Secretário da Saúde do Ceará

Carlos Hilton Albuquerque Soares

Carlos Hilton Albuquerque Soares é graduado em Odontologia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Hilton é mestre em Gestão e Modernização Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Entre os anos de 1997 e 2012, atuou na gestão pública de saúde do município de Sobral, onde foi vice-prefeito eleito entre 2013 e 2016. É professor assistente da UVA, atuou como secretário executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral e possui experiência na área de Administração com ênfase em Gestão Pública. Também esteve à frente da Secretaria Executiva Administrativa-financeira da Sesa.

Secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional

Tânia Mara Silva Coelho

É médica formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), possui Residência em Infectologia e especialização em Medicina do Viajante pelo Royal College of Glasgow, na Escócia, e especialização em Gestão das Clínicas pelo Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. É mestranda em Saúde Pública pela UFC. Foi superintendente da Rede Hospitalar da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), além de diretora clínica, técnica e geral do Hospital São José (HSJ).

Secretária Executiva de Vigilância em Saúde

Sarah Mendes D'Angelo

Enfermeira (2011), epidemiologista, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (2020), especialista Vigilância em Saúde pelo Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (2015). Também é especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela Universidade Federal do Ceará (2012). É, ainda, gerente de projetos pela Tephinet (Network of Training Programs in Epidemiology and Public Health Interventions) e ProEpi (Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo) para o Field Epidemiology Training Program (FETP) África para São Tomé e Príncipe e Cabo Verde (2021/2022).

Secretário Executivo Administrativo-financeiro

Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti

Fisioterapeuta, sanitarista e especialista pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa. É mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e doutorando em Saúde Coletiva pela mesma instituição. Servidor público da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foi coordenador de Políticas Intersetoriais da pasta, liderando a elaboração e a implementação do Programa Cuidar Melhor. Atuou também como diretor de Educação Profissional em Saúde e assessor-chefe de Desenvolvimento Institucional da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Coordenou o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika no Ceará. Possui experiência em Gestão em Saúde e docência em ensino superior, pesquisa acadêmica e projetos de desenvolvimento tecnológico.

Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna

Yannasha Mary Barros Monteiro

Advogada formada pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem graduação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). É pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil. Foi gerente de Recursos Humanos na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), onde ainda exerceu o cargo de gerente de Suporte Logístico. É membro da Comissão de Direito de Família da OAB/CE. Foi coordenadora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e hoje está à frente da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna (Sepgi) da pasta.

Secretária Executiva de Políticas de Saúde

Mônica Souza Lima

Graduada em Fisioterapia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), é mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal (UFC) e especialista em Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde pelo Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc/UFC) e em Gestão de Rede de Atenção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No município de Sobral, foi coordenadora do departamento de Controle de Avaliação e Regulação, entre os anos de 2006 e 2011, e secretária de Saúde no período de 2012 a 2016. É docente do curso de Enfermagem da Faculdade Luciano Feijão nas disciplinas de Sistemas e Políticas de Saúde I, II e III. Esteve à frente da Superintendência da Região Norte na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) até assumir a Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (Sepos) da pasta.

