Comitês/ Comissões

23 de outubro de 2008 - 17:12

A recorrência e persistência do dengue no Estado, os dez anos sem redução da taxa de mortalidade materna e neonatal, a prevalência das doenças cardiovasculares e das neoplasias na taxa de mortalidade da população resumem algumas das razões para a autoridade sanitária inovar na definição de estratégias de abordagens de prevenção e tratamento dos agravos que comprometem os indicadores de saúde no Ceará.

A necessidade de aprofundar a intersetorialidade, a participação da sociedade, a integralidade e a difusão do conhecimento deixou evidente que a solução dos problemas não depende exclusivamente do setor saúde – exige, isso sim, a incorporação de setores sociais afins em uma força-tarefa que estabeleça objetivos a alcançar, defina estratégias de ações e favoreça a execução das atividades e dos procedimentos que tornarão possível o cumprimento das metas fixadas.

Foi essa certeza – acompanhada de manifestações espontâneas de determinados atores sociais – que levou à formalização de pactos entre o poder público e a sociedade em torno de objetivos de saúde pública e ao surgimento, por iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado, de comitês intersetoriais de atenção a situações específicas, para definição de estratégias de ação e políticas setoriais com vistas ao cumprimento dos objetivos pactuados. Funciona assim: os pactos estabelecem metas, os comitês operacionalizam os pactos e a Secretaria da Saúde cria as condições para que as decisões se realizem na prática.

Existem 13 comitês em funcionamento, especificamente envolvidos com a dengue, com a mortalidade materna, a mortalidade neonatal, com o câncer e com as doenças cardiovasculares. Foram criados na atual gestão o Comitê Estadual de Atenção à Doença Cardiovascular e o Comitê Estadual de Controle do Câncer. Foram reestruturados e ampliados o Comitê Estadual de Mobilização contra a Dengue, o Comitê Cearense de Prevenção da Mortalidade Materna e o Comitê de Controle Estadual de Prevenção do òbito Infantil e Fetal. Orientados pela Secretaria da Saúde, os termos dos pactos são aprovados pelos comitês, que definem com a Sesa os seus executores.

O coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca, explica que a criação dos comitês atende aos critérios de gravidade e letalidade da doença, magnitude da prevalência, vulnerabilidade do agravo às ações de prevenção, controle e tratamento, critérios esses associados ao componente político que expõe na gestão da Secretaria a disposição de resolver os problemas de saúde que mais afligem os cearenses, sem prescindir do protagonismo da própria sociedade.

Segundo Manoel Fonseca, a incorporação das sociedades médicas, de profissionais da saúde, de organizações da sociedade e de outras instituições públicas tem tornado mais fácil a solução dos problemas. Inclusive na alocação dos recursos da Secretaria e dos repasses do Ministério da Saúde, as ações definidas pelos comitês têm potencializado os resultados de ações até então custeadas isoladamente. “As deliberações das políticas de saúde se enriquecem com a incorporação desses setores”, constata Fonseca.

A experiência da Secretaria da Saúde tem chamado atenção de profissionais de outras especialidades médicas que não aquelas associadas aos comitês instalados ou em instalação. A Sociedade de Pneumologia, segundo Manoel Fonseca, já vislumbra a criação de um Centro de Referência para Doenças Pulmonares a partir da formalização de um pacto e a instalação de um comitê que estabeleça atenção preventiva e integral das doenças respiratórias.

Veja, na íntegra, portarias que criaram os comitês:

– Portaria Comitê Setorial de Acesso à Informação

– Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A (H1N1)

– Comitê Prevenção da Mortalidade Materna

– Comitê de Controle do AVC

– Comitê de Aleitamento Materno

– Comitê de Hepatites Virais

– Comitê de Banco de Leite Humano

– Comitê de Prevenção ao Óbito Infantil

– Comitê de Prevenção de Controle da Tuberculose

– Comitê dos Fitoterápicos

– Comitê Doença de Gaucher