Situação de Saúde Ceará
28 de outubro de 2008 - 18:55
3. Mortalidade
3.1 Tendência
O Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) vem captando cerca de 40.000 óbitos por ano nos últimos anos. Em duas décadas, observam-se algumas mudanças no perfil de mortalidade no Ceará, com tendência crescente da mortalidade por doenças do aparelho circulatório, neoplasias e causas externas e redução das taxas anuais de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias (DIP).
A redução das DIP está vinculada à melhoria das condições de vida, à redução das doenças imunopreveníveis devido às altas coberturas vacinais e à ampliação de acesso aos serviços básicos de saúde, com a implantação do Programa Estruturante Saúde da Família.
A tendência de aumento da esperança de vida ao nascer, média de 70 anos, aponta para o envelhecimento da população e o aumento progressivo das doenças crônicas e degenerativas, padrão observado em quase todo o mundo.
É importante referir que, embora as DIP e as doenças do aparelho respiratório não estejam entre as principais causas de óbito, essas causas foram responsáveis por 65.313 e 62.288 internações em 2006 no Ceará, situando-se como as duas primeiras causas de internações, na mesma ordem, excluindo-se as causas obstétricas.
Do ponto de vista da organização do sistema de informação sobre mortalidade, destaca-se a redução significativa dos óbitos com causas mal definidas para menos de 10% em 2006, quando, no início da década de 1990, chegava a 40% dos óbitos. Esse fato torna mais confiável e fidedigna a análise situacional atual, embora ainda haja uma subnotificação de óbitos de mais de 20%. Em 2006, foram notificados 40.758 óbitos, quando eram esperados 53.889 (75,6%), segundo o Ministério da Saúde.
onsiderando-se o local de ocorrência do óbito, há uma tendência de crescimento dos óbitos em hospitais, tanto na capital como no interior do estado, quando se observa o período de 1997 a 2006, pela melhoria do acesso da população aos serviços de saúde, com o processo de municipalização da saúde.
No entanto, a ocorrência do óbito hospitalar é ainda desigual, quando se observa que em 2006, 22,5% dos óbitos de Fortaleza ocorreram no domicílio, contra 42,5% do interior.
3.2 Principais causas por sexo e faixa etária
Na distribuição proporcional dos óbitos por sexo, houve predomínio para o sexo masculino das causas (Capítulo da Classificação internacional de Doenças, 10ª Revisão – Cap. CID 10): DIP (I), neoplasias (II), transtornos mentais e comportamentais (V), doenças do aparelho digestivo (XI), doenças do aparelho circulatório (IX), doenças do aparelho geniturinário (XIV), algumas afecções originadas no período perinatal (XVI) e causas externas (XX).
Na mulher, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (IV) foram mais freqüentes do que no homem. Não houve diferenciação para as demais causas. Em 2006, a população feminina correspondia a 51,39% e a masculina 48,61%.
Analisando-se as três primeiras causas de mortalidade em 2006, observa-se que as doenças do aparelho circulatório (DAC), a principal causa de óbito, responsável por 30,1% (12.316) do total de óbitos, concentraram-se na faixa de idosos, após 70 anos, em ambos os sexo, embora a faixa de 40 a 59 anos, no sexo masculino, tenha maior proporção de mortes por DAC, do que no sexo feminino, provavelmente pelas doenças isquêmicas do coração. As neoplasias (6.076 óbitos), apesar da concentração em idosos, mataram pessoas mais jovens, principalmente do sexo feminino, pela importância dos cânceres de mama, de colo de útero e de pulmão. Por outro lado, as causas externas (5.266 óbitos) foram mais freqüentes no sexo masculino, em todas as faixas de idade, principalmente na faixa de 20 a 39 anos.
Outras causas importantes de mortalidade em 2006 foram as doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
3.3 Principais grupos de causas
Entre as principais causas (capítulos da CID 10), destacam-se os grupamentos referentes às doenças do aparelho circulatório (doenças hipertensiva, isquêmica do coração e cerebrovascular); neoplasias (câncer de estômago, pulmão, próstata, mama e colo de útero) e causas externas (acidente de trânsito, homicídio e suicídio).
3.3.1 Doenças do aparelho circulatório
O grupo das doenças do aparelho circulatório (DAC) ocupa o primeiro lugar entre as causas de mortes mais freqüentes no Ceará. O risco de morte por essas doenças apresenta tendência crescente nos últimos anos. Grande parte dos óbitos decorre, provavelmente, de quadros de hipertensão arterial não diagnosticada precocemente ou inadequadamente tratada.
Em 1997, as DAC foram responsáveis por 5.939 óbitos no Ceará, com taxa de mortalidade de 85,8 óbitos por 100 mil habitantes. No ano de 2006, foram notificadas 12.177 mortes, com uma taxa de 148,1 óbitos por 100 mil hab. O pico observado em 2006 foi decorrente do resgate de óbitos com causas mal definidas, que reduziu essas causas para 5,2%, quando no ano de 2005 foram responsáveis por 19,1% dos óbitos. As causas mal definidas predominavam na faixa etária de idosos e nos óbitos domiciliares. Em 2006 foram internadas 37.196 pessoas por DAC no Ceará, ficando como a terceira causa de internação.
