Secretaria da Saúde é premiada no Concurso InovaSUS 2015
20 de julho de 2016 - 20:10
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará avança no prêmio InovaSUS e passa do 11º para o 4º lugar. Com o tema Democratização das Relações de Trabalho no SUS, o projeto da Sesa foi o segundo colocado na classificação das iniciativas apresentadas pela Região Nordeste e o quarto no resultado final do Prêmio InovaSUS 2015 – Gestão do Trabalho. O Concurso InovaSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Dos sete projetos cearenses inscritos, na modalidade experiências implementadas, três foram selecionados, sendo um deles o da Secretaria da Saúde do Estado. O resultado final do Prêmio InovaSUS 2015 foi divulgado no último dia 13.
Inscrito na Modalidade I, que trata de experiências implementadas há no máximo cinco anos e em execução há pelo menos seis meses, o projeto da Sesa foi elaborado com o objetivo de constituir Mesas Regionais de Negociação Permanente do SUS, como proposta de adesão ao novo processo de regionalização através do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP), em cada uma das 22 Regiões de Saúde do Ceará. “Esse projeto surgiu com a perspectiva de inovar e renovar a gestão da saúde nos municípios, construindo diretrizes para democratização das relações de trabalho, reconhecendo os trabalhadores como sujeitos ativos e protagonistas. É o trabalhador fazendo parte da gestão regional de saúde”, ressalta Janaina Torres, assessora técnica da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Estado do Ceará.
Com o título “Da construção à implementação regional da negociação do trabalho à luz do COAP no SUS Ceará”, o projeto da Secretaria da Saúde do Estado foi implementado entre os anos 2014 e 2015, pelos técnicos da CGTES/ Sesa e profissionais da saúde. As ações de experiência foram realizadas na Região de Saúde de Icó para elaboração da proposta de instalação da Mesa Regional de Icó. “A gente trabalha na perspectiva de desenvolver estratégias que visam o profissional nas zonas de maior pobreza do Estado, impactando o provimento de profissional no interior”, afirma Janaina Torres.
Das 20 iniciativas selecionadas pelo Prêmio InovaSUS 2015, classificadas por meio de pontuação, a Sesa foi contemplada com o prêmio no valor de R$ 120.000, conforme indicado no edital para os projetos que ficaram entre o 4º e 10º lugar. Esse valor será usado para despesas de custeio que tenham relação com a área de gestão do trabalho no SUS, de acordo com o edital do concurso.
Mesa de Negociação do SUS
A Mesa de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS, sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. A finalidade é discutir a estrutura e a gestão administrativa do SUS, instituindo processos para tratar conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho entre os profissionais. A Mesa é constituída por gestores públicos, gestores de serviços privados, conveniados ou contratados do SUS e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos na construção do sistema de saúde.
Prêmio InovaSUS
O prêmio InovaSUS busca reconhecer, incentivar e premiar projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS. Na edição 2015, o concurso apresentou dois editais distintos: um para premiar projetos de Gestão da Educação na Saúde, nas modalidades Educação Permanente em Saúde para o SUS e Integração Ensino-Serviço; e o outro, experiências e projetos na Gestão do Trabalho na Saúde. Ao todo foram premiados 62 projetos e experiências contemplados com prêmios de valores entre 60 mil e 300 mil reais.
Participam do Prêmio InovaSUS Secretarias de Saúde dos Estados, Municípios, e do Distrito Federal; Consórcios Públicos Municipais; Fundações Públicas Municipais e Estaduais de Saúde no âmbito do SUS; e Instituições Públicas e Privadas sem fins lucrativos. As inciativas podem ser apresentadas de forma colaborativa, articulando mais de um dos proponentes, ou ainda, em parceria com organizações da sociedade civil e prestadores de serviço ao Sistema Único de Saúde.
Assessoria de Comunicação da Sesa
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