Galeria dos ex-secretários da Saúde do Estado do Ceará

Marcos Antonio Gadelha Maia

19/08/2021 - 04/08/2022

Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho

13/03/2019 - 19/08/2021

Henrique Jorge Javi de Sousa

05/08/2015 - 31/12/2018

Ciro Ferreira Gomes

12/09/2013 - 31/12/2014

Raimundo José Arruda Bastos

05/04/2010 - 09/09/2013

João Ananias Vasconcelos Neto

02/01/2007 - 31/03/2010

Jurandi Frutuoso Silva

02/01/2003 - 31/12/2006

Anastácio de Queiroz Sousa

01/01/1995 - 31/12/1998
01/01/1999 - 31/12/2002

Anamaria Cavalcante e Silva

18/05/1992 a 31/12/1994

César Augusto de Lima e Forti

20/04/1990 - 15/04/1991

Frederico Augusto de Lima e Silva

02/04/1990 - 20/04/1990

Marcos Antônio de Holanda Penaforte

20/04/1988 - 02/04/1990

Antônio Carlile Holanda Lavor

17/03/1987 - 20/04/1988
02/01/2015 - 11/05/2015

Antônio Enéas Vieira

07/08/1986 - 17/03/1987

Elias Geovanni Boutala Salomão

15/03/1983 - 06/08/1986

Humberto Macário de Brito

16/03/1979 a 15/03/1983

José Aires de Castro

04/04/1978 - 15/03/1979

Geraldo Gonçalves

13/05/1974 - 14/03/1975

Júlio Gonçalves Rego

10/04/1973 - 13/05/1974

Lúcio Alcântara

15/03/1971 - 09/04/1973
15/03/1975 - 04/04/1978
15/04/1991 - 18/05/1992

José Rocha Furtado

16/10/1967 - 15/03/1971

Jonathas Nunes

12/09/1966 - 13/10/1967

José Dourival Cavalcante

12/03/1965 - 14/06/1966

Almir dos Santos Pinto

16/07/1964 - 12/03/1965
14/06/1966 - 12/09/1966

Antônio de Melo Arruda

30/04/1964 - 08/06/1964

Waldemar Alcântara

26/03/1963 - 16/07/1964

Benedito Artur de Carvalho

06/08/1962 - 23/03/1963

Rigoberto de Barros

01/07/1961 - 09/08/1962

 

Regionalização

 

Superintendências Regionais

 
As Superintendências estão distribuídas em cinco regiões: Fortaleza, Norte, Cariri, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe. Todas são responsáveis por implementar as políticas de saúde do Estado, organizando processos e articulando atores-chaves em um modelo de governança compartilhada. Além disso, também é função de cada uma implantar as diretrizes do Plano Regional de Saúde (PRS), conforme a Lei Estadual 17.006/2019; coordenar e monitorar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, documental e de recursos humanos necessários ao funcionamento da região sob sua competência. As Superintendências podem representar a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) em assembleias dos Consórcios Públicos de Saúde.

 

Outras responsabilidades das Superintendências são: emitir pareceres sobre os projetos e as demandas que tenham por objeto ações voltadas para atenção ambulatorial especializada, para a redes de urgências e emergências e de atenção à saúde bucal; emitir parecer para credenciamento/habilitação de serviços relacionados à Atenção Hospitalar a partir da necessidade regional; emitir parecer no processo de habilitação e cadastramento das equipes de saúde bucal e de serviços especializados em Odontologia regionais e municipais; emitir parecer técnico quanto à habilitação dos Centros de Reabilitação (CER) e de serviços de atenção à pessoa com deficiência; emitir parecer técnico em processos de pessoa com necessidades especiais, com vista a concessão em unidades especializadas de Órteses, Próteses e Materiais (OPM) especiais; promover o aprendizado organizacional das equipes de trabalho de sua área de competência; realizar a gestão dos processos e a análise de desempenho dos resultados da área, alinhados aos objetivos organizacionais e às melhores práticas de gestão; e desempenhar outras atividades correlatas ou que lhe forem determinadas ou delegadas pela gestão da Sesa.

 

