Políticas de Saúde

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  001 Política Estadual de Assistência Farmacêutica

  • 001 Portaria nº 1044/2024 de 2 de setembro de 2021 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 159/2021 de 11 de novembro de 2021 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 55/2021 2 de dezembro de 2021 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 55/2021 2 de dezembro de 2021 - Publicação da Política
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  002 Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - Pesmad

  • 001 Portaria nº 1390/2021 de 29 de novembro de 2021 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 18/2022 de 28 de janeiro de 2022 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 7/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 7/2022 de 23 de fevereiro de 2022 - Publicação da Política
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  003 Política Estadual de Educação Permanente em Saúde

  • 001 Portaria nº 269/2022 de 25 de maio de 2022 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 104/2022 de 10 de julho de 2022 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 46/2022 de 14 de setembro de 2022 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 462022 de 14 de setembro de 2022 - Publicação da Política
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  004 Política Estadual de Doação e Transplante do Ceará

  • 001 Portaria nº 323/2022 de 3 de maio de 2022 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 159/2022 de 21 de outubro de 2022 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 66/2022 de 3 de janeiro de 2023 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 66/2022 de 3 de janeiro de 2023 - Publicação da Política
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  005 Política Estadual de Promoção da Saúde

  • 001 Resolução nº 152/2022 de 13 de outubro de 2022 - Pactuação na CIB
  • 002 Resolução nº 65/2022 de 3 de janeiro de 2023 - Aprovação do Cesau
  • 003 Resolução nº 65/2022 de 3 de janeiro de 2023 - Publicação da Política
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  006 Política de Saúde das Trabalhadoras e Trabalhadores do Estado do Ceará

  • 001 Portaria nº 1426/2023 de 17 de outubro de 2023 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 145/2023 de 10 de novembro de 2023 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 58/2023 de 3 de janeiro de 2024 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 925/2024 17 de maio de 2024 - Publicação da Política
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  007 Política Estadual de Atenção à Pessoa com Doença de Alzheimer e outras Demências

  • 001 Portaria nº 1909/2023 de 6 de dezembro de 2023 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 144/2023 de 10 de novembro de 2023 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 57/2023 de 3 de janeiro de 2024 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 153/2024 de 7 de fevereiro de 2024 - Publicação da Política
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  008 Política Estadual do Cuidado à Pessoa em Situação de Violência

  • 001 Portaria nº 619/2024 17 de maio de 2024 - Grupo Condutor
  • 002 Resolução nº 175/2023 15 de dezembro de 2023 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 5/2024 de 6 de março de 2024 - Aprovação do Cesau
  • 004 Resolução nº 769/2024 de 17 de maio de 2024 - Publicação da Política
  • 005 Portaria nº 770/2024 de 5 de agosto de 2024 - Comitê Gestor da Política
  • 006 Portaria nº 1536/2024 de 12 de agosto de 2024 - Comissão de Cuidado à Pessoa em Situação de Violência, em todos os serviços de saúde do Estado do Ceará
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  009 Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospital Local de Pequeno Porte

  • 001 Resolução nº 144/2021 de 26 de outubro de 2021 - Pactuação da Política na CIB
  • 002 Resolução nº53/2021 de 24 de novembro de 2021 - Aprovação da Política no Cesau
  • 003 Resolução nº 40/2022 de 11 de março de 2022 - Pactuação da 1º revisão na CIB
  • 004 Resolução nº 22/2022 de 3 de agosto de 2022 - Aprovação da 1º revisão no Cesau
  • 005 Resolução nº 107/2022 de 24 de junho de 2022 - Pactuação da 2º revisão na CIB
  • 006 Resolução nº 47/2022 de 29 de agosto de 2022 - Aprovação da 2º revisão no Cesau
  • 007 Resolução nº 82/2023 de 11 de agosto de 2023 - Pactuação da 3º revisão na CIB
  • 008 Resolução nº 36/2023 de 5 de outubro de 2023 - Aprovação da 3º revisão no Cesau
  • 009 Resolução nº 191/2024 de 5 de julho de 2024 - Pactuação da 4º revisão na CIB
  • 010 Resolução nº 40/2024 de 20 de setembro de 2024 - Aprovação da 4º revisão no Cesau
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  010 Política Estadual do Sangue e Atenção Hematológica no Estado do Ceará

  • 001 Portaria nº 1115/2024 de 26 de junho de 2024 - Grupo Técnico
  • 002 Resolução nº264/2024 de 18 de outubro de 2024 - Pactuação na CIB
  • 003 Resolução nº 56/2024 de 5 de dezembro de 2024 - Aprovação do Cesau
  • 004 Portaria nº 737/2025 de 10 de março de 2025 - Publicação da Política
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  011 Política Estadual de Saúde da Pessoa com Deficiência

  • 001 - Portaria nº 400/2022 de 25 de maio de 2022 - Grupo Condutor
  • 002 - Resolução nº 71/2024 de 26 de abril de 2024 - Pactuação em CIB
  • 003 - Resolução nº33/2024 de 17 de setembro de 2024 - Aprovação do Cesau
  • 004 - Portaria Nº 596/025 de 9 de abril de 2025 - Publicação da Portaria