Situação de Saúde Ceará

28 de outubro de 2008 - 18:55

4.1 Doenças e agravos de notificação compulsória
As doenças e agravos notificáveis, Portaria Nº 5/ MS/SVS de 21 de fevereiro de 2006, da lista de doenças de notificação compulsória (LDNC) podem ser agrupadas em doenças imunopreveníveis, doenças sexualmente transmissíveis e Aids, doenças transmitidas por vetores e zoonoses, doenças transmissão hídrica e alimentar e outras.

As doenças e agravos notificáveis (DNC) de maiores incidências em 2006 foram, na ordem decrescente: dengue, tuberculose, hanseníase, leishmaniose tegumentar, leishmaniose visceral, hepatite A, Aids, sífilis congênita, hepatite B e C.

Relativamente às doenças de incidência zero da LDNC, destacam-se cólera, difteria e sarampo. A cólera continua sob vigilância com a monitorização das doenças diarréicas agudas e de surtos de doenças transmitidas por alimentos. Também teve incidência zero a Doença de Creutzfeld Jacob (DCJ), de interesse em saúde pública, para a detecção da variante Síndrome da Vaca Louca, por meio da notificação e investigação de casos suspeitos.

4.1.1 Doenças imunopreveníveis
As doenças imunopreveníveis de importância na saúde pública e que constam na LDNC são: rubéola e síndrome da rubéola congênita (SRC), sarampo, difteria, tétano acidental, tétano neonatal, coqueluche, poliomielite, meningite por fHaemophilus influenzae b, meningite tuberculosa, rotavírus, influenza em adultos e hepatite B. Pela importância da transmissão sexual da hepatite B, a doença foi descrita no respectivo item.

A manutenção das coberturas vacinais na população infantil, aliada à implementação da vigilância epidemiológica (VE), tem repercutido na incidência dessas doenças, que já foram responsáveis por elevada morbimortalidade e por seqüelas graves na população em um passado ainda recente.

No Ceará, algumas doenças imunopreveníveis ainda preocupam e, mesmo aquelas de incidência zero, precisam ser mantidas sob vigilância, com a manutenção de coberturas vacinais adequadas, ou seja:

– maior ou igual a 90%: para as vacinas BCG e contra rotavírus;
– maior ou igual a 95%: para as vacinas contra hepatite B, contra poliomielite, vacina tetravalente e tríplice viral.

No Ceará, o controle da rubéola ocorreu após a implementação da VE da doença, juntamente com o sarampo (VE de doenças exantemáticas) e a campanha de vacinação das mulheres em idade fértil em 2002, além da melhoria das coberturas vacinais em crianças a partir de 1 ano de idade. No entanto, surtos ocorreram em alguns municípios, em 2006 e em 2007. Em 2006 em Hidrolândia, com a confirmação de 11 casos. O surto continuou em 2007 com a confirmação de 342 casos distribuídos em 22 municípios. A faixa etária mais atingida foi a de 20 a 39 anos, do sexo masculino.

O sarampo esteve entre as principais causas de morbimortalidade na infância, principalmente nos menores de cinco anos, até o início da década de 1990. No Brasil, há evidência da interrupção da transmissão autóctone do vírus do sarampo desde o ano 2000. Já no Ceará, o último caso confirmado foi em dezembro de 1999. A VE e a vacinação continuam como prioridades, pelo risco da importação da doença procedente de regiões do mundo onde o vírus do sarampo continua circulando.

A redução dos casos de difteria vem ocorrendo desde a década de 1980, em decorrência do aumento da aplicação da vacina DTP na rotina e alcance de elevadas coberturas vacinais através das campanhas de vacinação. Não há registro de casos no Ceará desde o ano 2000.

