Prefeitos da região de Acaraú assinam protocolo para criação do consórcio de saúde
7 de abril de 2009 - 17:21
Amanhã, 8, será criado mais um consórcio regional de saúde no Ceará. Desta vez na microrregião de Acaraú. Os prefeitos de Acaraú, Morrinhos, Cruz, Bela Cruz, Marco, Itarema e Jijoca de Jericoacoara, municípios da 12º Coordenadoria de Saúde, estarão reunidos, às 15 horas, com o Secretário da Saúde do Estado, João Ananias, na sede de CRES, em Acaraú, na Rua Floriano Peixoto, s/n, para a assinatura do Protocolo de Intenções. A gestão do Centro de Especialidades Odontológicas de Acaraú, que já está em construção pelo Governo do Estado, e também a gestão da policlínica serão feitas através do consórcio regional.
Antes dos municípios da CRES de Acaraú, já foram assinados Protocolos de Intenções nas CRES de Baturité, Tianguá e Itapipoca. O consórcio regional de saúde é o modelo de gestão adotado pelo Governo do Estado para as novas unidades de saúde pública que serão entregues à população em todas as 21 regionais de saúde até 2010. Cinco CEOs regionais já estão em construção. Um deles em Acaraú para atender não apenas a população do município, mas de toda a região, com previsão de ser concluído em setembro deste ano. Por dia, o CEO Regional de Acaraú fará 136 atendimentos.
Depois de assinado, o Protocolo de Intenções é encaminhado para ratificação na Assembléia Legislativa e transformado em lei. Em seguida, são elaborados o estatuto e o regimento interno e feita a pactuação do contrato do programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Outra etapa é o contrato de rateio, que estabelece as obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. Por fim, são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Organizado e estruturado, o funcionamento do consórcio está pronto para funcionar.
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