Livro apresenta indicadores e avaliação do Pacto pela Saúde
26 de março de 2012 - 19:32
Das dez prioridades do Pacto pela Vida e indicadores do Pacto de Gestão, sete tiveram resultados melhores em 2009. A constatação está no Relatório dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde – 2009, que a Secretaria da Saúde do Estado. A avaliação dos resultados dos indicadores teve como fonte o Sistema de Informação do Pacto pela Saúde (Sispacto), contendo as metas pactuadas e os resultados obtidos pelo Estado e municípios. Dos 48 indicadores pactuados pelo Estado, as metas foram alcançadas em 20. Em 2008 páginas de gráficos e tabelas, o relatório destaca, ainda, os desempenhos microrregionais e municipais.
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação e estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
São definidas em cada eixo as responsabilidades sanitárias e atribuições dos respectivos gestores, objetivos e as metas dos Pactos pela Vida e de Gestão e os indicadores de monitoramento que integram os diversos processos de pactuação firmados por meio dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, Estadual e Federal. A consolidação do Pacto pela Saúde resulta do esforço do município, estado e União no cumprimento das responsabilidades, atribuições, objetivos e metas constantes dos Pactos pela Vida e de Gestão. O monitoramento e avaiiação dos Pactos devem ser práticas permanecentes da gestão, utilizando os indicadores pactuados e que integram os Termos de Compromisso de Gestão (TCG).