Encontro reúne consórcios para debater melhorias na atenção especializada

19 de dezembro de 2017 - 18:07

A Secretaria da Saúde do Ceará encerrou nesta terça-feira, 19 de dezembro, o encontro da Coordenadoria das Regionais de Saúde (Cores) e Consórcios Públicos de Saúde, iniciado no dia anterior com o objetivo de debater melhorias para a atenção especializada nas regiões de saúde do Estado. “O debate aqui é para garantir a institucionalidade da entidade consórcio perante todos os seus entes, o arcabouço jurídico adequado para o seu funcionamento e a lógica de gestão moderna, de gestão ampliada, pactuada”, resumiu o secretário Henrique Javi. “O modelo de consórcios se encaixa perfeitamente na lógica regionalizada da saúde, com a de pactuação entre municípios e Estado e sem dúvida nenhuma é um exemplo para todo o Brasil”, acrescentou. Mesmo assim, o secretário admitiu que “estamos aprendendo, construindo esse modelo”.

Henrique Javi avaliou que o encontro “marca o peso que é dado à modernização da gestão, na busca de melhorar processos e de cada vez mais oferecer serviços de qualidade à população, garantindo estabilidade de funcionamento dos serviços”. O Ceará decidiu pela formação de consórcios públicos em saúde tomando por base os municípios localizados numa mesma região de saúde, para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. São constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, com participação do Estado e dos municípios em cada região de saúde, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.

Os consórcios têm a gestão das 19 policlínicas e 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais em funcionamento em todo o Ceará, além do transporte sanitário que garante o deslocamento de pacientes até os serviços de saúde. O Governo do Estado integra os consórcios em todas as 22 regiões de saúde e participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União, no caso dos CEOs.

O secretário Henrique Javi vislumbra muito trabalho para os consórcios em 2018. “Estamos abrindo a possibilidade, mediante às pactuações municipais com o Estado, de fazer a remodelagem de alguns serviços, levando para as regiões de saúde aquilo que mais necessitam”, antecipou. Segundo ele, o levantamento dessas necessidades foi feito ao longo do ano através da Pactuação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS). Além disso, os consórcios serão incorporados a dois importantes projetos do Governo do Ceará – “Nascer no Ceará”, que vai garantir atenção adequada a gestações de alto risco em todas as policlínicas do Estado, e o programa de atenção ao câncer de mama, para aplicar protocolos de investigação em todas as policlínicas, garantindo o rastreamento precoce dessa condição oncológica.

“Esperamos que o encontro traga de volta a perspectiva de uma saúde construída com foco no cidadão e os serviços especializados estejam de fato sendo disponibilizados na medida em que essa população necessita”. Era essa a expectativa da coordenadora da Coordenadoria Regional de Saúde (CRES) de Tauá, Maria Dulce Feitosa. “Estou muito otimista porque o encontro está apontando novos caminhos para os consórcios”, avaliou a coordenadora da CRES de Maracanaú, Benedita de Oliveira. “Algumas questões estão sendo colocadas com muita clareza e a gente acredita num novo tempo de trabalho do ponto de vista operacional”, acrescentou. “Os CEOs e as policlínicas são equipamentos de extrema importância para os municípios, principalmente os de pequeno porte, e este encontro realinha as práticas para a melhoria do serviço assistencial”, destacou a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Sayonara Moura de Oliveira Cidade, secretária de Saúde de Cedro.

“É um momento de alinhar pontos, é um momento de encarar os desafios e traçar as estratégias para continuar em 2018. Com certeza a expectativa é positiva e agora é só aprimorar”, opinou a diretora do CEO regional de Juazeiro do Norte, Janine Rosas. Na mesma linha segue Fernando Bastos, diretor administrativo-financeiro do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu (Cisvale). “É um momento de alinhamento, um momento de discussão, de cada um contar a sua experiência, onde acertou, onde errou. Então, a perspectiva é das melhores, uma vez que vários projetos foram lançados aqui e que vão suprir uma lacuna que nós sentíamos lá na ponta. 2018 será um ano de muito mais sucesso”.

Fotos: Assessoria de Comunicação da Sesa