Resoluções CIB (2019)

• RESOLUÇÃO 01 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 4 ª PARCELA 2019) - Anexos
• RESOLUÇÃO 02 (2 Equipes NASF Tipo 1 - Maranguape)
• RESOLUÇÃO 03 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Pacatuba)
• RESOLUÇÃO 04 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Caririaçu)
• RESOLUÇÃO 05 (Credenciamento de Equipes - 05 eSB -Icapuí)
• RESOLUÇÃO 06 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Pacatuba)
• RESOLUÇÃO 07 (Homologação da Res CIR de Fort - Habilitação Hospital Cura d´Ars - Oncologia - UNACON)
• RESOLUÇÃO 08 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Icapui)
• RESOLUÇÃO 09 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Aracati)
• RESOLUÇÃO 10 (Credenciamento de Equipes - 05 eSB - Tianguá)
• RESOLUÇÃO 100 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - Prop 1150-01 e 1140-01, Cruz)
• RESOLUÇÃO 100 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - Prop 1150-01 e 1140-01, Cruz)
• RESOLUÇÃO 101 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - At. Básica prop 1160-01, Cruz)
• RESOLUÇÃO 101 (Utilização de saldo remanescente aquisição de Equipamentos - At. Básica prop 1160-01, Cruz)
• RESOLUÇÃO 102 (Qualificação-requalificação leitos de UTI Pediátrica Tipo I pra Tipo II - Santa Casa de Sobral)
• RESOLUÇÃO 102 (Qualificação-requalificação leitos de UTI Pediátrica Tipo I pra Tipo II - Santa Casa de Sobral)
• RESOLUÇÃO 103 (Realocação - Mesa ginecológica - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 103 (Realocação - Mesa ginecológica - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 104 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Tabuleiro do Norte
• RESOLUÇÃO 104 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Tabuleiro do Norte
• RESOLUÇÃO 105 (Renovação da habilitação como Assis em Alta Complex em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri - Juazeiro)
• RESOLUÇÃO 105 (Renovação da habilitação como Assis em Alta Complex em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri - Juazeiro)
• RESOLUÇÃO 106 (Inclusão e habilitação- Rede de Oftalmologia (ACESO - Progr de Atenção ao Glaucoma) - Fortaleza
• RESOLUÇÃO 106 (Inclusão e habilitação- Rede de Oftalmologia (ACESO - Progr de Atenção ao Glaucoma) - Fortaleza
• RESOLUÇÃO 107 (Inclusão e habilitação- Rede Oftalmologia (ICO - Instituto Cearense Oftalmologia - Progr de Atenção Glaucoma) - Fortaleza
• RESOLUÇÃO 107 (Inclusão e habilitação- Rede Oftalmologia (ICO - Instituto Cearense Oftalmologia - Progr de Atenção Glaucoma) - Fortaleza
• RESOLUÇÃO 108 (Câmara Refrigerada para Rede de Frio municípios de até 100.000 hab)
• RESOLUÇÃO 108 (Câmara Refrigerada para Rede de Frio municípios de até 100.000 hab)
• RESOLUÇÃO 109 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Icapui)
• RESOLUÇÃO 109 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Icapui)
• RESOLUÇÃO 11 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Boa Viagem)
• RESOLUÇÃO 110 (Habilitação leitos GAR - Hospital e Maternidade São Francisco de Assis - Crato
• RESOLUÇÃO 110A (Habilitação leitos GAR - Hospital e Maternidade São Francisco de Assis - Crato
• RESOLUÇÃO 111 (Diretrizes e Objetivos para eleboração do Plano de Saúde Regional)
• RESOLUÇÃO 112 (Minuta da Portaria Aspectos Org. das Regiões de Saúde - Lei n. 17.006)
• RESOLUÇÃO 113 (Implantação de Leitos Saúde Mental - Instituto Paxis Dr. Estevam Sobral)
• RESOLUÇÃO 114 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaribara - Hospital)
• RESOLUÇÃO 115 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaribara - At. Básica)
• RESOLUÇÃO 116 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Palmácia
• RESOLUÇÃO 117 (Distribuição dos recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS - Ofício Circular 144.2019).3
• RESOLUÇÃO 118 (Plano de Ação intensificação da Vigilancia e Controle da Leishmaniose Visceral CE).1
• RESOLUÇÃO 119 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 12 ª PARCELA 2019)
• RESOLUÇÃO 12 (1 Equipe NASF Tipo 2 - Aracati)
• RESOLUÇÃO 120 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Piquet Carneiro - Hospital)
• RESOLUÇÃO 121 (Habilitação de CAPS I para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS de Maracanaú - Município de Acarape)
• RESOLUÇÃO 122 (Perfil Assistencial inserido no PROEXMAES II - Hosp. Estadual Universitário César Cals )
