Consórcio de saúde do Ceará é modelo para o Estado de Alagoas
6 de abril de 2011 - 20:06
A Secretaria da Saúde de Alagoas quer importar para o Estado o modelo de consórcios públicos de saúde implantados nas 21 microrregiões de saúde do Ceará para assumir a gestão dos 18 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), com sete já inaugurados e funcionando, e 21 policlínicas regionais – três inauguradas. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, recebe nesta quinta-feira, 7 de abril, uma comitiva liderada pelo secretário da Saúde de Alagoas, Alexandre de Melo Toledo, para apresentar o processo de formação e implantação dos consórcios intermunicipais e mostrar as vantagens desse modelo de gestão na garantia dos serviços especializados de saúde para moradores das regiões.
A comitiva da Secretaria da Saúde de Alagoas se reúne com o secretário Arruda Bastos às 8h30min, na sede da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. Logo depois, acontece outra reunião com técnicos da Secretaria da Saúde do Ceará, que mostrarão como funcionam os CEOs e as policlínicas e a operacionalização da gestão dessas unidades pelos consórcios intermunicipais. À tarde, os representantes de Alagoas seguem para Baturité, onde conhecerão o funcionamento do CEO Dr. José Marcelo de Holanda e da Policlínica Clóvis Amora Vasconcelos, a partir das 14 horas.
O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de assistência à saúde. O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e é o responsável pela construção dos 18 CEOs e 21 policlínicas, aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de saúde. Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
Todas as 21 microrregiões de saúde do Estado já implantaram os consórcios intermunicipais que já administram as CEOs de Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas e as policlínicas regionais de Tauá, Baturité e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administração do CEO tem participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) como ente consorciado.