Resoluções CIB (2016)

• RESOLUÇÃO 05 (Cred. Habilitação Centro de Parto Normal - Hosp Nossa Senhora das Graças de Cascavel Port. 11de 2015)
• RESOLUÇÃO 100 (Credenciamento de 10 leitos UCINCo e 5 leitos de UCINCa do São Camilo - Hosp. Madalena Nunes - Tianguá)
• RESOLUÇÃO 101 (Habilitação de 4 leitos UCINCa da Sociedade Beneficente São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 102 (Habilitação de 14 leitos UCINCo e 8 leitos de UTIN do Hosp. Maternidade São Lucas - Juazeiro do Norte)
• RESOLUÇÃO 103 (Habilitação do Centro de Parto Normal Tipo II, com 3 PPP - Maternidade Escola - MEAC - Port. 11.2015)
• RESOLUÇÃO 104 (Habilitação de 10 leitos UCINCo da Socied Benef São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 105 (Habilitação de 30 leitos UCINCo da MEAC - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 106 (Habilitação de 13 leitos UCINCo do Hospital Distrital Gonzaga Mota - Messejana - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 107 (Habilitação de 36 leitos UCINCo do Hospital Geral Dr. César Cals - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 108 (Habilitação de 08 leitos UCINCo do Hospital Nossa Senhora da Conceição - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 109 (Habilitação de 7 leitos UCINCa do Hosp. Dr. César Cals - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 110 (Habilitação de 4 leitos UCINCa do Hosp. Dist. Gonzaga Mota Messejana - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 111 (Habilitação de 10 leitos de UTIN da Socied Benef São Camilo - Hosp. Cura D'Ars - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 112 (Habilitação de 20 leitos de UTIN da Hosp Geral Dr. César Cals - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 113 (Habilitação de 21 leitos de UTIN Tipo II da Maternidade Escola Assis Chateaubriand - MEAC - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 114 (Habilitação de 10 leitos de UTIN Tipo II da Hosp Distrital Gonzaga Mota Messejana - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 115 (NA PASTA DA 1ª. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - (Não Aditamento ao COAP))
• RESOLUÇÃO 116 (Habilitação de 4 leitos de UC a GAR tipo II do Hosp Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha
• RESOLUÇÃO 117 (Habilitação HIAS UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica)
• RESOLUÇÃO 118 (Assistência Farmacêutica Básica - 2017 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
• RESOLUÇÃO 119 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2017 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
• RESOLUÇÃO 120 (Habilitação Policlínicade Regional Quixadá - Serv ref. diagnóstico Câncer de Mama - SDM e Útero SRC)
• RESOLUÇÃO 121 (Habilitação Policlínica Márcia Moreira de Meneses - Pacajus - Serv ref Câncer de Mama - SDM e Útero SRC)
• RESOLUÇÃO 14 (NASF Modalidade 1 de Tianguá)
• RESOLUÇÃO 15 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Groaíras)
• RESOLUÇÃO 16 (Habilitação de 10 Leitos de UTI Neonatal Tipo II - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 17 (Credenciamento Hospital Antônio Prudente de Fortaleza - Transplante Renal
• RESOLUÇÃO 18 (Comitê Estadual de Vigilância da Zoonose - Composição intersetorial para eleboração da Política)
• RESOLUÇÃO 19 (Habilitação de 15 Leitos de UCINCo - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 20 (Revisão do teto financeiro de MAC do município do Cedro - R$ 300.000,00)
• RESOLUÇÃO 21 (Habilitação de mais 02 quartos PPP para o Centro de Parto do Hosp Mat. Madalena Nunes - Tianguá)
• RESOLUÇÃO 22 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 23 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Aracati)
• RESOLUÇÃO 24 (Aquisição de Equipamento - EMENDAS PARLAMENTARES - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 24A (Aquisição de Equipamento - EMENDAS PARLAMENTARES - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 25 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Ibiapina
• RESOLUÇÃO 26 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Canindé)
• RESOLUÇÃO 27 (Incentivo ao componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências - da SOPAI - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 28 (Credenciamento de Implante Coclear - Hospital Walter Cantídio - HUWC)
