100 municípios cumprem requisitos do Incentivo “Todos contra o Mosquito”

Após a avaliação dos desempenhos municipais no controle das arboviroses, a Secretaria da Saúde do Ceará divulgou os 100 municípios que participarão do rateio de R$ 10 milhões do incentivo instituído pelo Governo do Ceará em 12 de junho de 2017, na mobilização “Todos contra o Mosquito”, para investimento em ações de combate ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Os municípios contemplados cumpriram as metas e alcançaram parâmetros satisfatórios nos critérios de avaliação Estabelecidos no Termo de Compromisso assinado pelo governador Camilo Santana e o secretário da Saúde, Henrique Javi, no ano passado.

Para participar do rateio do incentivo financeiro, os municípios cearenses deveriam cumprir seis critérios de execução das ações previstas para o período de julho a dezembro de 2017. Entre esses critérios estão a instituição do comitê municipal intersetorial de combate ao mosquito, monitoramento dos indicadores de qualidade da vigilância das arboviroses, cobertura mínima da visita domiciliar de 80% dos imóveis do município e apresentação do Plano Municipal de Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses para 2018.

Com o rateio, caberá aos 100 municípios classificados a divisão do incentivo de R$ 10 milhões, que chega a representar incremento de mais de mil por cento, ou mais de dez vezes, no caso de Guaramiranga, o valor do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) repassado pelo Ministério da Saúde. Dos 100 municípios incentivados, 69 terão incremento superior a 100% ao PFVS. Os recursos do incentivo deverão beneficiar com ações de controle das arboviroses uma população de mais de 3 milhões de habitantes, residentes dos 100 municípios classificados.

Impacto nos municípios

A secretária de Saúde de Guaramiranga, Silvana Sousa Soares, comemora a resposta das comunidades às ações de mobilização contra o mosquito no município, que foi um dos 100 que alcançaram os critérios estipulados. “As ações impactaram imediatamente”, diz ela. “Foi tudo tão positivo que não deixamos de nos reunir”, acrescenta a secretária. Desde a instalação do comitê intersetorial municipal, são organizadas reuniões mensais nas escolas e localidades do município para a realização de gincanas e do Dia D das Arboviroses nas localidades com maiores índices de infestação.

No município de Cedro, o prefeito Nilson Diniz destaca que a atuação dos profissionais foi fundamental para a conquista do incentivo. “Estamos focados no combate às arboviroses, nossos profissionais e toda a população estão de parabéns pelas ações executadas”, afirma. A criação do Comitê Municipal Intersetorial, as melhorias nos indicadores de qualidade de vigilância das arboviroses, com a cobertura mínima de 80% dos imóveis do município e a classificação dos índices de infestação predial foram algumas das ações realizadas pela prefeitura.

Também serviram para fortalecer o desempenho do município as visitas educativas dos profissionais de endemias, duas vezes na semana, orientadas de forma online pela ouvidoria; as ações na Semana Nacional de Mobilização de Combate ao Aedes Aegypti; as palestras; as rodas de conversas e aulas educativas nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras I e II), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Programa Saúde na Escola (PSE – Educação e Saúde).

O coordenador de endemias da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRES de Iguatu), Ivan Eduardo de Oliveira Filho, comemora a criação dos comitês intersetoriais municipais nos dez municípios da Região de Saúde. “A implantação dos Comitês Intersetoriais de Combate as arboviroses nos municípios demonstraram uma significativa contribuição para o controle do Aedes, além de contribuir para uma maior participação da comunidade”, avalia. “O emponderamento dos representantes das instituições colocados pelos comitês foi decisivo na operacionalização das ações e como consequência na melhora dos indicadores entomo-epidemiológicos”, acrescenta. Pela ação dos comitês, diz ele, foi possível realizar capacitação para os agentes de endemias em parceria entre a CRES e Universidade Estadual do Ceará (UECE), capacitação para os membros do comitê e divulgação do aplicativo Aedes em foco. A inspeção dos imóveis dos municípios e cumprimento do LIRAa foram intensificadas, com relevante diminuição de índices, segundo Ivan Eduardo.

Mobilização permanente

A campanha Todos Contra o Mosquito desenvolve ações permanentes com o objetivo de reduzir focos do Aedes. O Estado também conta com o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Zika e Chikungunya, criado em 2015, pelo governador. O Ceará foi pioneiro na criação de brigadas estaduais contra o mosquito em prédios públicos, com vistoria semanal. Só o envolvimento da população traz um resultado efetivo do controle do mosquito Aedes aegypti.

Entre outras ações de mobilização permanente no combate ao mosquito Aedes aegypti, há o Selo Saúde Prédio Saneado, um reconhecimento do Governo do Ceará às instituições públicas que estruturaram brigadas de combate ao Aedes aegypti e estabeleceram a rotina de inspeção semanal dos prédios que abrigam esses órgãos para mantê-los livres do mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.