A incidência de casos de tétano acidental é decrescente, mantendo-se abaixo de 50 casos anuais desde 1999. A letalidade, no entanto, tem se mantido em torno de 30%, se configurando como doença grave. No ano de 2006, dos 31 casos confirmados, 27 (87,0%) eram do sexo masculino, grupo mais acometido, ao longo dos anos, pela maior exposição e menor acesso à vacinação. Em 2007 foram notificados 23 casos e 5 óbitos, com letalidade de 25,7%.

O tétano neonatal está em processo de eliminação no Continente Sul-Americano desde 1989. Em 1993 foi introduzida a vacinação da mulher em idade fértil. O último caso registrado no Ceará foi em 2005. A cobertura e a qualidade do pré-natal tiveram impacto na redução dos casos da doença.

No Ceará, a redução de casos de coqueluche deve-se às coberturas vacinais elevadas, ao fortalecimento da vigilância epidemiológica da doença, com a realização de exame laboratorial para confirmação do diagnóstico e identificação de circulação do agente causal. Em 2006 e em 2007 foram notificados 11 e 8 casos no Ceará, respectivamente.

A meningite causada pelo fHaemophilus influenzae b predomina em menores de 5 anos de idade (cerca de 90% dos casos). A introdução da vacina conjugada contra hemófilo (Hib) no calendário de vacinação ocorreu em 1999, com redução significativa do número de casos de meningite por esse agente etiológico no país. No Ceará, ocorriam, em média, 50 casos anuais até 1999 e em 2006 foram notificados 4 casos e 2 em 2007. Essa situação mostra a importância da manutenção de altas coberturas vacinais com a vacina tetravalente de forma homogênea, para o controle da doença.

A meningite tuberculosa é a forma mais grave de tuberculose. A vacina BCG é eficaz contra essa forma de tuberculose. O impacto da vacinação foi constatado no Brasil e no Ceará, com a redução na incidência de casos a partir de 1995. No Ceará menos de 10 casos são registrados anualmente, a partir de 2005.

4.1.2 Aids e doenças sexualmente transmissíveis
O perfil epidemiológico da Aids passou por mudanças nos últimos anos em todo o país. A razão de casos entre os sexos vem diminuindo, com o aumento da incidência nas mulheres. A interiorização da doença e o acometimento de idosos chama a atenção quanto à necessidade de atuação da saúde pública no que concerne ao controle da epidemia. A partir de 1998, com a introdução do uso da terapia antiretroviral, vem ocorrendo o aumento da sobrevida dos pacientes e redução dos casos. No entanto, a infecção pelo HIV continua em expansão, com o aumento da notificação da infecção por HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão.

No Ceará, a razão de sexo entre indivíduos, com Aids, passou de 11 homens para 1 mulher em 1987, para 2 homens para 1 mulher em 2006. A faixa etária mais atingida pela doença é a de adultos de 20 a 39 anos, seguida da faixa de 40 a 59 anos.

A sífilis congênita é um agravo de saúde passível de eliminação, desde que a mulher infectada pelo Treponema pallidum seja identificada e tratada antes ou durante a gestação. No Brasil, estima-se que 3,5% das gestantes sejam portadoras dessa doença, com grande risco de transmissão da mãe para filho. A falta de qualidade na assistência pré-natal, o baixo nível socioeconômico, a baixa escolaridade e promiscuidade sexual são fatores condicionantes para a alta prevalência da doença no Brasil.

Com o objetivo de eliminar a sífilis congênita, em 1993 o MS recomendou o rastreamento da doença na gravidez, utilizando o VDRL na primeira consulta de pré-natal, no início do terceiro trimestre e na admissão para parto ou curetagem. No Ceará, a VE da sífilis vem se estruturando cada vez mais e contribuindo para o aumento do número de notificações a cada ano. O Ceará pactuou a redução de casos de sífilis congênita de 441 em 2007 para 364 em 2008. Essa doença precisa ser mais bem acompanhada pelo Programa Saúde da Família, pois a sua redução depende, prioritariamente, de um pré-natal de maior qualidade.

