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Premiação – Indicadores de Esforços
O programa estabelece uma premiação anual para os municípios que obtiverem os melhores resultados em indicadores de esforço e as equipes de saúde com práticas mais inovadoras no cuidar melhor da população. Os indicadores da premiação, definidos a partir das prioridades do programa Cuidar Melhor, são pactuados anualmente entre Estado, municípios e sociedade.
Em 2021, foram considerados os seguintes indicadores:
a) Proporção de Internações por Condições Sensíveis à APS;
b) Proporção de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 19 anos (gravidez na adolescência);
c) Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação;
d) Taxas de cobertura vacinal em crianças até 1 ano de idade;
e) Proporção de pacientes hipertensos cadastrados;
f) Proporção de pacientes diabéticos cadastrados;
g) Redução da Taxa de internação por diabetes e hipertensão na população de 20 anos ou mais;
h) Existência de departamento ou órgão municipal de trânsito.
Nesse sentido, o Instituto de Planejamento do Ceará (Ipece) elaborou uma metodologia de cálculo para a premiação, onde todos os indicadores serão transformados para uma escala que varia entre 0 (zero) e 1 (um), gerando-se um único indicador sintético que ordenará os 184 municípios, permitindo a aplicação de critérios na distribuição do valor da premiação.
Os indicadores são monitorados ao longo do ano e divulgados quadrimestralmente na página do IntegraSUS da Sesa. Durante o primeiro trimestre de 2022 ocorreu a avaliação dos resultados por meio de uma banca avaliadora e, subsequentemente, a premiação de municípios e equipes de saúde.
Na primeira edição da premiação foram disponibilizados R$ 12 milhões a serem distribuídos conforme os critérios detalhados em Portaria nº 008/2022, Portaria nº 114/2022 e Portaria nº118/2022, que dispõem sobre as aprovações dos indicadores de esforço , comissão de análise e homologação dos resultados dos indicadores de esforços e os resultados do Programa Cuidar Melhor Ceará do exercício de 2021.
Todos os municípios cearenses concorreram à premiação (Edição 2021). No entanto, para receber os recursos financeiros da premiação (Edição 2021) no primeiro semestre de 2022, os municípios vencedores atenderam às seguintes condições:
(1) Entregar plano de trabalho para aplicação de recursos, conforme a Lei Complementar 141/2012. O plano de trabalho será acompanhado e auditado pela Sesa;
(2) Firmar compromisso de cooperação técnica com outro município, que esteja classificado na faixa dos menores índices nos indicadores de qualidade.
Além disso, a Sesa deverá apoiar a implantação de projetos visando à melhoria da qualidade dos serviços de saúde dos municípios que alcançarem os menores índices nos indicadores do programa, envolvendo educação permanente e profissional de servidores, além de apoio a melhorias de infraestrutura.
Em 2021 o Programa Cuidar Melhor obteve 100% de adesão dos municípios cearenses, ainda, houve mobilização e demanda pelo Programa no monitoramento e avaliação dos indicadores de esforço.
Realizadas duas premiações destinadas aos municípios cearenses:
– Premiados 30 (trinta) municípios, Edição 2021: São Benedito; Jaguaribe; Jijoca de Jericoacoara; Porteiras; Sobral; Farias Brito; Guaraciaba do Norte; Icapuí; Guaramiranga; Ocara; Chorozinho; Itaiçaba; Eusébio; Croatá; São Gonçalo do Amarante; Varjota; Redenção; Pereiro; Reriutaba; Orós; Aquiraz; Paracuru; Quiterianópolis; Maracanaú; Ubajara; Itaitinga; Horizonte; Carnaubal; Solonópole; e Limoeiro do Norte.