Resoluções CIB (2015)

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• RESOLUÇÃO 01 (Transferência de pacientes de homodiálise de ARACATI, RUSSAS e FORTALEZA para TRS de CASCAVEL)
• RESOLUÇÃO 02 (Contratos entre gestores e prestadores de serviços hospitalares - Senador Pompeu)
• RESOLUÇÃO 03 (Habilitação dos Leitos Psicossociais para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS de Canindé)
• RESOLUÇÃO 04 (NASF Modalidade 1 de Acaraú)
• RESOLUÇÃO 05 (Pagamento Administrativo - COOCIPA - Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 06 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º FEVEREIRO de 2015)
• RESOLUÇÃO 07 (Grade de referência da Rede de Atenção às Urgências - SAMU - Plano de Ação Regiona)
• RESOLUÇÃO 08 (Alteração do Art. 1º. da Res. 16.2014 da Implantação do CAPS de Pacajús)
• RESOLUÇÃO 09 (Homologação dos CAPS de Cariré e Pacajús para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 10 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS de Cariré e Pacajús)
• RESOLUÇÃO 11 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - CAMPOS SALES)
• RESOLUÇÃO 12 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - ITAPIPOCA)
• RESOLUÇÃO 13 (Componente Atenção Domiciliar de AMONTADA - SAD)
• RESOLUÇÃO 14 (Componente Atenção Domiciliar de SÃO BENEDITO - SAD)
• RESOLUÇÃO 15 (Credenciamento do Instituto da Visão do Ceará - Transplante de Córnea)
• RESOLUÇÃO 16 (Assistência Farmacêutica Secundária - ELENCO ATENÇÃO SECUNDÁRIA)
• RESOLUÇÃO 17 (Assistência Farmacêutica Básica - 2015 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
• RESOLUÇÃO 18 (Descredenciamento do CEO, municipal Tipo I, de Araripe)
• RESOLUÇÃO 19 (Habilitação como Unidade de Assistênciaem Alta Complexidade em Neurocirurgia - HRN - Sobral)
• RESOLUÇÃO 20 (UPA de Pentecoste)
• RESOLUÇÃO 21 (Inclusão da Emergência do Hospital São José na RAU como Porta de Entrada Hospitalar no Plano de Ação Regional da RAU)
• RESOLUÇÃO 22 (Liberação de municípios para adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• RESOLUÇÃO 23 (Habilitação do Centro de Parto do Hosp São Lucas de Crateús)
• RESOLUÇÃO 24 (NASF Mudança de Modalidade 1 para 2 de Mucambo
• RESOLUÇÃO 25 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - ACARAPE)
• RESOLUÇÃO 26 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - OCARA)
• RESOLUÇÃO 27 (Habilitação do Centro de Parto do Hosp São Raimundo de Limoeiro do Norte
• RESOLUÇÃO 28 (Alteração da Resolução - Implantação de Banco de Olhos na Clínica Marineuza Rocha Memória)
• RESOLUÇÃO 29 (Pagamento Administrativo - Transplante de Fígado - Hospital São Carlos)
• RESOLUÇÃO 30 (Definição de responsabilidade da Central de Regulação Estadual do SUS - CRESUS)
• RESOLUÇÃO 31 (Organização da Rede de distribuição dos Testes Rápidos de HIV e Sífilis).
• RESOLUÇÃO 32 (Recursos de CUSTEIO - RAPS)
• RESOLUÇÃO 33 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGENCIA A PARTIR DE 1º MAIO 2015)
• RESOLUÇÃO 35 (Contratos entre gestores e prestadores de serviços hospitalares, Portaria 3.410 ) - SOPRAFA -MiSSÃO VELHA
• RESOLUÇÃO 34 (Cred leitos de UCINCo - Hospital São Lucas - Crateus
• RESOLUÇÃO 36 (Componente Atenção Domiciliar de Orós - SAD)
• RESOLUÇÃO 37 (Componente Atenção Domiciliar de Ipueiras - SAD)
• RESOLUÇÃO 38 (Componente Atenção Domiciliar de Lavras da Mangabeira - SAD)
• RESOLUÇÃO 39 (Pagamento Administrativo - AIH - SMS Fortaleza - ICC)
• RESOLUÇÃO 40 (Definição de Referência para UTI Adulto de Fortaleza dos pacientes da Casa da Gestante, Bebê e Puépera do Hosp. Mat. Jesus Maria José de Quixadá)
• RESOLUÇÃO 41 (Cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico de Icó)
• RESOLUÇÃO 42 (Cadastramento da Unidade de Acolhimento Adulto de Icó)
• RESOLUÇÃO 43 (Repasse Assistência Farmacêutica Básica - Contrapartida Estadual Infra Estrutura de 2011, 2012 e 2013)
• RESOLUÇÃO 44 (Alteração Resolução N. 193.2011 da Política de Educação Permanente para SOBRAL)
• RESOLUÇÃO 45 (Habilitação Unidade de Assist. Traumato Ortopédica - TOM - Hospital Regional do Cariri)
• RESOLUÇÃO 46 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional Norte)
• RESOLUÇÃO 47 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional do Cariri)
• RESOLUÇÃO 48 (Habilitação de 50 leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital Regional do Cariri)
• RESOLUÇÃO 49 (Habilitação de 8 leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital de Messejana - Carlos Alberto S. Gomes)
• RESOLUÇÃO 50 (Habilitação como Unidade de Assistênciaem Alta Complexidade em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri)
