Conselho Consultivo da ARQS realiza quinta reunião ordinária e apresenta resultados dos trabalhos
16 de novembro de 2022 - 10:49 #ARQS #Ceará #Conselho Consultivo #Qualidade dos serviços de saúde #Reunião
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto e fotos: Evelyn Barreto
A reunião foi conduzida pela diretora-presidente da ARQS, Diana Carmem de Oliveira
No dia 11 de novembro, foi realizada, de forma remota, a quinta reunião ordinária do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS). O encontro, que ocorre bimestralmente, teve como pauta principal as entregas dos compromissos assumidos pelo órgão ao longo dos últimos meses.
Na ocasião, foram apresentados o Guia Instrutivo para Avaliação de Boas Práticas nos Serviços Hospitalares, bem como a primeira Resolução da ARQS, que institui as diretrizes operacionais básicas para a regulamentação e a estruturação do sistema de avaliação e classificação dos serviços de saúde no Estado.
“A disponibilização do Guia deverá oportunizar aos hospitais, públicos e privados do Ceará, o exercício prévio de autoavaliação, a partir do conjunto de requisitos de boas práticas, além de prepará-los para as atividades de avaliação e classificação, de acordo com o previsto na Resolução”, pontuou a diretora-presidente da ARQS, Diana Carmen de Oliveira.
A Resolução se aplica às mais de 12 mil unidades distribuídas pelo território cearense. No documento, publicado no dia 14 de outubro, são definidos termos em relação à atenção centrada no paciente, às boas práticas, à carta de serviços, à qualidade do cuidado e à segurança do paciente. O dispositivo legal também traz direcionamentos de autoavaliação, verificação e certificação, tanto dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) como para a ARQS.
Já o Guia Instrutivo é uma ferramenta de autoavaliação que funciona a partir do conjunto de premissas de boas práticas constantes e também ajuda a preparar as unidades para as atividades de avaliação e de classificação.
“Estamos confiantes de que o trabalho desenvolvido trará ganhos significativos para a população e também para o sistema de saúde no que diz respeito à melhoria da qualidade do cuidado, o que reflete o grau em que os serviços são acessíveis, seguros, eficazes, efetivos e centrados no paciente“, reiterou Oliveira.
“A atuação do Conselho Consultivo da ARQS aumenta a visibilidade da política de regulação da qualidade nos serviços de saúde do nosso Estado, promovendo transparência junto à população”, explicou a diretora-presidente.
Ainda durante a reunião, foi apresentada a estrutura da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) quanto aos serviços hospitalares pela orientadora da Célula de Atenção à Rede de Urgência e Emergência (Cerur) da pasta, Raquel Magalhães. Esse momento propiciou o debate e esclarecimentos sobre a Política de Incentivo Hospitalar entre os participantes.