Governo lança na Assembléia Conferência de Saúde Ambiental
13 de julho de 2009 - 17:47
A Secretaria da Saúde do Estado, a Secretaria das Cidades e o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) lançaram nesta segunda-feira, 13, na Assembléia Legislativa, a 1ª Conferência Estadual de Saúde Ambiental, em audiência pública convocada pela Comissão de Seguridade Social e Saúde. A conferência estadual é preparativa para a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental e será precedida de conferências municipais e interregionais envolvendo os municípios de 12 bacias hidrográficas do Ceará, entre os dias 20 de julho e 28 de agosto, começando por Canindé.
A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental é uma iniciativa dos Conselhos Nacionais de Saúde, Cidades e Meio Ambiente, atendendo às deliberações das conferências nacionais de Saúde (13ª), Cidades (3ª) e de Meio Ambiente (3ª). Instituída por meio de Decreto Presidencial e presidida pelo Ministro da Saúde, a Conferência tem como objetivo a definição de diretrizes para políticas públicas integradas no campo da saúde ambiental. Tem como lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!” e, como tema, “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”.
No Ceará, a coordenação da conferência estadual é das secretarias da Saúde e das Cidades e Conpam. Os debates durante o lançamento da conferência focaram o uso de agrotóxicos e a relação entre saúde, trabalho e meio ambiente. O deputado Agustinho Moreiro, que coordenou a reunião, lembrou que a Assembleia Legislativa já realizou audiência pública para debater a utilização maciça de agrotóxicos na região da Ibiapaba. Ele também defendeu a construção de um hospital em São Gonçalo do Amarante para atender a população que será afetada pela usina termelétrica que será implantada no Porto do Pecém.
O secretário adjunto da Secretaria da Saúde do Estado, Marcelo Sobreira, informou que já foi apresentado à Secretaria da Planejamento um plano de ação para a região de São Gonçalo do Amarante, a ser implantado até 2011, para proteger a saúde da população afetada pela poluição gerada pela usina. Sobreira destacou, ainda, que a realização da Conferência de Saúde Ambiental precisa do apoio de todos e convocou os municípios a mobilizar a população para participar das discussões.
A participação dos delegados nas diversas etapas da conferência está assim distribuída: movimentos sociais da cidade, campo e florestas (30%); trabalhadores formais e informais (associações, sindicatos, federações e confederações de trabalhadores) (15%); setor empresarial (sindicatos, federações e confederações empresariais) (10%); entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa (10%); organizações não-governamentais (5%); poder público federal (6%), estadual (9%) e municipal (15%).
A 1ª CNSA está prevista para acontecer de 8 a 12 de dezembro, precedida por conferências municipais, até 15 de agosto, intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, até 15 de outubro. A estimativa é de que o evento conte com cerca de 2.500 pessoas que participarão de painéis e grupos de trabalho como delegados, convidados e observadores.