Convênio com Defensoria vai aumentar efetivação de doações de órgãos

O Ceará quer avançar ainda mais na efetivação de doações de órgãos e tecidos destinados a transplantes. A Secretaria da Saúde do Estado e a Defensoria Pública Geral do Ceará firmam Termo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira, 28, às 9 horas, na sede da Defensoria, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante, para dar agilidade aos processos de doação que dependem de autorização judicial para serem efetivados. Do ano passado para cá, o Ceará avançou uma posição no ranking nacional de doadores efetivos e assumiu o terceiro lugar no Brasil, passando de 14,8 em 2010 para 16,8 doadores efetivos por milhão da população no primeiro semestre deste ano. A assinatura do Termo de Cooperação faz parte da campanha “Doar transforma. Doe órgãos e ajude a fazer do Ceará um Estado cada vez mais solidário”, lançada pela Sesa, na sexta-feira, 23, na abertura da semana da doação de órgãos.

A legislação brasileira de transplantes estabelece critérios para as doações de órgãos e tecidos. A retirada de órgãos de pessoas falecidas depende de autorização do cônjuge ou parente maior de idade até o 2º grau. Se o doador não tem parentes nesse grau ou os familiares não comprovem o parentesco, a decisão sobre a doação pode ser da Justiça. Em caso de criança falecida, a autorização deve ser de ambos os pais, quando vivos, ou dos responsáveis legais. Na falta do pai ou da mãe, resta a autorização judicial para a realização da doação. A autorização judicial para a doação de órgãos e tecidos de doadores que não são cônjuges nem tem relação de parentesco com o receptor até o 4º grau é obrigatória para a doação entre vivos.

O Ceará já perdeu doadores por falta de autorização judicial para as doações. Há três casos em que a autorização da Justiça foi conseguida a tempo para a retirada dos órgãos, dois deles através da Defensoria Pública do Estado. Em um desses casos, uma criança doadora, criada por uma tia, sem a tutela legal, depois da morte dos pais, só pode ter seus órgãos retirados após autorização judicial. No Brasil o caso mais famoso é o do costureiro e ex-deputado federal Clodovil Hernandes. Sem parentes conhecidos, já que era adotado e sua mãe já havia morrido, a doação dos órgãos de Clodovil, após sua morte, foi autorizada por amigos e encaminhada por promotores de justiça.

Este ano o Ceará já estabeleceu novo recorde de transplantes, a três meses de 2011 terminar. Já são 885 transplantes realizados no ano, até o último dia 22 de setembro, sendo 188 de rim, 541 de córnea, um de esclera, 17 de coração, 113 de fígado, 10 de medula óssea, 7 de válvula cardíaca, 7 de pâncreas e um de pulmão. Em 2010 foram 872 transplantes no total. A lista de espera no Ceará tem 918 pessoas aguardando órgãos e tecidos, São 509 pessoas esperando por transplante de córnea, 199 de rim, 14 de coração, 154 de fígado, um de pâncreas, 3 de pulmão e 38 de medula óssea.

Número de Transplantes

Ano	Total
1998	173
1999	190
2000	272
2001	202
2002	296
2003	420
2004	559
2005	519
2006	446
2007	654
2008	739
2009	767
2010	875
2011*	885
TOTAL	6.997

* Dados até o mês de setembro 
Fonte: Central de Transplantes do Ceará, 2011

8h – Solenidade de implantação de Biologia Molecular no laboratório de HLA no HEMOCE, com homenagem aos destaques cearenses no transplante.

Local: Auditório do Hemoce, Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo

8h às 13h – Mobilização Social de Divulgação da Doação de Órgãos e Tecidos na Praça do HUWC

Local: Praça do Hospital Universitário Walter Cantídio, Rua Capitão Francisco Pedro, 1290, Rodolfo Teófilo

16h às 18h – Campanha Doe de Coração e mesa Redonda “Doação e transplantes de órgãos e tecidos. Contexto do Estado do Ceará”

Local: Auditório da Biblioteca – Unifor

16h – Sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos

Local: Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

8h às 12h – Sensibilização de usuários e funcionários

Local: Hospital Infantil Albert Sabin – Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União

8h às 17h – Sensibilização dos colaboradores de plantão e acompanhantes de pacientes sobre o tema “Doação de Órgãos”, apresentação do filme “Um ato de coragem” e encerramento da campanha interna de sensibilização.

Local: Auditório do Hospital São Carlos, Avenida Pontes Vieira, 2531, Dionísio Torres

9h – Assinatura do termo de cooperação técnica entre a sesa e a Defensoria Pública do Estado para agilização do processo de doação e transplante

Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado, Avenida Pinto Bandeira, 1111, Luciano Cavalcante. (Contato – 3101.3434)

8h às 11h – Torneio de Futebol de Salão

Local: Clube dos Diários