Central há seis anos agenda consultas e regula transferências
18 de agosto de 2008 - 03:00
Romper com a prática de transferências não regulada de pacientes entre municípios é o grande desafio da Central de Regulação do SUS do Estado do Ceará.
Este ano a CRESUS, que organiza com data e hora marcadas o atendimento nos serviços públicos de saúde, está completando seis anos. Em 2007, a Central de Regulação agendou 86.601 consultas, 90.436 procedimentos de média complexidade, 9.483 de alta complexidade e programou 37.877 transferências hospitalares intermunicipais.
Há 9.800 pacientes que aguardam na fila o agendamento de algum procedimento, um número que varia a todo instante, todos os dias, e acumulado por fatores que incluem a pequena oferta de profissionais de determinadas especialidades no Ceará e a falta de estrutura para a realização de procedimentos mais complexos em determinadas áreas médicas e em determinadas regiões do Estado.
O aumento do número de agendamentos ano a ano se justifica pelas medidas adotadas pelo Governo do Estado para reforçar a regulação e reduzir o tamanho da fila de espera. É o caso da Instrução Normativa nº 05/2008, de 18 de março deste ano, que estabelece a isenção condicionada do ICMS de equipamentos importados, facultando às clínicas particulares a transformação do recolhimento do imposto em prestação de serviços para o SUS. Medidas como essa explicam o aumento da oferta de serviços e deverão assegurar à Central de Regulação o registro de um novo recorde em 2008.
Para fazer os agendamentos de consultas e exames, a Central de Regulação faz o cruzamento entre as disponibilidades informadas pelas unidades prestadoras de serviços e a demanda dos municípios. Todos os municípios, microrregiões e macrorregiões de saúde estão interligados à Central de Regulação pelo sistema Unisus, adquirido pela Secretaria da Saúde do Estado. Encaminhado pelo médico, o paciente vai até a Central de Marcação de Consulta do seu município e é inserido no sistema. Após o agendamento o paciente recebe uma via impressa, com a consulta ou o exame marcados.
A Central de Regulação tem dois setores. O ambulatorial para marcação de consultas e exames funciona em horário comercial. O setor hospitalar, para regular as transferências hospitalares intermunicipais, atende 24 horas, todos os dias do ano. Ambos funcionam na sede da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. O setor hospitalar trabalha com um médico de plantão, supervisor e videofonistas. Todos os 32 hospitais-pólo, que recebem recursos do Tesouro do Estado para oferecer clínicas médicas, e os hospitais de referência do SUS dispõem do módulo hospitalar do sistema Unisus e permanecem constantemente interligados à Central de Regulação. Isso significa dizer que toda a demanda de leitos e de consultas do Estado passa pela Central de Regulação.