Resoluções CIB (2020)

• RESOLUÇÃO 13 (Recursos MAC- Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 395 de 16.03.2020) 1
• RESOLUÇÃO 14 (Portaria Nº. 480 de 23.03.2020)
• RESOLUÇÃO 01 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Potiretama - Atenção Primária)
• RESOLUÇÃO 02 (Programa de Vigilância dos Fatores de Risco e Proteção para DCNT no Ceará)
• RESOLUÇÃO 03 (Habilitação do Instituto de Nefrologia do Ceará - INECE, TRS, alteração Res.52-2019)
• RESOLUÇÃO 04 (Recurso para funcionamento Radioterapia - Barbalha - Hosp.Mat. São Vicente de Paulo)
• RESOLUÇÃO 05 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos, Portaria Nº. 3.932 de 30.12.2019)
• RESOLUÇÃO 06 (Mudança de Gestão UPA de Jijoca de Jericoacoara)
• RESOLUÇÃO 07 (Aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h de Cascavel)
• RESOLUÇÃO 07-A (Aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h de Cascavel)
• RESOLUÇÃO 08 (Habilitação leitos de UTI Adulto II - Hosp Regional Sertão Central em Quixeramobim - HRSC)
• RESOLUÇÃO 09 (Implantação da vacina da Febre Amarela na Rotina do Estado)
• RESOLUÇÃO 10 (Revisão da Portaria Estadual Nº 2.108 de 25.11.2019 - Funcionamento das Regiões de Saúde)
• RESOLUÇÃO 11 (Cirurgias Eletivas - Distribuição dos recursos por Município Executor, Portaria Nº. 3.932)
• RESOLUÇÃO 12 (REGIMENTO INTERNO CIR)
• RESOLUÇÃO 15 (Portaria Nºs 561 e 568 de 26.03.2020 - Habilitação de Leitos COVID-19)
• RESOLUÇÃO 16 (Portaria republicada Nº 568 de 26.03.2020 - Habilitação de Leitos COVID - 19)
• RESOLUÇÃO 17 (SAMU - Centrais de Urgência - Centrais de Regulação do Eusébio e Juazeiro )
• RESOLUÇÃO 18 (Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo - S. Região Norte - Sobral)
• RESOLUÇÃO 19 (Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo -S. Região Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 20 (Descredenciamento em Neurocirurgia-Neurologia - Hosp. Batista e Hosp. Neurocentro-Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 21 (Aquisição de Equipamentos COVID-19 - Emenda Parlamentar - SOPAI)
• RESOLUÇÃO 22 (Habilitação de Leitos COVID-19)
• RESOLUÇÃO 23 (Habilitação do HGF - Doenças Raras)
• RESOLUÇÃO 24 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Região Cariri)
• RESOLUÇÃO 25 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Região Litoral Leste-Jaguaribe - Jaguaretama)
• RESOLUÇÃO 26 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Região Sertão Central - Banabuiú)
• RESOLUÇÃO 27 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Região Norte-Sobral - Meruóca)
• RESOLUÇÃO 28 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 8ª PARCELA 2020)
• RESOLUÇÃO 29 (Alteração da Resolução Nº105 de 2019 - Habilitação Serviço AC Neurologia HRC Juazeiro)
• RESOLUÇÃO 30 (Inclusão do municipio Sobral no Plano de Expansão SAMU CE)
• RESOLUÇÃO 31 (Distribuição recursos do Piso Variável de Vigilância Sanitária PV-VISA - Port. 2132.2019)-1
• RESOLUÇÃO 32 (Recursos federais bloco custeio - produção FAEC transferidos do FNS para o FUNDES)
• RESOLUÇÃO 33 (Habilitação de Leitos COVID - 19 - Resoluções 16, 22 e Novos leitos)
• RESOLUÇÃO 34 (Habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Sobral - TRS - Homologação Resolução CIR)
• RESOLUÇÃO 35 (Indicadores e respectivas Metas Estaduais para Pactuação 2020-2021)
• RESOLUÇÃO 36 (SAMU - Habilitação de 2 Unidades de Suporte Avançado USA para Fortaleza)RESOLUÇÃO 36 (SAMU - Habilitação de 2 Unidades de Suporte Avançado USA para Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 37 (Habilitação do Instituto de Nefrologia do Ceará - INECE, TRS, Impacto Financeiro)
