João Ananias defende CSS no artigo “SUS, luta pela melhoria”
16 de setembro de 2009 - 14:06
Os mesmos que abrem a boca hoje para dizer que a Contribuição Social para a Saúde (CSS) vai prejudicar o trabalhador porque o custo será repassado aos preços dos produtos são os mesmos que não baixaram preços de nada quando a CPMF foi extinta. Emudeceram e esqueceram os trabalhadores. A verdade é que o Sistema Único de Saúde, que está cuidando dos que podem menos e oferecendo as mínimas condições de sobrevivência, pode fazer bem mais. Faltam recursos. O tributo não deixará menos rico quem emite um cheque de mil reais e vai pagar uma CSS de 1 real. Mas o novo tributo fará grande diferença para quem é acolhido e assistido pelo SUS.
A Constituição de 1988 trouxe cidadania à população quando definiu o direito universal à saúde como dever do Estado. Até então, somente os que tinham emprego formal e contribuíam para a Previdência Social tinham direito à saúde pública. Hoje o SUS realiza 3 milhões de partos, por ano, em todos os lugares do País. Faz 12 milhões de internações hospitalares. Financia 14 mil transplantes por ano no País. No Ceará, em 2008, foram realizados 739 transplantes de órgãos e tecidos. Um único transplante de coração custa R$45 mil. Isso sem incluir a assistência para o resto da vida, feita por multiprofissionais e com medicamentos. Mais de 100 milhões de brasileiros são acompanhados pelas equipes do Saúde da Família, que contribuíram, efetivamente, para a redução da taxa de mortalidade infantil. No Ceará, caiu de 80 para mil nascidos em 1994 para 16.1 em 2008. Nenhum país do mundo vacina mais do que o Brasil.
Tudo isso com o cobertor curto do SUS. E ainda há os que tentam desmoralizar os gestores da saúde pública. Sem entender nada de saúde, ficam falando de que o problema é de gestão e não de escassez de recursos. Não seríamos honestos se não admitíssemos que há algumas dificuldades de gestão.
Assim como em qualquer área. O que é desonesto é sair por aí, anunciando uma cruzada nacional, querendo convencer de que há recursos e que o problema está na gestão do SUS. É o caso do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf. Ele está sendo porta-voz dos mesmos industriais, que em 2007 impediram a continuidade da CPMF, e pensam que enganam se intitulando de defensores da sociedade brasileira. Não serão contra a CSS por que o tributo vai funcionar como um efetivo fiscal dos que movimentam muito dinheiro mas dão um jeito de pagar pouco imposto de renda?
O ex-ministro Adib Jatene, em recente entrevista ao UOL Notícias, desmonta essa falácia da elite financeira e política, lembrando que hospitais de primeira linha foram buscar no SUS os seus gestores e cita o caso do superintendente do hospital Sírio Libanês. Antes o superintendente Gonçalo Vecina foi presidente da Anvisa e secretário de saúde de São Paulo. Mudou de péssimo para bom gestor? No SUS ele não tinha recursos para gerir.
A luta pela melhoria do SUS deveria ser de todos. Mas não podemos esperar que a elite brasileira rompa com o seu perfil histórico e estenda a mão para a saúde universal, integral e com equidade. A luta é nossa, gestores e, em especial, da população.
João Ananias – Secretário da Saúde do Estado do Ceará