As hepatites virais são doenças causadas por diferentes agentes etiológicos, de distribuição universal, que têm em comum o hepatotropismo. Possuem semelhanças do ponto de vista clínico-laboratorial, mas apresentam importantes diferenças epidemiológicas e de evolução, destacando-se entre as doenças endêmico-epidêmicas que representam problemas importantes de saúde pública no Brasil.

A melhoria das condições de higiene e de saneamento das populações, a vacinação contra a hepatite B e as novas técnicas moleculares de diagnóstico do vírus da hepatite C estão entre os avanços importantes. Entretanto, as condições do Nordeste brasileiro, a heterogeneidade socioeconômica, a distribuição irregular dos serviços de saúde, a incorporação desigual de tecnologia para diagnóstico, são elementos importantes que devem ser considerados na avaliação do processo endemoepidêmico das hepatites virais.

A notificação de casos de hepatites, no Ceará, teve início em 1984, mas só a partir de 1990, com a utilização dos marcadores sorológicos pelo Laboratório de Saúde Pública, houve melhora no diagnóstico. Com a intensificação da distribuição e disponibilização dos marcadores na rede básica de saúde a partir de 1996, houve uma diminuição das formas não especificadas, possibilitando o acompanhamento do comportamento das hepatites.
Relativo à prevenção, em 1989 o Brasil iniciou a vacinação contra hepatite B na região Amazônica, onde a doença é endêmica. No Ceará, seguindo recomendação do Programa Nacional de Imunização, a vacinação em menores de um ano teve início em 1998, ampliando-se para menores de 20 anos a partir de 2001. A vacina tem sido aplicada também nos profissionais de saúde e para outras populações de risco.

Há registro anual de mais de cem casos de hepatite B, com maior proporção nos jovens, principalmente do sexo masculino.

A hepatite C, com registros de casos anuais, semelhante à hepatite B, tende a evoluir para formas crônicas e possui mecanismos de transmissão semelhante à hepatite B: parenteral, sexual e vertical, tendo o agravante de não ser imunoprevenível como a hepatite B.

4.1.3 Doenças transmitidas por vetores e zoonoses
A dengue foi detectada pela primeira vez no Ceará no ano de 1986, manifestando-se em picos epidêmicos importantes. Desde 2002, há circulação simultânea de três sorotipos virais o que contribui decisivamente para o aumento no número de casos graves.

Em 2001 era registrado um caso de Febre Hemorrágica do Dengue (FHD) para 440 casos de dengue clássica. Em 2002 esta proporção passou de um para 232; em 2003 de um para 82 e, em 2006, foram 151 casos de dengue clássico para um caso de FHD. A letalidade por FHD em 2007 foi de 4 %. O estado pactuou a redução da letalidade para 2,5% em 2008. Em síntese, a dengue vem apresentando taxas elevadas de incidência e aumento de casos de febre hemorrágica em adultos e crianças; circulam três tipos de vírus no estado e mais de 80% dos municípios apresentaram infestação pelo Aedes Aegypti nos últimos oito anos.

A leishmaniose tegumentar (LT) tem sido notificada em todas as unidades federadas e é considerada uma doença ocupacional, atingindo os trabalhadores rurais. Atinge mais o sexo masculino, predominando na faixa de 10 a 59 anos de idade.

No Ceará, na última década, o aumento no número de casos foi atribuído a surtos localizados em alguns municípios. As Microrregiões de maior incidência são em ordem decrescente: Tianguá, Baturité, Itapipoca, Sobral, Crato e Juazeiro do Norte.

Quanto ao sexo e faixa etária em 2006, observa-se acometimento em todas as faixas de idade, predominado na faixa de 10 a 59 anos. Há um leve predomínio dos casos no sexo masculino (52%).

