Gestores e parlamentares discutem mais recursos para o HU

8 de fevereiro de 2011 - 17:11

Em visita ao Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, assegurou ao reitor Jesualdo Farias e ao superintendente do Hospital das Clínicas, Florentino Cardoso, apoio, em nível nacional, junto ao Ministério da Saúde na luta por mais recursos federais para a instituição, que vem, em virtude das dificuldades financeiras, fechando leitos. No HUWC, ele participou de audiência convocada pelo relator da Medida Provisória 520, deputado federal Danilo Forte, para discutir a proposta do governo federal de criação de empresa pública para administrar unidades hospitalares e prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais.

O complexo de assistência formado pelo Hospital das Clínicas e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand acumula déficits financeiros mensais de R$ 1,3 milhão e uma dívida de R$ 18 milhões, provocados principalmente por contas de custeio. A solução proposta pelo governo federal com a MP 520 é a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que assumiria pelas universidades o pagamento dos servidores não vinculados. A MP 520 foi publicada no dia 31 de dezembro de 2010 e está em vigor. Segundo o deputado Danilo Forte, a MP injeta R$ 1,3 bilhão a mais em recursos de custeio dos hospitais universitários.

Durante a audiência, o reitor Jesualdo Farias reconheceu que a solução para o financiamento do custeio do Hospital das Clínicas não depende apenas da Prefeitura de Fortaleza, que tem a responsabilidade da gestão da saúde no município, ou do Governo do Estado. O secretário Arruda Bastos emendou que o problema do HUWC só será resolvido com a parceria entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza. A Câmara dos Deputados tem 60 dias, a partir da sua edição, para votar a MP 520, mas o relator Danilo Forte espera apresentar proposta definitiva, com o acolhimento de emendas, ao final dos 45 dias.

Participaram da audiência, também, o deputado federal Chico Lopes e os deputados estaduais Lula Morais e Carlomano Marques, além de professores, funcionários e estudantes da Faculdade de Medicina da UFC.