Área Descentralizada de Saúde

 
O Ceará possui 22 Áreas Descentralizadas de Saúde distribuídas pelas cinco Regiões de Saúde. Às coordenadorias das ADSs compete: coordenar, articular e organizar o sistema de saúde na Área; promover a articulação interinstitucional no âmbito da ADS; apoiar a Superintendência no processo de contratualização dos serviços de saúde da Rede Sesa e demais pontos de atenção da ADS; colaborar no gerenciamento do Sistema de Regulação Regional; avaliar, acompanhar, monitorar e estabelecer cooperação técnica com a gestão municipal; colaborar no processo de normatização, auditoria e controle do Sistema de Regulação no âmbito da Região de Saúde; acompanhar, monitorar e avaliar o cumprimento dos Indicadores das pactuações da Sesa no âmbito da ADS; colaborar com o processo de discussão e pactuação nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) no âmbito da Região de Saúde; promover o aprendizado organizacional das equipes de trabalho de sua área de competência; realizar a gestão dos processos e a análise de desempenho dos resultados da área, alinhados aos objetivos organizacionais e às melhores práticas de gestão; e desempenhar outras atividades correlatas ou que lhe forem determinadas ou delegadas pela gestão da pasta.
 
As 22 ADSs estão situadas em: Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Cascavel, Caucaia, Crateús, Crato, Fortaleza, Icó, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá e Tianguá.
 

 

Consórcios Públicos em Saúde

 
Os Consórcios garantem, observados os limites constitucionais e legais determinados pelos entes que se consorciam, a prestação de serviços e ações de acordo com os objetivos estabelecidos nos contratos de Programa e de Rateio.
 
É dever dos Consórcios promover o uso racional de recursos, produtos, serviços e tecnologias; administrar os recursos em obediência às normas da Administração Pública, à gestão fiscal, ao direito público e à Lei dos Consórcios quanto à realização de licitação e à celebração de contratos.
 
É obrigação, ainda, respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e os limites de endividamento, por meio de empréstimos obtidos pelos entes da Federação. Por fim, os consórcios submetem-se à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelos órgãos de controle competentes.
 
As responsabilidades dos entes federados, quando se consorciam, devem estar bem definidas no Protocolo de Intenções.
 
Responsabilidades do Estado:
 
– Assegurar parte dos recursos financeiros estaduais, previstos no Plano de Desenvolvimento e Investimento (PDI), para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos Consórcios;
– Articular ações intersetoriais com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, que favoreçam a operacionalização dos Consórcios;
– Captar recursos federais, junto ao Ministério da Saúde e a outros órgãos financiadores, para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos Consórcios;
– Dar suporte técnico e jurídico na implantação, no acompanhamento e no desenvolvimento dos Consórcios;
– Ceder recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos;
– Estabelecer procedimentos administrativos e financeiros para assegurar o repasse sistemático de recursos de custeio de fonte do Tesouro Estadual que garantam a execução dos serviços e do funcionamento dos Consórcios Públicos;
– Inserir no Orçamento Estadual e no Plano Estadual de Saúde a criação, o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos Consórcios.
 
O Governo do Estado assumiu a responsabilidade de:
 
– Construir e equipar 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs)
– Construir e equipar 22 policlínicas
– Repassar 40% do custeio destas unidades, que serão cedidas aos Consórcios e ficarão sob sua gestão consorciada.
 
Responsabilidades dos municípios:
 
– Assegurar parte dos recursos financeiros municipais para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos Consórcios;
– Dar suporte técnico e jurídico na implantação, acompanhamento e desenvolvimento dos Consórcios;
– Captar recursos federais junto ao Ministério da Saúde e a outros órgãos financiadores para o desenvolvimento, a implantação e a manutenção dos Consórcios;
– Estabelecer procedimentos administrativos e financeiros para assegurar os repasses dos recursos financeiros para o funcionamento dos Consórcios;
– Ceder recursos humanos, financeiros, materiais, equipamentos;
– Inserir no orçamento e no plano municipal a criação, o desenvolvimento, a implantação e manutenção dos Consórcios Públicos de Saúde.

A Secretaria

 

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) é um órgão da administração direta do governo estadual. Gerencia no Estado o Sistema Único de Saúde (SUS).
 

Propósito

Contribuir para o bem-estar e a felicidade das pessoas.
 

Missão

Promover saúde individual e coletiva para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
 

Valores

a) Resultado centrado no cidadão;
b) Humanização do atendimento;
c) Valorização das pessoas;
d) Transparência;
e) Conhecimento e inovação.
 