No Brasil, a leishmaniose visceral é uma doença endêmica com registro de surtos freqüentes. No Ceará, a doença se encontra em tendência crescente de incidência, com surtos periódicos. As Microrregiões de maior incidência são em ordem decrescente: Canindé, Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Sobral, Acaraú, Fortaleza, Tauá e Maracanaú. Em 2006, foram confirmados 789 casos, atingindo todas as faixas de idade, predominando na faixa de 1 a 4 anos. Quanto ao sexo, apesar de 60,7% terem sido do sexo masculino, ocorreram casos no sexo feminino em todas as faixas de idade.

A letalidade é elevada (6,1% em 2006) e requer diagnóstico e tratamento precoces dos casos, para a sua redução. Ocorreram 48 óbitos em 2006 e 26 em 2007. A estratégia de combate a essa doença precisa ser reavaliada, pois se urbanizou e tem atingido principalmente crianças.

O Ceará continua registrando casos de raiva humana. A principal medida de prevenção é o atendimento anti-rábico após a agressão por animal de qualquer espécie, além da manutenção de altas coberturas vacinais para nas campanhas e na rotina.

No Ceará, o perfil endêmico da leptospirose vem se mantendo, com ocorrência de casos no ano inteiro e comportamento sazonal nos meses de maior precipitação pluviométrica. O sexo masculino é o mais acometido, com 78,6% dos casos em 2006, principalmente na faixa de 20 a 39 anos. A letalidade observada tem sido elevada (11,6% em 2006 e 6,9% em 2007), havendo necessidade de acesso dos pacientes ao diagnóstico e tratamento em tempo oportuno. Ocorreram 12 óbitos em 2006 e 4 em 2007. Já por dois anos consecutivos ocorreram epidemias em Boa Viagem, em perímetros irrigados de plantação de arroz, o que aponta para a necessidade de políticas mais consistentes de proteção dos trabalhadores dessas áreas.

4.1.4 Doenças de veiculação hídrica e alimentar
A hepatite A continua como doença de alta incidência no Ceará, representando em torno de 70% dos casos de hepatites diagnosticados. Em 2006, 88% ocorreram em crianças e adolescentes (1 a 19 anos), distribuídas igualmente entre os sexos. Doença relacionada às condições sanitárias deficientes, particularmente ao acesso deficiente a água tratada e esgotamento sanitário inadequado.

Casos de febre tifóide vêm sendo registrados no Ceará, embora com baixa incidência (menos de 30 casos por ano). É importante considerar que as doenças entéricas se encontram entre as doenças de maior internação no Ceará. Em 2006, das 63.313 internações pelo SUS no Ceará, 39.288 (60,2%) foram por doenças infecciosas intestinais (A00-A09).

4.1.5 Outras doenças transmissíveis

Hanseníase
A Hanseníase é de relevância para a saúde pública, pelo potencial incapacitante e por acometer uma população na faixa etária economicamente ativa. Atualmente, o principal indicador epidemiológico é a taxa de detecção em menores de 15 anos, que expressa a força de transmissão recente e sua tendência. Também devem ser considerados: o coeficiente de detecção em todas as idades, que expressa a relação entre os casos novos e a população em geral e a proporção de cura dos casos diagnosticados – mais importante indicador de resultados das atividades de controle. A taxa de detecção de 2,9/10.000 habitantes em 2006 é considerada muito alta, segundo parâmetros da OMS/MS. Em 2006, observa-se um comportamento semelhante em ambos os sexos, predominando na faixa de 20 a 59 anos de idade. Abaixo de 19 anos foram registrados 12% dos casos, correspondendo a 312 casos dos 2.454 registrados no ano.

Tuberculose
A Tuberculose se mantém com incidência elevada no estado, com registro de 3.620 casos e taxa de incidência de 44,0 casos por 100 mil habitantes em 2006. A epidemia de Aids está modificando sensivelmente o quadro da tuberculose atualmente, aumentando a incidência em adultos jovens. A tuberculose é uma das principais doenças endêmicas no estado e atinge particularmente a população menos favorecida, além de grupos especiais, como os alcoólatras e os soropositivos para HIV.

