• Escola de Saúde Pública do Ceará

Colegiado da ESP/CE participa de atividade nacional de Comitês de Ética em Pesquisa

10 de novembro de 2021 - 16:32 #Ceará #Comissão Nacional de Ética em Pesquisa #Conselho Nacional de Saúde #Escola de Saúde Pública #ESP #saúde

Na ESP/CE, o Comitê de Ética em Pesquisa já existe há 16 anos, atuando, principalmente, na apreciação de protocolos de pesquisas a serem desenvolvidos no âmbito da instituição

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza, nesta quinta-feira (11), mais uma etapa do Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP). A atividade será on-line, via plataforma Microsoft Teams, e vai reunir colegiados de todo o País, entre eles o da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O “Retorno aos CEPs do Projeto de Qualificação” tem como objetivo dar uma devolutiva aos comitês sobre o que foi aprendido ao longo do Q-CEP, além de promover a partilha de experiências, impressões e desdobramentos das visitas de qualificação entre os participantes.

Representam o Comitê de Ética em Pesquisa da ESP/CE, no evento, os coordenadores Jadson Franco e Geórgia de Mendonça.

“Estar na Conep significa um reconhecimento às boas práticas aplicadas pelo nosso CEP após a adesão ao projeto. Nos últimos meses, criamos um plano de melhorias, que vão desde ações básicas, como a atualização do site, até o desenvolvimento de atividades formativas, a fim de garantir o nosso compromisso de atuação”, destaca Franco.

Durante o encontro virtual, o CEP/ESP/CE também vai realizar uma apresentação com o seu histórico e impressões sobre a iniciativa.

O que faz um CEP?

O Comitê de Ética em Pesquisa é um colegiado interdisciplinar, independente e normativo, de relevância pública, que deve existir nas instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil, sem fim lucrativo, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa e para contribuir com o seu desenvolvimento dentro de padrões éticos.

Na ESP/CE, o grupo já atua desde março de 2005 – principalmente na apreciação de protocolos de pesquisas a serem desenvolvidos no âmbito da instituição e os relacionados aos cursos ofertados pela unidade. O CEP/ESP/CE aprecia, ainda, protocolos que serão realizados em outras instituições que não possuem CEP constituído, desde que encaminhados pela Conep e aqueles que a Comissão Nacional indicar para serem apreciados no colegiado. Neste ano, de janeiro até o dia 09/11, o CEP/ESP/CE já analisou 179 protocolos – quase a marca alcançada em todo o ano de 2020, que foi de 184 procedimentos.

Q-CEP

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa é uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), por meio do Hospital Moinhos de Vento, que objetiva educar e promover o reconhecimento (parceria) entre CEPs e Conep/CNS, componentes do Sistema.

A iniciativa atua com os seguintes eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O primeiro compreende na leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. Já o segundo abrange visitas virtuais a cada CEP e implementação da ferramenta de educação à distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.

De acordo com o último levantamento do Conep, até junho de 2021, 39 CEPs haviam sido visitados apenas no Ceará – o terceiro maior número do Nordeste.

V Oficina do CEP do HGF

Outro evento que contará com a participação do colegiado da ESP/CE, representado pelo coordenador Jadson Franco, será a V Oficina do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade da Rede Sesa. Na próxima terça-feira (16), pesquisadores, residentes e membros dos CEPs do Ceará terão como foco a discussão sobre as principais mudanças que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem trazendo aos pesquisadores. Também serão apresentadas e debatidas as principais estratégias dos CEPs participantes no que diz respeito a ações de suporte à Educação.

O evento será realizado no auditório principal da unidade, seguindo todas as normas vigentes de distanciamento social, a partir das 8h, com transmissão ao vivo via internet. O formulário para inscrição e a programação completa podem ser acessados no site do HGF.

O coordenador do CEP/ESP/CE integrará uma mesa sobre as pendências recorrentes dos comitês relacionadas à Lei Geral da Proteção de Dados.