• RESOLUÇÃO 123 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Jaguaretama - CAPS e Hospital)
• RESOLUÇÃO 124 (CENTRALIZADOR - Atenção Primária de Saúde - Sistema e-SUS AB )
• RESOLUÇÃO 125 (Habilitação do Laboratório de Citopatologia no QualiCito - Laboratório Viden Patologia Ltda ME, em Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 126 (Habilitação CAPS Infantil - CAPSi do município de Caucaia)
• RESOLUÇÃO 127 (Projeto Governança e Estruturação Organizacional - Saldo da Portaria Nº 2.517.2012)
• RESOLUÇÃO 128 (Habilitação de 4 leitos de UCI Neonatal Convencional - UCINCo e 2 UTIN do HGF)
• RESOLUÇÃO 129 (Assistência Farmacêutica Básica - ELENCO PARA 2020)
• RESOLUÇÃO 13 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Aracati)
• RESOLUÇÃO 130 (Assistência Farmacêutica Secundária - ELENCO PARA 2020)
• RESOLUÇÃO 131 (Prorrogação e Readequação do Plano Estratégico das Ações de Crianças com Infecção Congênita pelo Vírus Zika e STORCH)
• RESOLUÇÃO 132 (Plano Estadual de Atenção aos Renais Crônicos)
• RESOLUÇÃO 133 (Incentivo 100 por cento SUS -100% - Limoeiro do Norte)
• RESOLUÇÃO 134 (Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo de Icapuí)
• RESOLUÇÃO 135 (Credenciamento-habilitação em Transplante de Córnea - Instituto Cearense de Oftalmo - ICO - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 136 (Assistência Farmacêutica Básica - 2020 - Financiamento)
• RESOLUÇÃO 137 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2020- Financiamento)
• RESOLUÇÃO 138 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Piquet Carneiro - Atenção Primária)
• RESOLUÇÃO 139
• RESOLUÇÃO 14 (Credenciamento de Equipes - 06 eSB - Maracanau)
• RESOLUÇÃO 140 (Revisão do Limite Financeiro MAC de Tauá)
• RESOLUÇÃO 15 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Caririaçu)
• RESOLUÇÃO 16 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Aracati)
• RESOLUÇÃO 17 (Credenciamento-habilitação em Transplante de Córnea e esclera - Instituto Clarear - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 18 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Viçosa do Ceará)
• RESOLUÇÃO 19 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Viçosa do Ceará)
• RESOLUÇÃO 20 (Aquisição de Equipamentos - CER Tipo II - São Gonçalo do Amarante)
• RESOLUÇÃO 21 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB -Campos Sales)
• RESOLUÇÃO 22 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Tamboril)
• RESOLUÇÃO 23 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Ararendá)
• RESOLUÇÃO 24 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Novo Oriente)
• RESOLUÇÃO 25 (Credenciamento de Equipe - 2 eSF - Novo Oriente
• RESOLUÇÃO 26 (1 Equipe NASF Tipo 1 - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 27 (Habilitação CAPS Ad para a RAPS de Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 28 (Cirurgias Eletivas Federal - Distribuição dos recursos, Portaria Nº.195.2019
• RESOLUÇÃO 29 (Alteração do Cronograma de atividades para elaboração da PGASS.PAMAC)
• RESOLUÇÃO 30 (Homologação Resoluções das CIRs - Cirurgias Eletivas Federal - Portaria Nº. 195.2019 )
• RESOLUÇÃO 31 (Cirurgias Eletivas Federal - Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 195 - município Executor )
• RESOLUÇÃO 32 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - SESA HGF)
• RESOLUÇÃO 33 (Incentivo 100 por Cento SUS -100% - Tianguá) Portaria 929, de 10.05.2012
• RESOLUÇÃO 34 (Implantação CAPS I de Hidrolândia para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 35 (Credenciamento de Equipes - 01 ACS -Solonopole)
• RESOLUÇÃO 36 (Credenciamento Hosp Regional do Cariri Juazeiro Terapia Nutricional Enteral Parenteral)
• RESOLUÇÃO 37 (Indicadores e respectivas metas estaduais para Pactuação 2019)
• RESOLUÇÃO 38 (Renovação da Habilitação Walter Cantídio - HUWC - Fortaleza - UNACON)
• RESOLUÇÃO 39 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - Fortaleza - IJF)
• RESOLUÇÃO 40 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Orós
• RESOLUÇÃO 41 (Credenciamento de Equipes - 01 eSB - Orós)
• RESOLUÇÃO 42 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB - Pacajus)
• RESOLUÇÃO 43 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Morrinhos)
• RESOLUÇÃO 44 (Aquisição de Equipamentos - EMENDA - Meruoca)
• RESOLUÇÃO 45 (Proposta de Reforma Unid. Atenção especializada - Aurora)
• RESOLUÇÃO 47 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Itatira)
