42 municípios terão recursos para estruturar assistência farmacêutica
26 de agosto de 2013 - 17:19
A seleção 2013 do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) contemplou 42 municípios cearenses que receberão R$ 638.400,00 para o custeio e R$ 1.008.000,00 para investimentos, totalizando R$ 1.646.400,00 para a estruturação dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica (veja relação no quadro). Pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em abril de 2012, o Qualifar-SUS contemplou desde o ano passado 120 municípios cearenses, o maior número entre todos os estados brasileiros. Os 42 municípios selecionados este ano têm até esta quinta-feira, 29 de agosto, para anexar e enviar o Termo de Adesão devidamente preenchido, assinado e carimbado ao Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.
O Qualifar-SUS tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. Para o ano de 2013, o Ministério da Saúde apoiará financeiramente 906 municípios de um universo de 2.257 com população até 100 mil habitantes incluídos no Programa Brasil Sem Miséria. O Ceará tem 161 municípios nessa situação. Os 42 municípios cearenses habilitados nessa nova fase do Qualifar-SUS receberão recursos para fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos. O Programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica.
Assistência farmacêutica é o conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao uso racional. Este conjunto envolve pesquisa, desenvolvimento e produção de medicamentos e insumos e ainda a seleção, programação e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
MUNICIPIO |
CUSTEIO/ ANO |
INVESTIMENTO |
ALCÂNTARAS |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
ALTO SANTO |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
AMONTADA |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
APUIARÉS |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
ARARENDÁ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
ARATUBA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
BANABUIÚ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
BARREIRA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
BARRO |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
BELA CRUZ |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
CARIRÉ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
CARIRIAÇU |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
CATUNDA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
COREAÚ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
CRATEÚS |
R$ 33.600,00 |
R$ 24.000,00 |
CROATÁ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
GENERAL SAMPAIO |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
GRANJEIRO |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
GUARAMIRANGA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
IPAPORANGA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
ITAIÇABA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
ITAPIÚNA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
JARDIM |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
JUCÁS |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
LAVRAS DA MANGABEIRA |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
MILHÃ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
MOMBAÇA |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
MONSENHOR TABOSA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
MORRINHOS |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
MUCAMBO |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
NOVA OLINDA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
NOVO ORIENTE |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
ORÓS |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
PACUJÁ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
PENTECOSTE |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
QUIXELÔ |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
RERIUTABA |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
RUSSAS |
R$ 33.600,00 |
R$ 24.000,00 |
SALITRE |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
TABULEIRO DO NORTE |
R$ 22.400,00 |
R$ 24.000,00 |
TA U Á |
R$ 33.600,00 |
R$ 24.000,00 |
VA R J O T A |
R$ 11.200,00 |
R$ 24.000,00 |
TOTAL |
R$ 638.400,00 |
R$ 1.008.000,00 |
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