Sesa lança publicações para divulgar pesquisas do SUS

7 de junho de 2010 - 19:43

Duas novas publicações da Secretaria da Saúde do Estado dão visibilidade à mais recente produção científica na área da saúde no Ceará. A revista Pesquisa & Saúde e o segundo volume da coletânea “Pesquisa para o SUS Ceará” reúnem produções científicas originais e são lançados em primeira mão, em versão eletrônica, no site da Secretaria da Saúde, no endereço www.saude.ce.gov.br. “Pesquisa & Saúde” é um periódico criado pelo Conselho Editorial da Sesa e traz no primeiro número um panorama sobre os centros de pesquisa em saúde no Estado do Ceará, orientações sobre procedimentos metodológicos de submissão de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, e um texto sobre a criação e funcionamento do Sistema Único de Saúde a partir do que estabelece a Constituição Federal.

Criado em 2004, o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde é realizado a partir da publicação de editais bienais e envolve parcerias no âmbito federal (CNPq) e estadual – no caso do Ceará, a Secretaria da Saúde e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), que é o agente executor do Programa e, em parceria com a Sesa, gerencia os editais para seleção de projetos de pesquisa. Já foram lançados editais para os biênios 2004-2005, 2006-2007 e 2008-2009.

Contribuir para a redução das desigualdades regionais na área da ciência e tecnologia em saúde, fortalecer a capacidade de gestão da política científica e tecnológica em saúde nos estados da federação e descentralizar recursos em busca de equidade e respeito às vocações regionais são os objetivos principais do PPSUS. Por meio do PPSUS, cada estado da federação lança, a cada dois anos, editais que contemplam diversas áreas temáticas de acordo com as necessidades estaduais.

Para seleção de projetos relevantes para o Sistema Único de Saúde, são publicados editais em consonância com as Oficinas de Prioridades realizadas nos estados. Essas oficinas, que buscam atender a demandas em saúde e fomentar pesquisas em sintonia com a necessidade da população em cada região, utilizam instrumentos como a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde e a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

Modalidade de fomento com característica de gestão compartilhada, o PPSUS promove a integração de instâncias estaduais de saúde e de ciência e tecnologia, ampliando o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.

O Ceará destinou, no biênio 2009-2010, R$ 5 milhões para pesquisa e inovação na área da saúde, com o lançamento, no ano passado, do PPSUS III. Os recursos serão destinado ao financiamento de pesquisas na área da saúde, sendo R$ 3,5 milhões vindos do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde e R$ 1,5 milhão fornecido pela Funcap. As linhas de pesquisa envolvem 15 áreas.

A parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado e a Funcap acontece desde 2002, quando foi lançado o projeto Gestão Compartilhada em Ciência e Tecnologia em Saúde. Foram apoiados 28 projetos apresentados por pesquisadores do estado do Ceará. Em 2004, foi lançado o Projeto PPSUS I, que aprovou 29 propostas de pesquisadores cearenses.

Em agosto de 2006, foi lançado o edital PPSUS II, com 28 propostas aprovadas e R$ 1,5 milhão movimentados.  No Ceará,  foram aprovados 85 projetos e beneficiadas nove instituições com um total de R$ 2,53 milhões investidos. Em 2009, o volume de recursos provenientes do Tesouro do estado do Ceará foi triplicado em relação ao edital anterior. Os recursos federais destinados ao estado também cresceram, tornando-se 3,5 vezes superiores aos repassados no edital anterior.