ARQS debate critérios de qualidade dos serviços de saúde em 3ª reunião do Conselho Consultivo
30 de junho de 2022 - 16:10 #ARQS #Ceará #Qualidade #regulação #saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto: Letícia Maia
Foto: Reprodução
A Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS) realizou, nesta quinta-feira (30), a terceira reunião anual entre os membros do Conselho Consultivo. Conforme definido no regimento interno, o encontro, efetivado bimestralmente, objetiva promover o diálogo sobre o tema da qualidade e gerar encaminhamentos em torno dos requisitos de boas práticas assistenciais.
A ocasião foi marcada pelo debate dos critérios a serem adotados na avaliação e classificação quanto à qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Esses parâmetros foram previamente submetidos e debatidos pela Câmara Técnica de Acompanhamento da Regionalização da Assistência no SUS (Canoas) e aprovados pelo Conselho Estadual de Saúde (Cesau).
“Trata-se do cumprimento ao estabelecido no artigo 6º da lei A.195 de 27/03/2020, que nos atribui tal competência”, explicou Diana Oliveira, diretora-presidente da ARQS. “A partir dessa definição, torna-se possível gerar o rankting de classificação de boas práticas da qualidade”, completou.
Na oportunidade, um conjunto mínimo de requisitos exigidos para avaliação da qualidade também entrou em pauta. Naara Pinheiro, diretora da ARQS, esclareceu o passo a passo metodológico relacionado à construção dos requisitos, suas respectivas dimensões e estruturação em um questionário organizado em eixos e subeixos.
“Ao todo, são 270 itens. A ARQS regulamentará por resolução o processo de avaliação e classificação da qualidade, conferindo aos estabelecimentos o prazo de um ano para a familiarização e o atendimento aos critérios”, disse.
Encontros anteriores
O Conselho Diretivo reporta que os encontros anteriores foram dedicados à instalação do Conselho Consultivo, à posse de seus membros e à apresentação das finalidades, objetivos e competências da ARQS.
Premissa
A ARQS tem como premissa a busca pela transparência e pela comunicação clara com a sociedade, considerando que todos os esforços devem ser voltados ao usuário dos serviços de saúde. Dentre os principais critérios de atuação, destacam-se a avaliação da segurança, da efetividade, do acesso, da atenção centrada no paciente, da eficiência e da equidade.
O órgão colegiado é legitimado a desempenhar a função de representante do Estado enquanto regulador da qualidade dos serviços de saúde e funcionará por meio das estruturas executiva e deliberativa, compostas por Conselhos Diretivo e Consultivo.