• RESOLUÇÃO 29 (Pagamento Administrativo - AIHS - Casa de Saúde São Gerardo)
• RESOLUÇÃO 30 (Componente Atenção Domiciliar de Pacajus - SAD)
• RESOLUÇÃO 31 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Monsenhor Tabosa)
• RESOLUÇÃO 32 (Credenciamento do CAPS I de Quixelô para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 33 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS I de Quixelo para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 34 (Distribuição Penicilina Benzatina - Tratamento gestantes- parceiros com sifilis)
• RESOLUÇÃO 35 (Distribuição dos recursos Por nº 405 de 2016 e seleção de laudo - Microcefalia)
• RESOLUÇÃO 36 (Aquisição de Produto de Uso Único para Policlínica de Horizonte)
• RESOLUÇÃO 37 (Incremento de Teto PAB do município de Horizonte - EMENDA.FUNCIONAL)
• RESOLUÇÃO 38 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º maio de 2016)
• RESOLUÇÃO 39 (Pagamento Administrativo - Transplante de Fígado João Batista e Gervásio - Hospital São Carlos)
• RESOLUÇÃO 40 (Recurso adicional para o Estado - Hospitais Regional do Sertão Central)
• RESOLUÇÃO 40A (Recurso adicional para o Estado - Hospitais Regional do Sertão Central)
• RESOLUÇÃO 41 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Missão Velha)
• RESOLUÇÃO 42 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Jati)
• RESOLUÇÃO 43 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Farias Brito)
• RESOLUÇÃO 44 (Contratualização entre gestores e prestadores- Portaria 3.410 - PNHOSP - Hosp. do Coração do Cariri - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 45 (Credenciamento-Habilitação de 1 Leito de UTI Neonatal Tipo II - Hospital Waldemar Alcântara - HGWA - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 46 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Salitre)
• RESOLUÇÃO 47 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Penaforte)
• RESOLUÇÃO 48 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Aquiraz)
• RESOLUÇÃO 49 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Pacatuba)
• RESOLUÇÃO 50 (Pagamento Administrativo - AIHS transplantes de medula óssea - Hospital Universitário Walter Cantídio - HUWC)
• RESOLUÇÃO 51 (Pagamento Administrativo - Complementação produção de procedimentos de fisioterapia - Profísio)
• RESOLUÇÃO 52 (NASF Modalidade 1 de Parambu)
• RESOLUÇÃO 53 (Educação Permanente em Saúde - Saldo Resolução 193.2011 - Sobral)
• RESOLUÇÃO 54 (Plano Estadual para Desenvolvimento de Ações Intersetoriais de Promoção da Saúde - Projeto Vida no Trânsito)
• RESOLUÇÃO 55 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Hospital Maternidade Jesus Maria José - Quixadá)
• RESOLUÇÃO 56 (Contratualização gestores e prestadores - Portaria 3.410 - Hosp. Mat. Santo Antonio - Barbalha)
• RESOLUÇÃO 57 (Custeio destinado a Central de Regulação de Fortaleza - CRIFOR- Portaria 1.792 de 2012)
• RESOLUÇÃO 58 (Credenciamento Rede de Oftalmologia (Ortomais Centro da Visão Ltda) Programa de Atenção ao Glaucoma)
• RESOLUÇÃO 59 (ALTERAÇÃO DO PDR - Inclusão do município de Várzea Alegre na 17a. Região de Saúde - Icó)
• RESOLUÇÃO 59-A (ALTERAÇÃO DO PDR - com atualização populacional)
• RESOLUÇÃO 60 (Renovação Habilitação Laboratório Análise Clínica do Crato - Serviço Integrado em Diagnose no QualiCito)
• RESOLUÇÃO 61 (Habilitação de 03 leitos UCO, Tipo II - Hospital do Coração do Cariri - Barbalha
• RESOLUÇÃO 62 Alteração - (Critério e Transferência de recurso do Tesouro Estadual para FMS)
• RESOLUÇÃO 63 (Recurso adicional para o Estado - Rede Hospitalar Própria)
• RESOLUÇÃO 64 (Habilitação.Cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico - SRT de Iguatu)
• RESOLUÇÃO 65 (Homologação da Resolução da CIR, alteração CAPS tipo II para CAPS III Crato)
• RESOLUÇÃO 66 (Habilitação.Cadastramento da Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil Uai de Iguatu)
• RESOLUÇÃO 67 (Habilitação das Centrais de Regulação Estaduais, Macrorregionais e de Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 68 (Autorização de repasses dos recursos federais de custeioqualificação da UPA de Pentecoste)
• RESOLUÇÃO 69 (Habilitação como Laboratório Especializado em contagem de linfócitos)