• RESOLUÇÃO 48 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB Mod. I - Solonopole)
• RESOLUÇÃO 49 (Credenciamento do CEO, Municipio Uruburetama)
• RESOLUÇÃO 50 (Descredenciamento do CEO CEOP, Municipio Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 51 (Proposta emenda - Construção Unid. S. Luzardo Viana - Maracanau)
• RESOLUÇÃO 52 (Habilitação do Instituto de Nefrologia do Ceará - INECE, TRS)
• RESOLUÇÃO 53 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 7 ª PARCELA 2019)
• RESOLUÇÃO 54 (Revisão do Limite Financeiro do IJF)
• RESOLUÇÃO 55 (Habilitação de 75 Gerente da Atenção Básica - Saúde na Hora - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 56 (Incentivo de custeio para qualificar ações de VISA e Arboviroses)
• RESOLUÇÃO 57 (Credenciamento de Equipe - 1 eSF - Nova Russas
• RESOLUÇÃO 58 (Credenciamento de Equipes - 07 eSB Mod. I - Guaraciaba do Norte)
• RESOLUÇÃO 59 (Credenciamento de Equipes - 02 eSB Mod. I - Uruoca)
• RESOLUÇÃO 60 (Credenciamento de Equipes - 02 ACS - Croata)
• RESOLUÇÃO 61 (Credenciamento de Equipes - 27 ACS - Guaraciaba do Norte)
• RESOLUÇÃO 62 (Credenciamento de Equipes - 04 ACS - Madalena)
• RESOLUÇÃO 63 (Credenciamento de Equipe - 2 eSF - Limoeiro do Norte
• RESOLUÇÃO 64 (Proposta emenda - Construção Unid.Ubaúna - Coreaú)
• RESOLUÇÃO 65 (Proposta de Reforma UBS - Abaiara)
• RESOLUÇÃO 66 (Construção Academia da Saúde - Abaiara)
• RESOLUÇÃO 67 (Proposta de Readequação do CAPS AD III para CAPS I e outros serviços - Ibiapina)
• RESOLUÇÃO 68 (Proposta de Readequação da UPA Tipo I para Centro Saude Materno Infantil e do Idoso - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 69 (Proposta de Readequação da UPA para CAPS I e UBS - Boa Viagem)
• RESOLUÇÃO 70 (Proposta de Readequação da UPA para Centro de Saúde da Mulher - Crato)
• RESOLUÇÃO 71 (Habilitação de Gerente da Atenção Básica, PNAB - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 72 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Banabuiú)
• RESOLUÇÃO 73 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 74 (Proposta de Readequação do NASF para CAPS I - Amontada)
• RESOLUÇÃO 75 (Alteração Res.139 de 2017, Aquisição dos med HIV aids, Infecções Oportunistas)
• RESOLUÇÃO 76 (Habilitação de Gerente da Atenção Básica - PNAB - Jaguaribara)
• RESOLUÇÃO 77 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Pires Ferreira)
• RESOLUÇÃO 78 (Proposta de Readequação da Academia da S. para Centro de Reab - Morada Nova)
• RESOLUÇÃO 79 (Plano Estadual de Contingência do Sarampo)
• RESOLUÇÃO 80 (Proposta de Readequação da UPA para Policlínica - Juazeiro do Norte)- sem ass
• RESOLUÇÃO 81 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Baixio)
• RESOLUÇÃO 82 (Alteração Plano de Ação Reg Cascavel e Homol CER II- Rede de Cuidados à P. Deficiência)
• RESOLUÇÃO 83 (Implantação e Incentivo financeiro do CAPS I de Quixeré)
• RESOLUÇÃO 84 (Leitos de Retaguarda - Rede de Urgências Região Metropolitana de Fortaleza Ampliada
• RESOLUÇÃO 85 (Habilitação da UPA 24h Porte II de Sobral )
• RESOLUÇÃO 86 (CEREST Fortaleza - Redefinição para Municipal)
• RESOLUÇÃO 87 (Habilitação - Reclassificação do Hospital São Vicente de Barbalha - UNACON)
• RESOLUÇÃO 88 (Renovação da Habilitação Hosp. Geral de Fortaleza- Fortaleza - UNACON com Hematologia)
• RESOLUÇÃO 89 (Habilitação leitos de UTI Pediátrica Tipo II - Hosp Infantil Albert Sabin - HIAS -Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 90 (SVO de Barbalha)
• RESOLUÇÃO 91 (Implantação, descentralização e qualificação das Ouvidorias do SUS). Atual
• RESOLUÇÃO 92 (Alteração Plano de Ação Rede Urgência e Emergência - Componente UPA 24h de Jaguaribe )8
• RESOLUÇÃO 93 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 1.996 de 26.07.2019)
• RESOLUÇÃO 94 (Cirurgias Eletivas - Homologação Resoluções das CIRs - Portaria Nº. 1.996 de 2019 )
• RESOLUÇÃO 95 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos por Município Executor, Portaria Nº. 1.996)
• RESOLUÇÃO 96 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos- At. Básica - Propo 1170-01, Cruz)
• RESOLUÇÃO 97 (Alteração Plano de Ação Regional Fortaleza e Cascavel Rede de Cuidados à P. Deficiência)
• RESOLUÇÃO 98 (CER II- IPREDE e Oficina Ortopédica Rede de Cuidados à P. Deficiência)
• RESOLUÇÃO 99 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Cura d ´Ars - Fortaleza)