Meningites em geral e doença meningocócica
Entre os vários agentes causadores das meningites infecciosas destacam-se na saúde pública a meningite meningocócica (doença meningocócica), meningite por Haemophilus influenzae b, e a meningite tuberculosa, pela gravidade da síndrome e pelo potencial de transmissão nas duas primeiras.

As meningites por Haemophilus influenzae b e tuberculosa, pela possibilidade de prevenção por vacinas, já foram abordadas junto com as doenças imunopreveníveis.

A redução das meningites em geral é reflexo da diminuição dos casos de meningites tuberculosa e por Haemophilus influenzae b, pela melhora das coberturas das vacinas respectivas. Em 2006, foram confirmados 63 casos de doença meningocócica, distribuídos nos dois sexos, predominando em crianças e adolescentes. De grande transcendência pela letalidade elevada, principalmente quando o diagnóstico é tardio, a doença meningocócica apresenta comportamento sazonal e, tem sido objeto de vigilância permanente, com a realização de medidas de controle diante de cada caso suspeito.

4.2 Morbidade hospitalar
As estatísticas de morbidade hospitalar exibem as doenças ou grupo de doenças que requerem maior atenção à saúde das pessoas acometidas e o seu monitoramento, permite avaliar e redimencionar as ações de saúde.

As principais causas de internação hospitalar registradas no Ceará no período de 1998 a 2006, excluídas as internações por gravidez, parto e puerpério, por ordem de freqüência, foram: Algumas doenças infecciosas e parasitárias – DIP, doenças do aparelho respiratório, doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho digestivo e causas externas. As DIP e as doenças do aparelho respiratório se destacam com 35% (127.599) das internações em 2006. Ficaram também entre as principais causas de internação, na ordem: doenças do aparelho digestivo, causas externas, doenças do aparelho geniturinário, neoplasias e transtornos mentais e comportamentais.

Na distribuição dos casos por idade e sexo, observa-se comportamento semelhante nas internações por doenças infecciosas e parasitárias e do aparelho respiratório. Essas causas acometem todas as faixas etárias, com maiores proporções nas idades extremas da vida (< 5 anos e de 60 e mais), estando as diarréias e pneumonias como as principais causas (agrupamentos) de internações nesses Capítulos.

As causas de internações por doenças do aparelho circulatório ocorreram maior proporção no sexo masculino e na faixa de 20 a 59 anos.

Relativamente às internações por doenças do aparelho digestivo, foram mais freqüentes na faixa de 20 a 59 anos, em ambos os sexos. No homem, a primeira causa foi hérnia e nas mulheres doenças da vesícula biliar, das vias biliares e do pâncreas.

As internações por causas externas se deram principalmente nos adultos jovens (20 a 39) do sexo masculino, seguidas pelas faixas de 40 a 59 e 10 a 19 anos. As causas mais importantes foram acidentes de trânsito, quedas e acidentes não especificados. As quedas também foram mais freqüentes nos homens, de todas as idades, com exceção da faixa de 70 e mais, mais predominante nas mulheres.

As doenças do aparelho geniturinário predominaram nas faixas de 20 a 59 anos, no sexo feminino. As causas mais freqüentes foram doenças renais e túbulo-intersticiais.

Ocorreram internações por neoplasias em todas as idades, no entanto, as mulheres entre 20 e 59 anos superaram os homens. Estiveram entre as principais causas, as neoplasias benignas, neoplasias malignas dos órgãos genitais femininos e demais causas.

Os distúrbios mentais e comportamentais foram causa de internação na faixa etária de 70 e mais, seguida de 40 a 59 anos, em ambos os sexos. O destaque é para o diagnóstico de esquizofrenias e transtornos esquizotímicos e delirantes.