• RESOLUÇÃO 70 (Habilitação do Hospital Prof. Frota Pinto - Hospital Dia Elo de Vida e Lugar de Vida)
• RESOLUÇÃO 71(Credenciamento do CAPS AD III) - Crato
• RESOLUÇÃO 72 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS ADIII do Crato)
• RESOLUÇÃO 73 (Distribuição Penicilina Benzatina 2ª remessa)
• RESOLUÇÃO 74 (Mudança do estabelecimento de Fortaleza na Rede da Pessoa com Deficiência)
• RESOLUÇÃO 75 (LIMITE FINANCEIRO MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO 2016)
• RESOLUÇÃO 76 (Critérios para distribuição de veículos destinados apoio das ações aos ACE)
• RESOLUÇÃO 77 (Cred. Hab. serv ref. para diagnostico Câncer colo Útero - SRC Policlínica de Brejo Santo)
• RESOLUÇÃO 78 (Renovação Habilitação Lab. Tabuleiro do Norte QualiCito)
• RESOLUÇÃO 79 (Renovação habilitação do Hospital Geral de Fortaleza - HGF para realização de implante coclear)
• RESOLUÇÃO 80 (Pactuação Nota Técnica Contra Pulverização Áerea de Agrotóxicos)
• RESOLUÇÃO 81 (Credenciamento Hab. serviços para diagnóstico Câncer de Mama - SDM e SRC - Policlínica de Icó)
• RESOLUÇÃO 82 ( Credenciamento Hab. serv ref. para diagnóstico Câncer de Mama - SDM Policlínica Brejo Santo)
• RESOLUÇÃO 83 (Homologação da Resolução da CIR, alteração do CAPS tipo II para CAPS III de Juazeiro do Norte)
• RESOLUÇÃO 84 (NASF Modalidade 1 de Paramoti - Identificação Nacional de Equipe - INE - Port. 1.171 de 2016)
• RESOLUÇÃO 85 (Credenciamento no Programa de Atenção ao Glaucoma - Clínica Dr. José Nilson - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 86 (Rede de Atenção às Urgências - Plano de Ação Macrorregião do CARIRI)
• RESOLUÇÃO 87 (Revisão do Plano de Ação da RAU compatibilizando ao PDR 2014)
• RESOLUÇÃO 89 (Incentivo ao componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências - Hosp. São Francisco - Crato)
• RESOLUÇÃO 90 (LIMITE FINANCEIRO MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE NOVEMBRO 2016 )
• RESOLUÇÃO 91 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Jijoca de Jericoacoara)
• RESOLUÇÃO 92 (Aquisição de Equipamento - EMENDA PARLAMENTAR - Várzea Alegre)
• RESOLUÇÃO 93 (Educação Permanente em Saúde - Saldo Remanescente Resolução 53.2016 - Sobral)
• RESOLUÇÃO 94 (Credenciamento Soc. Benef. São Camilo - Hospital Cura D'Ars - Transplante Hepático)
• RESOLUÇÃO 95 (Credenciamento Soc. Benef. São Camilo - Hospital Cura D'Ars - Transplante Renal)
• RESOLUÇÃO 96 (Homologação da Res. CIR - Habilitação Otília C. Saraiva Hosp. Sto Antônio - Barbalha - Urgência)
• RESOLUÇÃO 97 (Habilitação de mais 02 quartos PPP para o Hosp São Raimundo - Região Limoeiro do Norte)
• RESOLUÇÃO 98 (Câmara Técnica Assistência Farmacêutica - 2017) - NOVO MODELO
• RESOLUÇÃO 99 (Credenciamento do Serviço de AC em Cirurgia Vascular do IJF)
• Resolução - Nº 01 (Credenciamento em Transplante de Córnea - Clínica Bioclínica - Fortaleza)
• Resolução - Nº 02 (Habilitação de 02 quartos PPP para o Centro de Parto do Hosp São Lucas de Crateús
• Resolução - Nº 03 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Secretaria de Saúde do Estado - Sesa)
• Resolução - Nº 04 (Recursos Federais para o Fundo Estadual de Saúde, MAC das Unidades Próprias do Estado
• Resolução - Nº 06 (Assistência Farmacêutica Secundária ECUNDÁRIA - Alteração de um Item do Elenco Atenção Secundária)
• Resolução - Nº 07 (Priorização do Projeto de Construção dos CER - Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência)
• Resolução - Nº 07 (Priorização do Projeto de Construção dos CER - Plano de Ação da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência)
• Resolução - Nº 08 (Composição da Equipe de Desinstitucionalização da Rede Psicossocial RAPS do Cariri)
• Resolução - Nº 09 (Habilitação de 10 Leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital e Mat. Zilda Arns Neumann - Fortaleza
• Resolução - Nº 10 (Cirurgias Eletivas - 12ª Etapa)
• Resolução - Nº 11 (Inserção do Serviço de Estimulação Precoce na Rede da Pessoa com Deficiência e Priorização de Recurso de Custeio)
• Resolução - Nº 12 (Assistência Farmacêutica Básica - 2016 - Novo Elenco para 2016)
• Resolução - Nº 13 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2016 - NOVO ELENCO PARA 2016)