no campo, na floresta e no litoral: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, atendendo às deliberações da 13ª Conferência Nacional de Saúde, 3ª Conferência Nacional das Cidades e 3ª Conferência Nacional de Meio Ambiente. A orientação é para que os temas propostos para o debate considerem as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem a singularidade do território.
A Conferência aponta os seguintes desafios a serem superados na construção da política de saúde ambiental brasileira: ampliar a participação e o controle social no enfrentamento das injustiças e iniqüidades; aumentar a consciência sobre os graves e complexos problemas da saúde relacionados à questão ambiental; superar a fragmentação das ações entre os vários setores de governo e sujeitos sociais; reduzir os impactos negativos da dinâmica do desenvolvimento na saúde das populações, em especial aquelas mais vulneráveis; fomentar um modelo de desenvolvimento econômico territorial na cidade, no campo e na floresta, que aponte para a sustentabilidade socioambiental de forma integrada e integral.
Convocada por Decreto do governador Cid Gomes, a I Conferência Estadual de Saúde Ambiental foi lançada no dia 13 de julho, na Assembléia Legislativa. É presidida pelo Secretário Estadual da Saúde, tendo como Vice-Presidentes o Secretário Estadual das Cidades e o Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado do Ceará (CONPAM). A coordenação é de uma comissão organizadora instituída mediante ato conjunto dos titulares das secretarias da Saúde e Cidades e CONPAM. Foram realizadas, a partir de agosto, 15 conferências preparatórias regionais, reunindo 1,9 mil representantes dos municípios, que elegeram os 336 delegados para a etapa estadual.
PROGRAMAÇÃO
Dia / Horários | Etapas |
Dia 7/10 14h às 18h |
1. Credenciamento |
15h às 18h | 2. Aprovação do Regulamento |
18h às 20h | 3. Plenária de Abertura – representantes do Ministério da Saúde, Cidades e Meio Ambiente 4. Conferência Magna sobre o Temário Geral – Raquel Maria Rigotto (Universidade Federal do Ceará – UFC/TRAMAS) |
Dia 8/10 08h30min às 10h |
5. Mesa Redonda sobre os eixos temáticosCoordenadora – Zélia Franklin de AlbuquerqueSecretário – Lizaldo Andrade Maia Eixo I – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO CAMPO, NA CIDADE E NA FLORESTA – Antônia Ivaneide Silva – Nenen (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST/Via Campesina)Eixo II – TRABALHO, AMBIENTE E SAÚDE: DESAFIOS DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO NOS TERRITÓRIOS – Hamilton Pereira da Silva – (ANA – Agência Nacional das Águas)Eixo III – DEMOCRACIA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E AMBIENTE: POLÍTICAS PARA CONSTRUÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS – Guilherme Franco Netto (Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador/ Ministério da Saúde) |
10h às 12h | 6. Debate |
12h às 13h30min | Almoço |
13h30min às 18h | 7. Grupos de trabalho (GT) |
Dia 9/10 08h30min às 12h |
8. Plenária Final para priorização de Diretrizes e Ações e escolha do conceito de saúde ambiental |
12h às 13h30min | Almoço |
13h30min às 15h | 9. Plenária Final para priorização de Diretrizes e Ações |
15h às 17h30min | 10. Eleição de delegados |
17h30min às 18h | 11. Encerramento e avaliação |