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Notas Técnicas e Informativas
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2021
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Nota Técnica | Informações e orientações sobre a Lei Estadual nº 17.499 de 25/05/2021 à RAS do Ceará - Nº 04 - 05/06/2021
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Nota Técnica | Informações e orientações sobre a Portaria GM/MS Nº 1.108/2021 - Reajuste do auxílio-reabilitação psicossocial - Nº 03 - 05/06/2021
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Nota Técnica | Informações e orientações sobre o Incentivo financeiro federal de custeio para ações no âmbito dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no contexto do Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19 - Nº 06 - 05/07/2021
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Nota Técnica | Informações sobre o Fluxo de Regulação de Vagas para Comunidades Terapêuticas contratadas pelo Ceará - Nº 07 - 13/08/2021
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Nota Técnica | Órfãos da Pandemia Covid-19 - N° 1 - 3/12/2021
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2022
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Nota Técnica | A desinternação (ou liberação condicional) e acompanhamento de egressos de medida de segurança - Nº 02 - 08/11/2022
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Nota Técnica | Fluxo de Atendimento na Emergência do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) - 08/11/2022
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Nota Técnica | Política Estadual de Incentivo Hospitalar - N° 2 - 13/1/2022
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2025
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Notas Informativas
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01 - Fluxo de Acesso ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) aos Gestores de Saúde
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02 - Plano Estadual de Prevenção da Autolesão e do Suicídio 2025 - 2027
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04 - População Negra no Ceará: diretrizes para a promoção da equidade em saúde
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05 - Nota de Recomendação | Setembro Amarelo
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06 - Distribuição do Implante Subdérmico Contraceptivo para a Atenção Primária à Saúde nos Municípios - 24/11/2025
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Notas Técnicas
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