Secretário apresenta a saúde do Ceará a deputados estaduais
5 de junho de 2013 - 21:37
Arruda Bastos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A saúde foi assunto de quatro horas no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira, 5. O secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, fez, das 11 às 15 horas, uma apresentação detalhada do novo perfil da atenção à saúde de 2007 para cá, no governo Cid Gomes, com investimentos na atenção terciária, secundária e, em apoio aos municípios, também na atenção básica. Ele destacou a nova rede de assistência na interiorização e regionalização da assistência, com 2 hospitais regionais já em funcionamento, o Hospital Regional do Cariri, com 622.448 atendimentos realizados em dois anos, e o Hospital Regional Norte, em Sobral, que começou a atender no dia 28 de fevereiro deste ano e na UTI, do dia 30 de abril até a última segunda-feira recebeu 40 pacientes. “Nunca, na história do nosso Estado, havia sido construído um hospital público da rede estadual fora da capital, no interior do Ceará. E isso é ampliar o acesso da população, principalmente da mais pobre, que não tem plano de saúde, aos serviços de saúde e aos profissionais especialistas, com qualidade, em estruturas dignas e equipamentos modernos”, afirmou Arruda Bastos.
Arruda Bastos, Zezinho Albuberque e Tim Gomes
No acesso a consultas com especialistas e a exames, ele falou da nova rede de policlínicas, no total de 22: “já temos 10 policlínicas regionais entregues pelo governador Cid Gomes à população, em Tauá, Camocim, Baturité, Brejo Santo, Campos Sales, Acaraú, Aracati, Itapipoca, Sobral e Pacajus. Nessas regiões, os moradores têm a consulta e o exame com hora marcada”. Há outras 11 em fase de conclusão das obras e de instalação de equipamentos para serem inauguradas e 1 no Crato, que foi acrescida depois ao projeto do governo do Estado e está com o processo de licitação concluído para ordem de serviço. A 20º Região de Saúde fica, em função da extensão, com mais uma policlínica além da que foi inaugurada em Campos Sales.
Gestores e ténicos da Sesa acompanham apresentação do secretário
Ele apresentou números de atendimentos das policlínicas. Citou o caso da que fica em Tauá e como unidade regional atende ainda os habitantes dos municípios de Arneiroz, Parambu e Aiuaba. Lá, foram realizados 27.258 atendimentos nas especialidades médicas, 4.177 outras especialidades, como a fisioterapia, e 18.961 exames. Só eletrocardiogramas foram feitos 4.175. O secretário convidou os deputados estaduais para uma visita às policlínicas e de perto conhecerem o atendimento.
Atendimento na Policlínica Regional em Sobral
Ainda como parte da nova rede de assistência à saúde, Arruda Bastos ressaltou que quase a totalidade dos CEOs regionais prometidos pelo governador já foi entregue e está em pleno funcionamento. Dos 18 CEOs regionais, 15 entregues em Ubajara, Baturité, Russas, Acaraú, Itapipoca, Camocim, Brejo Santo, Canindé, Juazeiro do Norte, Crateús, Cascavel, Caucaia, Sobral, Crato, Limoeiro do Norte. Em Acaraú, como exemplo de resultados, foram realizados 35 mil atendimentos de maio de 2010 a maio de 2013. Estão prontos para serem inaugurados os CEOs regionais em Icó, Quixeramobim e Maracanaú. No mês passado (maio), o governador anunciou a construção do 19 º CEO regional em Campos Sales.
UPAs 24h
O secretário falou também da rede de urgência e emergência em implantação no Ceará. No balanço das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24 horas), destacou as quatro que funcionam na capital, com 610.044 atendimentos feitos. A primeira UPA 24h em Fortaleza entrou em funcionamento no dia 22 de março de 2012, na mesma noite da inauguração, e fica na Praia do Futuro. Ainda nos serviços de urgência e emergência foi ressaltado na apresentação do secretário a criação do SAMU na rede estadual, antes existente apenas nos municípios de Fortaleza e Sobral. Em 2008, entrou em funcionamento o SAMU Litoral Leste, com abrangência de 14 municípios. Em novembro de 2011 cresceu e passou a atender 47 municípios, transformando-se no SAMU Polo I. Agora, com o reforço de 22 novas ambulâncias, cobre 79 municípios.
