Anastácio de Queiroz Sousa
22 de janeiro de 2015 - 18:36
Anastácio de Queiroz Sousa
Nascido em 1.º de fevereiro de 1951, no município de Coreaú/CE. Formado em Medicina no ano de 1976 pela Universidade Federal do Ceará, especializou-se em Clínica Médica pelo Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará em 1978; Especialização em Fellowship em Medicina Geográfica Medicina Tropical em 1983 pela Universidade de Miami, Estados Unidos; Especialização em FellowShip em Doenças Infecciosas em 1984 pela Universidade de Virginia, Estados Unidos. Foi Diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas de 1986 a 1994, se afastando da Direção para assumir o cargo de Secretário Estadual da Saúde, no qual permaneceu por duas gestões consecutivas. Possui uma vasta produção científica e recebeu vários prêmios e títulos, dentre os quais o de Pessoa de Notório Saber no Setor de Estudos de Infectologia pela Universidade Estadual do Ceará em 2000, sendo Homenageado na Galeria dos Presidentes do CONASS – 20 anos.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), empossado em 18 de agosto de 1999 na 7.ª Assembleia Ordinária, em substituição a Tancredo Castro Soares, então Secretário da Saúde do Amazonas. Dentre as metas traçadas à frente desse Colegiado, mereceram destaques: a relação de trabalho produtiva com o Ministério da Saúde, objetivando a participação efetiva dos secretários estaduais nas tomadas de decisão; a promoção do fortalecimento dos estados e municípios para a sua organização adequada e avanço na construção do SUS; o direcionamento de esforços para a melhoria da atenção à saúde e da qualidade de vida da população, envolvendo técnicos, assessores e funcionários dos estados e da direção do CONASS.
Durante sua gestão, em março de 2000, foi realizada em Fortaleza a “I Oficina de Trabalho de 2000 – Segunda Assembleia Ordinária do CONASS”, para discussão da Programação Pactuada e Integrada (PPI) como instrumento de planejamento e de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e não como um documento formal ou ritual. O Ceará foi o primeiro estado a concluir a sua PPI em todos os eixos programáticos e esse sucesso adveio de uma discussão nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e em diversos fóruns municipais e microrregionais, para o perfeito entendimento da lógica da distribuição dos recursos da saúde. Foi considerado um importante avanço para a descentralização e aperfeiçoamento do processo da gestão plena dos estados. Um marco fundamental na sua gestão foi o redimensionamento do Estado do Ceará em microrregiões assistenciais de saúde, o qual a partir de 2000, passou a ser dividido em 21 microrregiões e três macrorregiões de saúde (Fortaleza, Sobral e Cariri), estratégia da atenção secundária que proporcionou a prestação de serviços mais eficientes, de melhor qualidade e uma atenção humanizada, além de recompor uma escala econômica ideal e viabilizar um planejamento mais racional e participativo da distribuição dos recursos.
Os pólos macrorregionais também foram de fundamental importância na sua gestão, pois como estratégias da Atenção Terciária, asseguram o acesso universal da população aos serviços de saúde de maior complexidade. A implantação do Complexo Regulador do SUS (CRESUS), também foi outro marco na sua gestão. Criado para regular as referências hospitalares e ambulatoriais, especializadas e de alto custo entre os municípios; acompanhar os atendimentos aos pacientes referenciados e assegurar um acesso racional dos usuários aos serviços de referência do Estado. Outro desafio foi a qualificação do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) como organização social para gerir o Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara, objetivando atender a demanda do nível de Atenção Secundária que superlotava as emergências dos hospitais de referência da rede estadual no nível de Atenção Terciária como: Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
A Política de Modernização da Secretaria da Saúde com a implantação do novo modelo de gestão, mereceu também destaque na sua gestão, por tratar-se de um modelo de gestão compartilhada com focos nos resultados e na qualidade do atendimento. Uma nova estrutura organizacional da Secretaria da Saúde foi montada com a participação do corpo diretivo e funcional, mediante apoio do Instituto de Administração da Universidade de São Paulo de 1997 a 1998. Vários projetos foram executados na sua gestão, merecendo destaque os seguintes: a estratégia Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDIPI) desenvolvida em parceria com a OPAS e UNICEF sobre o adequado manejo das doenças das crianças com o envolvimento das mães e familiares. O primeiro treinamento no Brasil aconteceu no Ceará em 1997, em que foram capacitados médicos e enfermeiros do Programa Saúde da Família (PSF) e, nos últimos anos de sua implementação, foi dada prioridade aos municípios com maior taxa de mortalidade infantil.
O Selo UNICEF, que foi concedido a vários municípios considerados “amigo da criança”, a Secretaria da Saúde (SESA) teve importante participação na definição e avaliação dos indicadores utilizados. O Projeto “Amor à Vida: Prevenir é sempre melhor” foi um grande exemplo de articulação intersetorial, implantado em 81 municípios ao final de 2002. Executado com a participação de três secretarias estaduais (Saúde, Educação e Trabalho e Ação Social), prefeituras municipais e algumas organizações não governamentais. Voltado para a promoção da saúde dos adolescentes, com a finalidade de reduzir a gravidez na adolescência e as doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a AIDS, como também a prevenção da violência e do uso de drogas. O Projeto de Promoção da Qualidade da Atenção em Saúde (PROQUALI), desenvolvido em parceria com agências da USAID (United States Agency for International Development), que apresentou como resultado a elaboração e validação de um instrumento para melhoria da qualidade dos serviços de saúde reprodutiva e sexual, o qual foi ampliado para todas as ações que contemplam a Norma Operacional da Assistência (NOAS), constituindo-se no instrumento de avaliação e de melhoria da qualidade da atenção primária, fato inédito no Brasil.