Visão até 2023

Ser referência aos cidadãos como sistema de saúde acessível, sustentável e de equidade, gerador de conhecimento e inovação.
 

História

 
No dia 27 de junho de 1961, o então governador do Ceará, Parsifal Barroso, dividiu a Secretaria de Educação e Saúde em duas: Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde e Assistência. A lei que criou a Secretaria de Saúde e Assistência foi a 5.427, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 28 de junho de 1961.
 
De lá para cá, a expansão da Sesa, reconhecendo o direito à saúde e acompanhando as necessidades da população, é uma realidade. O número de hospitais e unidades que integram a rede estadual é bem maior. De seis hospitais (Hospital Geral de Fortaleza, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital São José, Hospital de Saúde Mental de Messejana), a rede cresceu para treze. A ampliação começou com o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, que abriu as portas para a população em 2002.
 
No dia 8 de abril de 2011, um marco histórico para a saúde pública aconteceu: a inauguração do primeiro hospital público estadual de alta complexidade no interior do Ceará, o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte. Com 294 leitos, foi construído pelo Governo do Estado para atender 1 milhão e 400 mil habitantes das regiões do Cariri e Centro Sul. No mesmo ano, em 1º de junho, a rede estadual, com gestão direta pela Sesa, ganhou mais um hospital: o Hospital Geral da Polícia Militar José Martiniano de Alencar saiu da Secretaria de Segurança e passou a ser da Secretaria da Saúde do Estado, ganhando estruturas novas com reforma e ampliação dos centros de imagem e cirúrgico, além da maternidade. Através de decreto do governador, atualmente o hospital é gerenciado pela Sesa.
 
Em 18 de janeiro de 2013, foi inaugurado o terceiro hospital público de alta complexidade no interior, construído pelo Governo do Ceará. O Hospital Regional Norte, em Sobral, atende a população dos 55 municípios da região. Em 2016, iniciou o funcionamento do terceiro hospital terciário no interior. Em Quixeramobim, o Hospital Regional Sertão Central atende a população de 631.037 habitantes dos 20 municípios desta região de saúde – rede de assistência.
 
Além de hospitais, a nova rede de assistência amplia e facilita o acesso a consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Tudo isso nas policlínicas regionais. São 22 em diferentes regiões de saúde do Estado. Nelas, a população realiza, com dia e horário marcados, consultas para especialistas em até 13 áreas da medicina. Na policlínica, a mulher faz a consulta com o mastologista e tem garantido o exame de mamografia. Ou seja, o atendimento é integral. No caso do homem, é atendido pelo médico urologista e lá mesmo é encaminhado para exames e diagnóstico da próstata.
 
A ampliação da rede de assistência veio acompanhada de inovações tecnológicas. Um dos maiores exemplos de modernidade tecnológica está no Hospital Regional do Cariri. A população da região, incluindo os moradores das regionais de Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo, Iguatu e Icó, não precisa se deslocar para a capital para ter acesso à ressonância magnética. A primeira ressonância magnética na rede pública do interior foi realizada no HRC no dia 6 de junho de 2011. Até então, somente o Hospital Geral de Fortaleza, na capital, fazia esse tipo de exame.
 
Com a rede de assistência ampliada, novos modelos de gestão foram implantados, com destaque para os consórcios públicos de saúde. Para fortalecer a regionalização e descentralizar a gestão, em 2007, a Sesa marcou a história da saúde pública. Os gestores municipais foram mobilizados para conhecer a inédita estratégia de gestão, assumindo, junto com o Governo do Estado, a gestão e o custeio das novas unidades de saúde, entre elas as policlínicas e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais). E o que era sonho para democratizar cada vez mais a saúde virou realidade: a gestão das 20 policlínicas e dos 22 CEOs regionais é através de consórcios públicos de saúde.

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