• ARQS

“Qualidade é sobre estabelecer os mais altos padrões de boas práticas assistenciais”, afirma Diana Oliveira, diretora-presidente da ARQS

11 de novembro de 2021 - 16:20

Nesta segunda quinta-feira de novembro é celebrado o Dia Mundial da Qualidade e a diretora-presidente da Autoridade Reguladora da Qualidade dos Serviços de Saúde (ARQS), Diana Oliveira, fala na entrevista abaixo sobre as definições de qualidade, seus pilares, como a aplicação desse conceito pode refletir na assistência ao usuário, o protagonismo das unidades de saúde, o papel da ARQS, entre outros assuntos.

A ARQS foi instituída pela Lei Estadual n.º 17.195, de 27 de março de 2020, como órgão colegiado integrante da estrutura da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Após a publicação do Decreto n.º 34.089 no dia 1º de junho, que autoriza seu funcionamento, a ARQS está apta a regulamentar, monitorar, avaliar, fiscalizar e controlar a qualidade dos serviços de saúde em todo o território cearense.

Como podemos definir qualidade nos serviços de saúde?

Diana Oliveira: Sobre o conceito de qualidade, sabe-se que até a presente data não existe uma definição consolidada. Contudo, é sabido igualmente que a definição do que seja um cuidado de qualidade mais adotada pelos organismos de saúde é aquela que forma um conjunto de dimensões ou de requisitos que foram estabelecidos pelo Institute of Medicine (IOM) dos Estados Unidos. Esta definição busca, continuamente, alcançar os resultados em saúde mais favoráveis ao indivíduo e à população, considerando as melhores evidências científicas e o conhecimento praticado pelos profissionais.

Quais os principais pilares da qualidade na assistência à saúde?

D.O: De acordo com o IOM, os pilares ou as principais dimensões que expressam a qualidade dos serviços de saúde são a segurança, efetividade, atenção centrada no paciente, oportunidade/acesso, eficiência e equidade. Como dito anteriormente, essa definição é amplamente adotada pelas organizações nacionais e internacionais que atuam nesse campo do conhecimento.

Que tipo de resultado a qualidade nos serviços de saúde reflete no atendimento aos usuários?

D.O: Resulta em uma assistência oportuna, eficiente e efetiva que atenda às necessidades do usuário em tempo hábil. Resulta em um cuidado seguro, que não causa danos, e que atende às necessidades dos usuários, além de aumentar a satisfação com o atendimento recebido.

Quais os principais obstáculos geralmente encontrados na implantação de estratégias de melhoria da qualidade?

D.O: Quando se fala de qualidade dos serviços de saúde, é comum ouvir comentários que podem ser mitos e obstáculos para o processo de implementação de mudanças, como dizer que a qualidade é “cara”. Pelo contrário. Qualidade não é sobre a hotelaria ou apenas conforto e estética do ambiente, é sobre estabelecer os mais altos padrões de boas práticas assistenciais. Qualidade, inclusive, reduz os custos e enfrenta os desperdícios. Além disso, o estabelecimento de padrões de qualidade é uma atribuição que está prevista no Sistema Único de Saúde (SUS), na Lei n.º 8.080/90. Outro erro é dizer que qualidade é um aumento de trabalho. Na verdade, implantar a qualidade em serviços de saúde remete à padronização e organização do serviço, tornando o trabalho mais eficiente e a assistência, mais segura. Por fim, muito se diz que é impossível mudar a cultura da não qualidade. Será? Temos visto que, com uma liderança presente e uma visão clara da alta gestão do estabelecimento de saúde sobre a importância da assistência segura e de qualidade, e, ainda, com envolvimento e engajamento dos profissionais, é possível conquistar melhorias contínuas dos padrões de qualidade.

Como as unidades de saúde podem contribuir para as melhorias contínuas dos processos da qualidade de seus serviços?

D.O: As unidades de saúde são protagonistas no processo de qualidade, para o qual deve ser construído um planejamento de forma colaborativa, com objetivos e metas bem definidos entre a alta gestão e as equipes assistenciais. O processo de melhoria contínua requer acompanhamento, avaliação e testagem das práticas executadas por meio de indicadores de processo e resultado. Práticas que, quando efetivamente desenvolvidas, podem levar a resultados sustentáveis muito superiores em qualidade do serviço ao cliente, oportunidade do acesso, efetividade, eficiência e segurança.

Qual o papel da ARQS na promoção da qualidade na Saúde do Estado?

D.O: O papel da ARQS é regular os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), sejam eles públicos ou privados, exigindo que a prestação desses serviços à população alcance padrões mínimos de qualidade. O objetivo maior da ARQS é primar pela qualidade dos serviços de saúde.