Prefeitos eleitos desafiados a reduzir mortalidade infantil para 1 dígito
20 de novembro de 2012 - 21:18
“O Ceará vem sendo referência para o país na redução da mortalidade infantil. A taxa que era de 32,0 por mil nascidos vivos em 1997 caiu para 12,3 em 2011, com dados parciais até abril”. O destaque feito pelo secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, durante apresentação na tarde desta terça-feira, 20, no ¨Encontro com Prefeitos Eleitos – construindo um novo Ceará pra você¨, realizado pelo Governo do Estado no Centro de Eventos, foi seguido de um desafio aos gestores dos 184 municípios: reduzir ainda mais a Taxa de Mortalidade infantil para um dígito, deixando em menos de 10 por mil nascidos vivos. Arruda Bastos instigou os prefeitos eleitos ao alcance dessa meta mesmo antes do final dos mandatos municipais: “até 2014 queremos deixar o Ceará com a mortalidade infantil abaixo de 10”.
A fala enfática do secretário Arruda Bastos sobre a saúde da criança já havia sido despertada pelo Governador Cid Gomes na abertura do encontro pela manhã. Cid Gomes disse que “aos gestores públicos competem prioritariamente assegurar duas coisas. Uma o direito à vida. A outra o direito a oportunidades iguais”. “O direito à vida, conforme observou, se refere à saúde, e o Ceará tem se destacado na redução da mortalidade infantil”. “Já o direito a oportunidades iguais se faz pela educação pública de qualidade”, disse o governador. Voltando à saúde, ele afirmou que “a nossa meta com a construção de hospitais e unidades é oferecer à população a melhor rede de assistência do país”. O governador disse ainda que “o Ceará é o único Estado em que 100% dos municípios estão integrados em consórcios públicos de saúde”.
Consórcios públicos
Os consórcios públicos de saúde são o modelo de gestão adotado nas policlínicas e Centros de Especialidades Odontológicas regionais construídas pelo governo do Estado. “Com os consórcios os municípios se associam, reduzem custos e garantem os serviços especializados de saúde para a população”, disse Arruda Bastos aos prefeitos eleitos. No custeio das policlínicas, que ampliam e facilitam o acesso a consultas com especialistas e exames na região onde as pessoas moram, como mamografia e endoscopia, e dos CEOs o governo do Estado participa com 40% dos custos, no mínimo, e os municípios da região com o restante dos recursos. A estratégia de consórcios públicos inovadora e apresentada pela Sesa em 2007 serve de modelos para diferentes Estados. Entre eles, Pernambuco que está estudando o modelo para adotar nas policlínicas de lá. Outro Estado é Goiás, que já encaminhou técnicos ao Ceará para replicar a experiência cearense.
Atenção básica
Arruda Bastos pontuou durante a apresentação os investimentos do governo do Estado na atenção básica nos municípios. Destaques para a construção de 150 Unidades Básicas de Saúde da Família nos padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Desse total, que representa um investimento de R$26,6 milhões, recursos do Tesouro do Estado, apenas 14 estão com as obras em fase de conclusão. As 136 já foram concluídas e grande parte inauguradas e em funcionamento, substituindo antigas e inadequadas instalações de postos de saúde. Ele também lembrou dos 159 veículos entregues pelo Estado para as prefeituras como apoio às ações do Programa Saúde da Família.
Controle da dengue
Aos prefeitos eleitos, Arruda Bastos fez um apelo e um alerta: “vocês irão assumir os municípios num período que exige pelo menos três ações para evitar epidemia de dengue: vigilância qualificada e permanente, estruturação da rede de assistência aos pacientes e mobilização social”. Se não cuidar de tudo isso, acrescentou, já iniciam a gestão com um sério problema de saúde pública. “Com uma epidemia de dengue não se pode tomar medidas duras de contenção de gastos como deve fazer todo prefeito em início de gestão para arrumar a casa. Então, o melhor é cuidar logo, prevenir, mantendo ativas as equipes de endemias”.
Assessoria de Comunicação da Sesa
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