Sobe para oito o número de regionais com consórcio de saúde

13 de maio de 2009 - 18:31

O Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, assina amanhã, quinta-feira, 14 de maio, com os prefeitos dos municípios da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRES) o protocolo de criação de mais um consórcio regional de saúde no Ceará. O consórcio será responsável pela gestão da policlínica que o Governo do Estado vai construir em Aracati. A assinatura do protocolo acontecerá durante o seminário sobre o SUS no Ceará, no Colégio Salesiano, na Rua Cel. Pompeu, 720, Centro, Aracati, a partir das 14 horas. O Secretário João Ananias vai proferir a palestra “Os desafios e resultados do SUS”.

Antes dos municípios da CRES de Aracati, já foram assinados Protocolos de Intenções nas CRES de Acaraú, Baturité, Caucaia, Crateús, Tianguá, Iguatu e Itapipoca. O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para as novas unidades de saúde pública que serão entregues à população em todas as 21 regionais de saúde até 2010. No total, 21 policlínicas, com quatro já em construção, e 16 Centros de Especialidades Odontológicas. Cinco CEOs estão sendo construídos (Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Ubajara e Russas. A 7ª CRES  é formada pelos municípios de Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí e Itaiçaba.

Depois de assinado, o Protocolo de Intenções é encaminhado para ratificação na Assembléia Legislativa e transformado em lei. Em seguida, são elaborados o estatuto e o regimento interno e feita a pactuação do contrato do programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Outra etapa é o contrato de rateio, que estabelece as obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. Por fim, são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Organizado e estruturado, o consórcio está pronto para funcionar.