• RESOLUÇÃO 38 (Constituição da Representação da CIR 2ª Região - Cariri)
• RESOLUÇÃO 39 (Constituição da Representação da CIR 4ª Região - Litoral Leste Jaguaribe)
• RESOLUÇÃO 40 (Regionalização das Centrais de Regulação das Urgências - CRU SAMU)
• RESOLUÇÃO 41 (Utilização de saldo remanescente aq. de Equipamentos - At. Espec. e Básica - Pentecoste)
• RESOLUÇÃO 42 (Grupo Técnico de apoio FAST MEDIC)
• RESOLUÇÃO 43 (Inclusão de 10 Leitos Terapia Intensiva Tipo II COVID - 19 - Hosp. e Matern. Dr. Agenor Araujo - Iguatu) Com assinaturas Dr. Cabeto e Sayonara
• RESOLUÇÃO 44 (Alteração opção de custeio V, para VIII - UPAS Autran Nunes, Conjunto Ceará e Messejana - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 45 (Constituição da Representação da CIR 5ª Região - Sobral)
• RESOLUÇÃO 46 (Constituição da Representação da CIR 3ª Região - Sertão Central)
• RESOLUÇÃO 47 (Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo -Cascavel)
• RESOLUÇÃO 48 (Habilitação de 8 leitos de UCINCo - Hosp. José Martiniano de Alencar - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 49 (Atualização da Rede de Assistência COVID 19 Leitos UTI)
• RESOLUÇÃO 50 (Redirecionamento de ambulância do SAMU 192 CE)
• RESOLUÇÃO 51 (Aquisição Equipamentos IPREDE - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 52 (Utilização de saldo remanescente aq. de Equipamentos - HIAS - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 53 (Equipe Multiprofissional At Esp. Saúde Mental - Palmácia)
• RESOLUÇÃO 54 (Descentralização das Farmácias com Manipulação de Fórmulas)
• RESOLUÇÃO 55 (Medicamentos Saúde Mental COVID-19, Port. 2.516 de 2020)
• RESOLUÇÃO 56 (Redirecionamento de ambulância do SAMU 192 CE de São Benedito para Tauá)
• RESOLUÇÃO 57 (Habilitação de 30 Leitos novos de UTI Tipo III e Alteração de II para III do Instituto Dr. José Frota - IJF)
• RESOLUÇÃO 58 (Assistência Farmacêutica Básica - ELENCO PARA 2021)
• RESOLUÇÃO 59 (Assistência Farmacêutica Secundária - ELENCO PARA 2021)
• RESOLUÇÃO 60 (Grupo Condutor Regional da Rede de Atenção as Urgências)
• RESOLUÇÃO 61 (Aquisição Equipamentos Hospital - Pacoti)
• RESOLUÇÃO 62 (Credenciamento-habilitação em Transplante de Córnea - Centro de Oftalmologia - Oftalmed - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 63 (Descredenciamento em Cardiovascular - Hosp. Antônio Prudente, Casa São Raimundo e Batista)
• RESOLUÇÃO 64 (Revisão do Incentivo financeiro custeio das ações de vigilância, prevenção e controle das DST.AIDS e Hepatites Virais))
• RESOLUÇÃO 65 (Revoga a Resolução Nº 55 Saúde Mental COVID-19, Port. 2.516 de 2020)
• RESOLUÇÃO 66 (LIMITE FINANCEIRO - VIGENCIA 12ª PARCELA 2020)
• RESOLUÇÃO 67 (Rede de Assistência NOVOS Leitos COVID 19 - Ofício Circular Conjunto CONASS e CONASEMS Nº 004)
• RESOLUÇÃO 68 (Alteração Resolução N° 46.2020 - Secretário Executivo da CIR 3ª Região - Sertão Central)
• RESOLUÇÃO 69 (Aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h de Morada Nova)
• RESOLUÇÃO 70 (Utilização de saldo remanescente para aquisição de Equipamentos - Rede Estadual de Saúde)
• RESOLUÇÃO 71 (Habilitação de 7 leitos de UCINCo e 3 UCINCA - São Camilo - Hosp. São Vicente de Paulo - Itapipoca)
• RESOLUÇÃO 72 (Alteração da Resolução Nº 98.2013 da CIB, Alteração do Plano de Ação Regional da RAPS da RS Litoral Leste Jaguaribe)
• RESOLUÇÃO 73 (Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19)
• RESOLUÇÃO 74 (Homologação da Resolução nº 05 da CIR - Alteração do Plano de Ação Regional CAPS RS Litoral Leste Jaguaribe)
• RESOLUÇÃO 75 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosptal Paulo Sarasate - Redenção).