Região de Tianguá avança em consórcio e já elabora estatuto
20 de julho de 2009 - 17:25
O primeiro dos novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) Regionais que o Governo do Estado começou a construir em outubro de 2008 a ficar pronto é o de Ubajara, município da microrregião de Tianguá. As obras já estão em fase de conclusão. A gestão do CEO Regional de Ubajara, a exemplo de todos os novos CEOs e das 21 policlínicas regionais, será via consórcio público de saúde, que está sendo implantando nos municípios e microrregiões. Na microrregião de Tianguá, o processo de implantação dos consórcios está avançado. Nesta quinta-feira, 23, a Secretaria da Saúde do Estado reunirá no km 2 da CE 187, bairro Frecheiras, os gestores de todos os municípios da CRES de Tianguá. para elaborar o Estatuto e os contratos de Programa e Rateio do Consórcio Regional de Saúde. Lá, a lei que ratifica o Protocolo de Intenção assinado em fevereiro pelos prefeitos e o Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, já foi aprovada pelas câmaras municipais de Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. Aqui, em Fortaleza, a Assembléia Legislativa do Estado também ratificará o Protocolo de Intenção em projeto de lei que será encaminhado pelo Governo do Estado, após assinatura do governador Cid Gomes.
O consórcio vai gerir, por cessão do Estado, a policlínica e o CEO da 13ª CRES, nos municípios de Tianguá e Ubajara, de acordo com modelo de gestão adotado pelo Governo para as novas unidades de saúde pública que serão construídas e entregues à população em todas as regionais de saúde até 2010. Do total de 21 policlínicas, oito estão sendo construídas (Tauá, Russas, Pacajus, Baturité, Aracati, Camocim, Campos Sales, Icó) e dos 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), cinco estão em construção nos municípios de Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas e Ubajara.
Para criação do consórcio público de saúde, o Protocolo de Intenção firmado entre os municípios e o Governo do Estado deve ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado para se transformar em lei. Em seguida são elaborados o estatuto e o regimento interno do consórcio. A Pactuação do Contrato de Programa estabelece obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação dos Consórcios, transferência de bens, cessão de pessoal para o Consórcio e outros compromissos não relacionados a recursos financeiros. Com relação à prestação de serviço de saúde, é fundamental a elaboração de uma Programação Pactuada Consorcial – PPC. O Contrato de Rateio estabelece obrigações financeiras. Depois de cada ente consorciado definir dotação orçamentária específica para o pagamento das despesas assumidas no Contrato de Rateio, o consórcio é estruturado e organizado para começar a funcionar.
Os consórcios serão responsáveis pela contratação dos profissionais que irão trabalhar nas unidades de saúde. O Contrato de Programa deve prever a prestação de serviços de atendimento ambulatorial de média complexidade programado para a população residente dos municípios consorciados, nas especialidades contratadas, suporte e os meios complementares de diagnóstico e terapia, garantia da assistência farmacêutica, contrarreferência para o Programa Saúde da Família (PSF) dos municípios de origem do paciente e estabelecimento do fluxo de referência para unidade de saúde de maior complexidade.
Nas novas policlínicas, a população do Interior terá acesso a exames e serviços que atualmente, na rede pública, são realizados somente na Capital. É o caso do ecocardiograma, ofertados hoje por três hospitais estaduais, localizados na Capital – Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana e Hospital Geral César Cals. Outros serviços oferecidos pelas policlínicas serão eletrocardiograma, endoscopia digestiva e respiratória, ultrassonografia, raio x. Com o objetivo de prevenir e controlar o câncer, nas novas unidades também serão feitos exames de mamografia. Somando mamografias e os diversos tipos de exames, cada policlínica fará 3.344 exames por mês.
A previsão é de que cada policlínica, com 92 profissionais, realize 3.696 consultas mensais. Os ambulatórios especializados incluem oftalmologia, otorrinolaringologia, clínica médica, cardiologia, ginecologia, mastologia, cirurgia geral, gastroenterologia, urologia. Nas policlínicas os pacientes com diabete terão sala do pé diabético. Haverá ainda sala de curativos, sala de gesso, sala de coleta de exames e cinco leitos de observação.