Agenda regulatória como instrumento de planejamento é tema da quarta reunião do Conselho Consultivo da ARQS
2 de setembro de 2022 - 19:23
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Letícia Maia
A reunião aconteceu no formato on-line e teve com objetivo promover diálogo e gerar encaminhamentos em torno dos requisitos de boas práticas assistenciais.
Em 2 de setembro, a Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) realizou a quarta reunião entre os membros do Conselho Consultivo. Conforme definido em regimento interno, o encontro on-line, efetivado bimestralmente, objetiva promover diálogo e gerar encaminhamentos em torno dos requisitos de boas práticas assistenciais.
“Na oportunidade, tratamos sobre agenda regulatória como instrumento de planejamento. Assim, torna-se possível estabelecer prioridades para a regulação da qualidade na prestação dos serviços de saúde. A iniciativa é muito importante, também, para pensar atividades e promover transparência dos atos regulatórios junto à população”, explicou Diana Oliveira, diretora-presidente da ARQS.
Nessa perspectiva, o órgão colegiado debateu a compreensão da relação entre a saúde e as relações econômicas.
Sempre articulados ao Plano Estadual de Saúde, os temas prioritários inerentes à regulação seguem constantemente em pauta. “É necessário haver alinhamento entre agendas e objetivos buscando previsibilidade, transparência e eficiência da ação regulatória. Dessa forma, pode-se elaborar um planejamento estratégico observando os riscos e considerando as condições de saúde dos cidadãos”, ressaltou Oliveira.
Dentre as diretrizes debatidas, destacaram-se, ainda, três pilares adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em sua própria agenda regulatória, como a proteção à saúde da população, a modernização da prestação de serviços e a contribuição para o desenvolvimento econômico e social.
Qualidade: dimensão e atributos
Durante a reunião, Diana Oliveira também relacionou dimensões e atributos que caracterizam a qualidade dos serviços aos seus objetivos: desempenhar a gestão organizacional, prover cuidados de qualidade e seguros ao paciente, garantir o acesso ao cuidado e adotar boas práticas para a efetividade, o atendimento oportuno, a eficiência e a equidade.
Quinta reunião
O próximo encontro está previsto para o mês de outubro e debaterá pautas posteriormente definidas.
Premissa
A ARQS tem como premissa a busca pela transparência e pela comunicação clara com a sociedade, considerando que todos os esforços devem ser voltados ao usuário dos serviços de saúde. Dentre suas atividades, destacam-se a regulação, a avaliação e a classificação da qualidade dos serviços.
A ARQS é um órgão colegiado legitimado a desempenhar a função de representante do Estado enquanto regulador da qualidade dos serviços de saúde e funciona por meio das estruturas executiva e deliberativa, compostas por Conselhos Diretivo e Consultivo.