As doenças DAC foram as principais causas de óbitos em pessoas com mais de 70 anos em 2006, particularmente as lesões cerebrovasculares e a hipertensão. As doenças isquêmicas do coração tiveram importância também na faixa de 40 a 59 anos (meia idade). Requerem, portanto, o fortalecimento da atenção básica, nas ações de controle e prevenção, e organização de uma rede de emergência que reduza danos e permita o envelhecimento com qualidade de vida.
As medidas de prevenção e controle dos óbitos por doenças do aparelho circulatório consistem na redução da exposição das pessoas aos fatores de risco: comportamentais (tabagismo, dieta, sedentarismo, ingesta de álcool e uso de anticoncepcionais), patologias ou distúrbios metabólicos (hipertensão arterial, obesidade, hiperlipidemias, diabetes mellitus) e características socioeconômicas e culturais (ocupação, renda, escolaridade, classe social, ambiente de trabalho, rede de apoio social).
3.3.2 Neoplasias
A mortalidade por neoplasias tem tendência crescente, situando-se como a segunda causa de óbito nos últimos anos.
No sexo masculino, os tumores de próstata, estômago e brônquios/pulmões são as importantes localizações anatômicas, com tendência crescente das duas primeiras causas.
As mulheres são mais afetadas pelo câncer de mama, pulmão e estômago e colo de útero, com tendência crescente em todas elas.
Em 2006, o câncer de pulmão foi predominante em idoso (70 anos e mais) do sexo masculino e, na mulher além dessa faixa de idade, a mortalidade acometeu a faixa de 40 a 59 anos de idade. Inversamente, o homem jovem foi mais acometido pelo câncer de estômago.
Os objetivos fundamentais da vigilância epidemiológica e controle do câncer são evitar a ocorrência da doença através da prevenção primária, diminuir as conseqüências graves e fatais através do diagnóstico precoce e reabilitar os casos que forem tratados.
Considerando os principais fatores de risco para essas neoplasias, idade é um fator de risco importante para todas elas, daí a tendência crescente de neoplasias malignas na população em faixas etárias mais idosas. Para o câncer de estômago, a dieta tem um fator de risco preponderante e o tabagismo é o principal fator de risco do câncer pulmonar, sendo responsável por 90% dos casos.
3.3.3 Causas externas
No Ceará, as causas externas estão entre as principais causas de mortes na população geral, representadas por homicídios, acidentes de trânsito e suicídios, responsáveis pelas maiores taxas de anos potenciais de vida perdidos, pois afetam principalmente jovens.
Os homicídios constituem a primeira causa em 2006 e 2007 e tem curva de mortalidade ascendente, da mesma forma que o suicídio. Relativamente ao sexo e faixa etária, as três causas predominam na faixa de 20 a 39 anos, embora o acidente de trânsito esteja distribuído em todas as faixas de idade. Da mesma forma, as três causas são mais freqüentes no sexo masculino e o suicídio atingiu mais as mulheres, em relação às demais causas externas. A partir de 2006 os homicídios passaram a predominar em relação aos acidentes de trânsito, o que pode caracterizar uma tendência de aumento de respostas violentas às desigualdades sociais e um maior poder de fogo do crime organizado.
Em 2006, morreram 5.266 pessoas no Ceará por causas externas, a terceira causa, com 12,9% dos óbitos. No mesmo ano, foram internadas por causas externas 35.074 pessoas, a quarta causa de internação, com 9,5% das internações.
3.4 Mortalidade infantil
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) mantém a tendência de declínio no Ceará, chegando a 17,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 2006 e 16,2 em 2007 (dados parciais). O decréscimo, nos últimos anos, da TMI no estado deve-se à redução importante da mortalidade pós-neonatal, mortes ocorridas entre 28 dias a 11 meses e 29 dias de idade. A mortalidade infantil neonatal vem também decrescendo, embora mais lentamente, superando a TMI pós-neonatal desde 2000. Em 2006, ocorreram 2.441 óbitos de menores de 1 ano, sendo 65,2% neonatais (1.591). Foram óbitos relacionados às causas perinatais, decorrentes de problemas como a prematuridade, os traumas obstétricos e a asfixia durante o parto, as septicemias e as malformações congênitas.
Quanto às causas da TMI, há tendência de redução consistente da mortalidade infantil por diarréia e pneumonia. Já os óbitos por causas perinatais, continuaram responsáveis por mais de 50% dos óbitos de menores de um ano de idade.
3.5 Mortalidade materna
No período de 1997 a 2006, ocorreram 1.201 mortes maternas, numa média de 120 óbitos por ano. No mesmo período, a Razão da Mortalidade Materna (RMM) no estado permaneceu elevada, comparando-se com a RMM aceitável pela OMS, que é até 20 óbitos por 100.000 nascidos vivos. As causas obstétricas diretas predominam, com destaque para a doença hipertensiva do estado de gravidez (DHEG) e hemorragia ante e pós-parto.
Os partos cesáreos continuam em ascensão, enquanto as internações por partos e abortamentos em adolescentes decrescem desde 2004. Os partos cesáreos, que têm como fonte o Sistema de informações sobre nascidos vivos, incluem partos realizados em unidades de saúde públicas e particulares, portanto de cobertura universal.