Sobem para 723 as equipes do PSF com monitoramento de qualidade
4 de novembro de 2010 - 17:35
O Ceará está melhorando a qualidade da atenção primária realizada pelo Programa Saúde da Família (PSF), ao mesmo tempo em que ajuda a garantir o desembolso dos recursos relativos à Operação SWAP II, que o Governo do Estado realiza com o Banco Mundial (BIRD). Este ano, a Secretaria da Saúde do Estado atingiu o indicador de desembolso primário que estabelece, para o ano de 2011, o percentual de 30% das equipes de PSF listadas no sistema de classificação de qualidade da Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família (AMQ), mantida pelo Ministério da Saúde. No Ceará já são 723 equipes de saúde da família cadastradas, do total de 1.728 equipes implantadas no Estado. Até o ano passado, o número de equipes classificadas era de 160.
Para atingir o número de equipes de PSF cadastradas na AMQ, a Secretaria da Saúde teve o respaldo dos municípios pólos que são sede das 21 microrregiões de saúde do Estado. Em maio deste ano, cada um desses municípios cedeu um servidor para atuar exclusivamente como articulador da AMQ em suas microrregiões. O resultado é que 183 dos 184 municípios do Estado aderiram à estratégia de avaliação de qualidade proposta pelo Ministério da Saúde. Sobral, com 127 equipes cadastradas, Fortaleza, com 108, Limoeiro do Norte, com 73, Juazeiro do Norte, com 69, e Caucaia, com 48, são os municípios com os maiores quantidades de equipes classificadas na AMQ.
Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde da Família é a metodologia de gestão interna ou autogestão dos processos de melhoria contínua da qualidade desenvolvida especificamente para a Estratégia de Saúde da Família. É uma metodologia de gestão interna que possibilita a identificação dos estágios de implantação, desenvolvimento e qualidade da estratégia em seus diferentes pontos, desde a gestão até as práticas de saúde das equipes junto à população.
Os eixos centrais da proposta são o estabelecimento dos parâmetros de qualidade para a estratégia, a avaliação como instrumento de gestão e tomada de decisão e o compromisso com a qualidade na atenção à saúde. É um processo autoavaliativo, de livre adesão pelos gestores municipais e pelas equipes. Para o cumprimento do parâmetro de melhoria da qualidade das equipes cadastradas, prevista no indicador de desembolso, a Secretaria da Saúde desenvolverá um sistema que classifica as equipes nos estágios elementar e de desenvolvimento, consolidado, de qualidade boa e, por fim, de qualidade avançada.
A Operação SWAP II é operação de crédito inovadora desenvolvida junto ao Banco Mundial. Sua característica principal é o apoio ao fortalecimento da gestão do Governo direcionada ao objetivo da promoção da inclusão social no Estado. Os recursos financeiros são aportados diretamente ao tesouro estadual e viabilização a continuidade de programas do Governo do Estado. Cada desembolso é condicionado a indicadores de desempenho, que incluem 14 indicadores de desembolso, atribuídos a cinco setores (Gestão do Setor Público, Educação, Saúde, Gestão dos recursos hídricos, abastecimento de água e saneamento, e Meio Empresarial e Inovação), além de 10 Programas de Gastos Elegíveis, escolhidos do Plano Plurianual. Prevê, a partir de março de 2009, desembolsos programados, totalizando US$ 240 milhões, até junho de 2012.