Municípios da regional de Baturité aderem a consórcio em saúde dia 10
5 de fevereiro de 2009 - 14:50
O Secretário Executivo da Secretaria da Saúde do Estado, Arruda Bastos, se reúne dia 10, próxima terça-feira, em Baturité, com prefeitos e secretários de saúde dos oito municípios que integram a 4º Coordenadoria Regional de Saúde. Os gestores municipais assinarão o Protocolo de Intenções para criação do consórcio regional de saúde, formado pelos municípios de Baturité, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Pacoti. A reunião começa às 14 horas, no Centro Regional Integrado de Administração.
O consórcio já vai assumir a gestão da policlínica e do Centro de Especialidades Odontológicas, que serão construídas em Baturité para atender toda a população dos oito municípios. As duas unidades fazem parte do programa de expansão e melhoria da assistência especializada à saúde do Governo do Estado. No total, o programa inclui a construção de 21 policlínicas e 16 CEOs, contemplando todas as microrregiões, além dos dois hospitais regionais (Cariri e Norte do Estado).
Até o mês de junho, prevê o coordenador da comissão para implantação de consórcios públicos no Ceará, Manoel Fonsêca, os municípios das 21 regionais de saúde terão concluído a assinatura dos protocolos de intenções para a criação dos consórcios.
A formação dos consórcios compreende uma série de etapas. Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o documento deverá ser ratificado pelo Poder Legislativo de cada ente consorciado, o que o transforma na Lei do respectivo consórcio. Em seguida são elaborados o Estatuto e o Regimento Interno e feita a pactuação do Contrato de Programa, obrigações referentes a encargos, serviços e bens necessários à implementação do consórcio. Na etapa seguinte, o Contrato de Rateio tem a finalidade de estabelecer obrigações financeiras, os compromissos da aplicação dos recursos pelos entes consorciados. A partir daí são definidas a dotação orçamentária específica ou créditos adicionais por cada ente consorciado. Após organizado e estruturado, o consórcio começa a funcionar.