Atendimento na UPA 24hs da Praia do Futuro
Apoio aos municípios
Na atenção básica, o governo do Estado inovou, liberando pela primeira vez recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) para a área da saúde. Investiu R$26,6 milhões, recursos do Tesouro do Estado, na construção de 150 Unidades Básicas de Saúde da Família em 150 municípios que realizaram em 2010, no mínimo, quatro consultas às gestantes, apresentaram cobertura de pelo menos 70% do PSF e aderiram aos consórcios públicos regionais de saúde, estratégia de gestão utilizada nas policlínicas e CEOs regionais. Além de obras, investiu R$5.200.999,71 na aquisição de 159 veículos para facilitar e qualificar o trabalho das equipes do PSF, distribuindo entre 143 municípios. Este ano o governador Cid Gomes anunciou a liberação de mais R$25 milhões do Fecop para a atenção básica.
Profissionais
Ao mesmo tempo em que constrói a maior rede de assistência à saúde do país o governo do Estado, através da Sesa, amplia o quadro de pessoal, forma e qualifica profissionais. Arruda Bastos informou que somando os profissionais das 10 policlínicas inauguradas, nos 15 CEOS, nas seis UPAs 24h em funcionamento na capital e em Caucaia e Maranguape, no SAMU Polo I e ainda no Hospital Regional Norte e do Hospital Regional do Cariri chega a um total de 9.382. Na qualificação de profissionais, ele ressaltou a Seleção Unificada para Residência Médica que em 2012 ofereceu 448 vagas em 62 áreas da medicina e este ano aumentou para 506 vagas. Citou a formação por meio da Residência Multiprofissional, com 222 vagas para as áreas de enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, educação física, terapia ocupacional e farmácia.
Financiamento
No enfrentamento das dificuldades de recursos para a saúde pública, uma realidade do país, Arruda Bastos falou das estratégias e ações que o Ceará vem adotando para garantir a expansão dos serviços de saúde, com destaque para os consórcios públicos regionais de saúde: "criamos os consórcios para fortalecer a regionalização e assegurar a manutenção da nova rede de saúde. O governo do Estado e os municípios de cada região compartilham o custeio e assim garantem à população tanto dos pequenos municípios como dos maiores municípios atendimento especializado de qualidade e perto de cada". Em nível nacional, o Ceará está participando efetivamente do movimento Saúde + 10, com a coleta de assinaturas para o projeto de Lei de Iniciativa Popular que irá assegurar o repasse integral de 10% das receitas da União para saúde pública brasileira. Em nível de região, Arruda Bastos, que é o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), está articulando a proposta de compra conjunta de medicamentos de alto custo para enfrentamento dos laboratórios que boicotam pregões eletrônicos e provocam irregularidades na distribuição de medicamentos aos pacientes. “Entendemos que através de um consórcio público regional podemos fazer a compra em grande escala e consequentemente ter poder maior de negociação e, mais importante, manter a entrega regular de medicamentos aos pacientes, geralmente vítimas de doenças graves e crônicas”, afirmou.
Conquistas
Os resultados do novo perfil da saúde do Ceará já aparecem em importantes indicadores, como o da redução da mortalidade infantil. Em 2011 o Ceará fechou com a Taxa de Mortalidade Infantil em 12,3 por mil nascidos vivos. Em 2006, a taxa era de 17,9. Outros números que revelam avanços da saúde do Ceará são dos transplantes. Em 2006, o Estado realizou 446 transplantes. Em 2012 chegou a 1.248 transplantes. Este ano, até o último dia 3 de junho, foram realizados 479 transplantes de órgãos e tecidos. No primeiro trimestre deste ano o Ceará foi a campeã no país em transplantes de fígado e pâncreas por milhão da população e o segundo Estado em transplantes de pulmão, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul. “Mais do que comemorar recordes, comemoramos a diversificação dos transplantes realizados. De 2007 para cá passamos a fazer transplantes de medula óssea autólogo, pâncreas, pulmão”, disse o secretário.
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