Presidente da Anvisa discute segurança de medicamentos no Ceará
7 de outubro de 2009 - 19:28
O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, participa quinta-feira, 8 de outubro, da abertura do Seminário Estadual de Vigilância Sanitária sobre Segurança dos Medicamentos. O seminário será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), a partir das 8h30min, e vai debater a nova Resolução de Boas Práticas Farmacêuticas, RDC 44/2009, que dispõe sobre novas regras de comércio nos estabelecimentos da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias. A programação prossegue na sexta-feira, 9 de outubro, com debates sobre a pirataria de medicamentos, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a fiscalização de estabelecimentos farmacêuticos e a descentralização das ações de vigilância sanitária.
As novas regras da Anvisa para as farmácias de todo o país lista os produtos liberados para venda em farmácias e drogarias. Entre eles estão plantas medicinais, drogas vegetais, cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal, produtos médicos e para diagnóstico in vitro. As plantas medicinais serão privativas de farmácias comuns e fitoterápicas, observados o acondicionamento adequado e a classificação botânica. Entre os produtos permitidos estão os que podem ser usados sem risco por leigos em ambientes domésticos, conforme especificação definida pela Anvisa. Pela Resolução, publicada em 18 de agosto, apenas os funcionários das farmácias terão acesso direto aos medicamentos.
A venda de mamadeiras, chupetas, lixas de unha, alicates, pentes, escovas, toucas para banho, brincos estéreis, desde que o estabelecimento fure a orelha também, está liberada. É proibido o comércio de piercings e brincos comuns. A comercialização de essências florais, empregadas na floralterapia, só será permitida em farmácias. É vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim, de acordo com legislação vigente.
Os alimentos para dietas com restrições de nutrientes continuam permitidos. Caso o estabelecimento farmacêutico opte pela comercialização de alimentos destinados a pacientes com diabetes, esses produtos terão de ficar em local destinado unicamente a eles, de maneira destacada de outros produtos e alimentos. Fica permitida a venda dos suplementos vitamínicos ou minerais regularizados. Continuam permitidos os chás, o mel, a própolis e a geléia real.
P R O G R A M A Ç Ã O
Dia 8 de outubro de 2009 (quinta-feira)
8h30min – Abertura
9h30min – NOVAS REGRAS PARA ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS (RDC Nº 44/2009)
Palestrante: Fernanda Coura – Unidade Técnica de Regulação – UNTEC/ANVISA
Coordenadora: Lúcia de Fátima Sales Costa – Assessora Técnica de Vigilância de Produtos – VISA/COPROM/ SESA/ VISA/CE
10h30min – Debate
10h30min – O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NO CONTROLE DE MEDICAMENTOS
Palestrante: Marcos Paulo Dias Rodrigues – Coordenador Parlamentar – COPAR/ANVISA
Coordenador: Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do CE – Dr. Domingos Filho
11h30min – Debate
14h – PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS E O IMPACTO NA SAÚDE DA POPULAÇÃO
Palestrante: Ana Paula Dutra Massera – Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda – GGPRO
Coordenador: Williames Freire Bezerra – Vice Presidente do COSSEMS-CE
DEBATEDORES:
Francisco das Chagas Pinheiro – Presidente do Conselho Estadual de Saúde do CE
Débora Lima, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará
16h18min – O CONSUMO DE MEDICAMENTOS e O PAPEL DAS ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA SAÚDE DO CIDADÃO
Palestrante: Ricardo Morishita – Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Palestrante: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto – Promotora de Justiça de Defesa da Saúde
Coordenadora: Claudia Santos da Silva – Presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Ceará
17h45min – Debate
Dia 9 de outubro de 2009 (sexta-feira)
8h30min – COMBATE À PIRATARIA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL
Palestrante: Adilson Bezerra – Assessor de Segurança Institucional da Anvisa
10h30min – SISTEMA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE PRODUTOS CONTROLADOS – SNGPC
Palestrante: Márcia Gonçalves – Coordenadora do SNGPC/ANVISA
Coordenadora: Martia Cavalcanti Leite Saraiva – Vigilância Sanitária do Estado
11h30min – FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS
Palestrante: Maristela Figueiredo – Gerente de Fiscalização – GFIMP/Anvisa
Coordenadora: Ângela Maria Leite Gomes – Vigilância Sanitária do Estado
14h – DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Palestrante: Oswaldo Miguel Junior – Núcleo de Descentralização da ANVISA/NADAV
Coordenador: Manoel Dias da Fonsêca Neto – Coordenador de Promoção e Proteção à Saúde/ SESA-CE
16h – Debate
16h30min – Encerramento