Sesa capacita técnicos para supervisão de testes rápidos em farmácias
31 de agosto de 2023 - 09:23 #farmácias #saúde #testes rápidos #vigilância sanitária
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto e foto: Fernanda Teles
Arte gráfica: Letícia Maria
A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realiza o treinamento de técnicos de vigilância das 22 Áreas Descentralizadas de Saúde (ADSs) na nova legislação que permite a realização de testes rápidos em farmácias. A capacitação, iniciada em julho pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesa, está sendo replicada às vigilâncias municipais até a primeira quinzena de setembro e inclui a nova legislação, requisitos sanitários para as farmácias, responsabilidade técnica da realização dos testes e os tipos de testes a serem utilizados.
Desde o último dia 1º de agosto, farmácias de todo país já podem realizar pelo menos 47 tipos de testes rápidos de análises clínicas. A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023 de 5 de maio deste ano. A nova resolução alterou a RDC 302/2055, que determina as normas de funcionamento dos laboratórios de análises clínicas. A atualização das regras permite que as farmácias realizem outros testes rápidos, em nível de triagem, desde que respeitem vários requisitos que disciplinam a realização desses exames.
De acordo com o farmacêutico e técnico da Vigilância da Sesa, Antonio Carlos Araújo, a Secretaria é responsável pela supervisão do processo
“No momento, os técnicos das nossas ADSs estão repassando esses conteúdos para os técnicos das vigilâncias municipais para que elas atuem na inspeção dos estabelecimentos que solicitarem a realização dos testes. É importante ressaltar que a Vigilância Sanitária Estadual é responsável por toda a supervisão do processo, mas a responsabilidade de fiscalização dos critérios é das vigilâncias municipais”, explica o farmacêutico e técnico da Vigilância da Sesa, Antonio Carlos Araújo.
Segundo o farmacêutico, para realizar os testes, os proprietários de farmácias deverão inicialmente abrir processo nas vigilâncias municipais solicitando licença específica. “Nesse momento, técnicos municipais devem visitar os estabelecimentos e checar o cumprimento de todos os pré-requisitos, incluindo a existência de um profissional farmacêutico habilitado para realizar as testagens”, afirma.
A norma aprovada permite fazer apenas testes de triagem.”É importante a população entender que esses testes não substituem os exames laboratoriais tradicionais, pois eles complementam o diagnóstico. A Anvisa destaca que os resultados desses testes feitos em farmácias e consultórios, inclusive, não devem ser usados sozinhos para tomar decisões médicas. Eles devem ser usados apenas como uma primeira avaliação”, afirma Araújo.
Rede SUS oferece mais de 20 testes rápidos
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza testes rápidos para a detecção de infecções como HIV, covid-19, dengue, glicemia, zika, sífilis, hepatites B e C, dentre outros. Esses testes são, primariamente, recomendados para testagens presenciais. Podem ser feitos com amostra de sangue total obtida por punção venosa, da polpa digital ou com amostras de fluido oral. Dependendo do fabricante, podem também ser realizados com soro e/ou plasma. O objetivo é aumentar a agilidade de resposta aos usuários, encaminhar com brevidade para assistência médica e início de tratamento, além de ampliar o acesso ao diagnóstico para pessoas que vivem em locais remotos no Brasil.
No Ceará, para ter acesso aos testes rápidos na rede de atendimento do SUS o paciente deve seguir o fluxo da regulação sem agendamento prévio. O primeiro passo é buscar atendimento médico em uma unidade básica (posto de saúde) que deverá fazer o agendamento com a central de regulação, de acordo com o encaminhamento solicitado pelo médico. A central de regulação estadual deverá então marcar a consulta ou exames para o paciente, a partir da disponibilidade do sistema. Caso o paciente esteja em alguma unidade hospitalar para realizar procedimento cirúrgico ou em tratamento também poderá ter acesso aos testes rápidos, mediante solicitação médica.
Em Fortaleza, os testes rápidos para sífilis, hepatites virais, HIV e covid-19 podem ser realizados diretamente em todos os postos de saúde do município, no Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA Carlos Ribeiro (R. Jacinto Matos, 918 – Jacarecanga), nas maternidades municipais e nas conveniadas como o SUS.