Terceiro seminário de planejamento acontece na Macrorregião de Sobral
10 de maio de 2017 - 19:42
Nesta quarta-feira, 10, foi a vez da cidade de Sobral receber o seminário macrorregional da Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS), que contou com abertura do Secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi. “A importância dessa pactuação pode ser dividida em dois pilares. Um é a transparência, para a gente ter percepção clara da demanda e da oferta dos serviços de saúde na macrorregião. A outra condição é poder reorganizar o sistema, de tal maneira que possa ser utilizado ao máximo o potencial de oferta de todas as unidades de saúde na região”, afirmou o secretário da Saúde. Nesta quinta-feira, 11 de maio, Fortaleza recebe o último seminário neste primeiro roteiro da PGASS, na Unichristus (Auditório da Unichristus, Rua João Adolfo Gurgel, 133, Cocó), das 8 às 17 horas.
O evento de Sobral teve a presença de 171 representantes de prefeituras, secretarias municipais e coordenadorias regionais de saúde e técnicos, além de representantes da Procuradoria da República Federal, Ministério Público e Defensoria Pública, Henrique Javi falou sobre o que muda na saúde e principalmente nos municípios com a PGASS.
O evento desta quarta foi o terceiro na sequência dos quatro seminários previstos para esta primeira etapa do programa. Na última segunda-feira, 8, Juazeiro do Norte, na Macrorregião de Saúde do Cariri, recebeu o primeiro encontro da série de seminários. Na terça, 9, o município de Quixadá, com a presença de secretários das Macrorregiões do Sertão Central e Litoral Leste/Vale do Jaguaribe, realizou evento semelhante.
A PGASS substitui a Programação Pactuada Integrada (PPI) e é novo modelo de pactuação das ações e do financiamento da saúde entre os municípios e o Estado, baseados na tripla meta, que além da assistência, inclui também a vigilância em saúde e a assistência farmacêutica.
Avaliação dos participantes
“Sem dúvida foi muito oportuno participarmos deste evento. O Ministério Público Federal vai fiscalizar o cumprimento dessa pactuação, trabalhando em parceria com o Ministério Público Estadual. Vimos com o intuito de cobrar mais organização e propor melhorias para a saúde da região”, destacou a procuradora federal no município de Sobral, Ana Karízia Távora.
A reunião contou ainda com participação do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Gadyel Gonçalves de Aguiar. Ele pontuou que todos os gestores devem se unir para trazer melhores condições para a população cearense. “Essa reunião, envolvendo todos os órgãos, é bem valiosa. Essa nova ideia de pactuação é bem interessante. Vamos buscar nessa discussão uma integração maior para trazer uma saúde melhor para o povo cearense”, concluiu. O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/CE), Josete Malheiros, também participou do evento.
Outra participante que apresentou propostas de melhorias para a Saúde para serem debatidas foi a integrante do Conselho Estadual de Saúde (Cesau), Arnete Borges. “O Estado do Ceará sai na frente com a realização desse evento. Nessa fase vamos discutir essa nova metodologia que vimos que pode trazer muitos benefícios para a população. Teremos a chance de acompanhar todo o desenrolar do pacto e analisar se as ações que foram propostas estão sendo executadas”, ressaltou Arnete.
Referência para gestores
Os critérios e parâmetros da PGASS são referenciais quantitativos utilizados para estimar as necessidades de ações e serviços de saúde, constituindo-se em referências para orientar os gestores do SUS dos três níveis de governo no planejamento, programação, monitoramento, avaliação, controle e regulação das ações e serviços de saúde. As decisões são tomadas de acordo com as realidades epidemiológicas e a disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros, sem qualquer caráter impositivo ou obrigatório, visando a equidade de acesso, a integralidade e a harmonização progressiva dos perfis da oferta das ações e serviços de saúde.
Os seminários macrorregionais realizados pela Secretaria da Saúde do Ceará fazem parte da primeira etapa da implantação da PGASS. A metodologia de implantação compreende quatro etapas: registro informatizado das diretrizes, objetivos e metas dos planos de saúde, dos três entes federados; modelagem de redes/ações temáticas e estratégicas; programação das ações e serviços de saúde (aberturas programáticas, pacotes de serviços, redes) e compatibilização entre dimensionamento das etapas anteriores; contratualização. A conclusão da primeira etapa, com a realização dos seminários, terá como produto a pactuação explicitando compromissos assumidos entre os gestores de cada Região de Saúde e a identificação de vazios assistenciais.
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Thiago Conrado
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