Congresso amplia debate sobre uso racional de medicamentos
21 de outubro de 2009 - 19:20
Os medicamentos são os maiores responsáveis pelos casos de intoxicação humana no país. Dos 112.403 casos de intoxicação humana registrados em 2007 pelo Sistema Nacional de Informações Tóxico-farmacológicas (SINITOX), da Fundação Oswaldo Cruz, 34.068 deles, ou 30,31%, foram provocados por medicamentos, com 90 óbitos. No Ceará, a proporção de intoxicação por medicamentos é a metade daquela verificada no Brasil. No Estado foram registrados, no mesmo ano, 2.500 casos de intoxicação humana, 379 (15,16%) causados por medicamentos, com 9 óbitos. É nesse cenário que se realiza de 26 a 30 de outubro, no Centro de Convenções de Fortaleza, o III Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos.
Do total de casos de intoxicação humana por medicamentos registrados no Brasil em 2007, 15.124 (44,39%) foram em conseqüência de tentativa de suicídio, principal forma desse tipo de intoxicação. Os demais casos são registrados como acidentes individuais, principalmente envolvendo crianças, automedicação, uso indevido, abuso, prescrição inadequada, erro de administração, tentativa de aborto, entre outros fatores evitáveis pelo uso racional. O uso irracional tem conseqüências na saúde das pessoas e além de gerar custos ao paciente, que pode não estar sendo tratado da maneira mais adequada e assim levará mais tempo para a cura, também onera o sistema de saúde. Passa-se mais tempo tomando um medicamento desnecessário e não se consegue o efeito desejado.
A promoção do uso racional de medicamentos faz parte das estratégias da Organização Mundial de Saúde (OMS). Conforme a OMS, “há uso racional quando pacientes recebem medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para si e para a comunidade”. Uso racional também implica na oferta de tratamentos, insumos e tecnologias com base nas melhores práticas terapêuticas e assistenciais, amparadas em evidências científicas seguras, estudos clínicos com resultados confiáveis, e que, principalmente, tenham sido avaliados pelas instâncias regulatórias e de fiscalização no País, nesse caso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Por isso, o médico que prescreve também precisa estar atualizado com informações isentas de interesses da indústria farmacêutica. A prescrição também deve sempre vir acompanhada de uma orientação adequada. Com o intuito de incentivar o Uso Racional de Medicamentos, o Ministério da Saúde mantém uma lista de medicamentos essenciais (RENAME), coordena o Comitê Nacional para Uso Racional de Medicamentos, incentiva o ensino deste conteúdo nos cursos de graduação e pós-graduação, contribui para a divulgação de informações isentas de interesse privados e coordena programas que promovem o acesso aos medicamentos em todo o país.
Com o tema “Incorporando o Uso Racional de Medicamentos às Práticas Profissionais em Saúde”, o III Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos reunirá docentes, pesquisadores, profissionais de saúde, gestores, representações dos diferentes segmentos do setor produtivo, representações do setor de mídia e comunicação, usuários e suas representações, operadores do Direito, e estudantes. O congresso é organizado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). As atividades pré-congresso prevêem a realização de 18 cursos e quatro oficinas na segunda e terça-feira, dias 26 e 27. Na noite de terça-feira, 27, acontece a abertura solene do Congresso, a partir das 21 horas. No encerramento do Congresso, sexta-feira, 30, será a provada a Carta de Fortaleza e acontecerá a premiação dos trabalhos apresentados.
P R O G R A M A Ç Ã O
| Hora | 27 de Outubro |
| 19h – 21h |
Mesa de abertura do III Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos |
| Hora | 28 de Outubro | |
| 10h – 11h |
Conferência 1 |
Ações em Prol do Uso Racional de Medicamentos na América Latina: buscando a integração |
| 11h -13h |
Mesa Redonda 1 |
Estratégias políticas e educativas de Uso Racional de Medicamentos no Brasil e suas repercussões na prática profissional em saúde – Diferentes abordagens e iniciativas governamentais em prol do uso racional de medicamentos desenvolvidas em diferentes cenários – Iniciativas educacionais para promoção do uso racional de medicamentos – Repercussões na prática profissional: avanços e desafios Moderador: Christophe Rérat – Organização Pan-Americana de Saúde/OMS –Brasil |
| 14h – 16h |
Mesa Redonda 2 |
Desafios ao acesso racional de medicamentos – Luciane Cruz Lopes – Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename / Ministério da Saúde – Suely Lins Galdino – Universidade Federal de Pernambuco / Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inovação Farmacêutica – Serviço farmacêutico como garantia do acesso Moderadora:: Lore Lamb – Assessora Técnicado Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS |
| 16h – 16h30 | Comunicação oral | |
| 16h30 – 17h30 |
Conferência 2 |
Lista de Medicamentos Essenciais para Crianças: Estratégia da OMS para promover o Uso Racional de Medicamentos em pediatria |
| 17h30 – 19h30 |
Mesa Redonda 3 |
Desafios ao acesso racional de medicamentos em pediatria – As particularidades do tratamento farmacológico para crianças – Desenvolvimento de medicamentos para crianças: necessidades e desafios – Necessidades de medicamentos para crianças no Brasil Moderador: Edina Koga da Silva – Centro Cochrane do Brasil |
| 19h30 – 20h | Pôster | |
| Hora | 29 de Outubro | |
| 10h – 11h |
Conferência 3 |
A Ética como Fundamento do Uso Racional de Medicamentos |
| 11h – 13h |
Mesa Redonda 4 |
Aspectos Éticos no Uso de Medicamentos – A produção de evidência científica na Pesquisa – Informação x propaganda: o papel da mídia – Ética na prescrição de medicamentos: No Free Lunch Moderador: Lenita Wannmacher – Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| 14h – 15h |
Conferência 4 |
Como avança a integração entre profissionais do Direito e da Saúde no sentido do acesso a medicamentos racionais? |
| 15h – 15h30 | Comunicação oral | |
| 15h30 – 17h30 |
Mesa Redonda 5 |
Interface entre Saúde e Direito – O papel das evidências como suporte na tomada de decisão jurídica – Experiências integradoras – Lógica da estruturação da Assistência Farmacêutica (componentes, financiamento, responsabilidades, lacunas, protocolos clínicos) Organização: Célia Gervásio Chaves |
| 17h30 – 19h30 |
Mesa Redonda 6 |
Instrumentalização do uso racional de medicamentos em ambiente hospitalar – Papel da Administração Central da Instituição Hospitalar – Papel da Comissão de Farmácia e Terapêutica e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – Papel do Médico Organização: Lúcia de Araújo Costa Noblat |
| 19h30 – 20h | Pôster | |
| Hora | 30 de Outubro | |
| 10h – 13h |
Painel |
Uso Racional de Medicamentos: Contribuição para a Segurança do Paciente Eduardo Barbosa Coelho – Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo Organização:Clarice Petramale e Patrícia Fernanda Toledo Barbosa |
| 14h – 15h |
Conferência 5 |
Estratégias Educativas para o Uso Racional de Medicamentos. A Experiência de Acción Internacional por La Salud |
| 15h – 17h |
Apresentação e aprovação da Carta do Ceará |
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