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Dengue: Sesa reúne municípios para intensificar ações antes das chuvas

9 de novembro de 2011 - 18:45

Nesta sexta-feira, 11, às 9h, a Secretaria da Saúde do Estado e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde reúnem secretários de saúde de 51 municípios cearenses, no auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Objetivo: elaboração de planos de contingência contra a dengue antes do período das chuvas de 2012, incluindo ações de controle do mosquito Aedes aegypti, mobilização social, vigilância epidemiológica e assistência aos pacientes. Os 51 municípios foram definidos a partir do tamanho da população, localização em áreas endêmicas de dengue, com notificação acima de 300 casos da doença por 100.000 habitantes em pelos menos um dos anos no período de 2007 a 2011. Juntos, os 51 municípios receberão R$ 5,1 milhão do Ministério da Saúde para intensificar as medidas de prevenção e controle da dengue. Esses recursos serão liberados somente a partir da apresentação dos planos de contingência. O prazo final para os planos serem encaminhados ao Ministério da Saúde é dia 25 deste mês.

Para assegurar o recebimento dos recursos e deixar o Ceará mais prevenido contra a dengue no próximo ano, e seguindo recomendação do Ministério da Saúde, a Sesa orienta os secretários municipais de saúde na reunião desta sexta-feira sobre a elaboração dos planos de contingências. Além de ficarem sabendo o passo a passo para o recbebimento do incentivo financeiro, todos os 51 gestores municipais de saúde, conforme decisão do Ministério da Saúde,assinarão um termo de compromisso, assumindo que desenvolverá as ações destacadas nos planos.

A Portaria que institui o incentivo financeiro, correspondente a 20% do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde que os municípios já recebem, foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) até a última semana de outubro. A partir da publicação da Portaria, os municípios terão 45 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde cópias da Resolução da CIB, com pactuação e homologação, e do plano de contingência.

No plano de contingência a ser encaminhado ao Ministério da Saúde, os municípios devem garantir a manutenção de número adequado de agentes de controle de endemias, de acordo com o parâmetro de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares, realização de 80% das visitas domiciliares em pelo menos quatro ciclos bimestrais de trabalho e de pelo menos três Levantamentos Rápidos de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), em janeiro, março e outubro. O gestor local, na vigilância e assistência, ainda, deve notificar os casos suspeitos de dengue grave e os óbitos, além de ter uma rede de atenção primária com capacidade para atender casos na sua área de abrangência. No Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado e o COSEMS acordaram a realização de reunião extraordinária da CIB no dia 18 de novembro para apreciação dos planos de contingência elaborados pelos municípios.

Municípios prioritários acima de 50.000 a 99.999 habitantes

Municípios prioritários acima de 100.000 a 299.999 habitantes

Município prioritário acima de 300.000 a 499.999 habitantes

Município prioritário acima de 1 milhão de habitantes