• RESOLUÇÃO 51 (Habilitação Unidade de Assist. Traumato Ortopédica - TOM - Hospital Regional Norte)
• RESOLUÇÃO 52 (Habilitação do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON - Câncer de Mama em Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 53 (Habilitação do Hospital de Messejana Dr. Carlos Studart Gomes - UNACON sem radioterapia)
• RESOLUÇÃO 54 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGENCIA.JUNHO 2015)
• RESOLUÇÃO 55 (Alteração Res. 250.2013. Componente Atenção Domiciliar de FORTALEZA - SAD)
• RESOLUÇÃO 56 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional do Cariri)
• RESOLUÇÃO 57 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional Norte)
• RESOLUÇÃO 58 (Componente Atenção Domiciliar de Jaguaruana - SAD)
• RESOLUÇÃO 59 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Santa Casa de Misericórdia de Sobral)
• RESOLUÇÃO 60 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Maternidade Escola Assis Chateaubriand)
• RESOLUÇÃO 61 (FUNASA) - Maria do Socorro Alves da Costa
• RESOLUÇÃO 62 (Construção de Hospital de Médio Porte em Missão Velha)
• RESOLUÇÃO 63 (Habilitação do serviços e ações de saúde priritários, conforme Ofício-Circular N. 15.2015.SGEP.MS)
• RESOLUÇÃO 65 (Liberação de municípios para adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• RESOLUÇÃO 66 (CIRURGIAS ELETIVAS - 11ª Etapa)
• RESOLUÇÃO 67 (Prazo para município adquirir Kit da UBS e veículos com Recurso Estadual - FECOP)
• RESOLUÇÃO 69 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGENCIA.JUNHO 2015)
• RESOLUÇÃO 70 (Liberação de municípios para adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• RESOLUÇÃO 72 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Itaitinga
• RESOLUÇÃO 73 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Pacatuba
• RESOLUÇÃO 74 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Ibiapina
• RESOLUÇÃO 75 (Cred leitos de UCINCo - Hospital Geral de Brejo Santo)
• RESOLUÇÃO 76 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Antonina do Norte
• RESOLUÇÃO 77 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Campos Sales)
• RESOLUÇÃO 78 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Potengi)
• RESOLUÇÃO 79 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR -Altaneira)
• RESOLUÇÃO 80 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Graça)
• RESOLUÇÃO 81 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Penaforte)
• RESOLUÇÃO 82 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Caririaçu)
• RESOLUÇÃO 83 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Missão Velha)
• RESOLUÇÃO 84 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Faria Brito)
• RESOLUÇÃO 85 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Baixio)
• RESOLUÇÃO 86 (Homologação dos CAPS de Ipú e Graça para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 87 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Aracati
• RESOLUÇÃO 88 (Alteração da Tipologia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - Itapipoca - na Rede de Atenção às Urgências)
• RESOLUÇÃO 89 (Emenda parlamentar - Construção de UBS Córrego dos Fernandes em ARACATIl)
• RESOLUÇÃO 90 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Pacatuba)
• RESOLUÇÃO 91 (Pagamento Administrativo - Transplante de Córnea à Clínica Neusa Rocha)
• RESOLUÇÃO 92 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Itaitinga)
• RESOLUÇÃO 93 (Emenda parlamentar - Construção do Centro de Especialidades Médicas - Sítio Gaspar em Quixelô)
• RESOLUÇÃO 94 (Emenda parlamentar - Construção do Centro de Especialidades Médicas - SEDE de Quixelô)
• RESOLUÇÃO 95 (Habilitação do CAPS AD III de Maracanaú para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS
• RESOLUÇÃO 96 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS AD III de MARACANAÚ para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 97 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR 23890002 - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 98 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR 34330008 - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 99 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 101 (Plano de Contingência da Dengue - 2015 - HORIZONTE)
• RESOLUÇÃO 102 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS I de Graça e CAPS II de Ipú para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 103 (Emenda parlamentar - Construção de UBS Distrito Industrial. em Horizonte)
• RESOLUÇÃO 104 (Emenda parlamentar - Construção de UBS Dourados em Horizontel)
• RESOLUÇÃO 105 (EMENDA PARLAMENTAR - Aquisição de Produto de Uso Único para UPA de Horizonte)
• RESOLUÇÃO 106 (Cursos de Especialização ofertados pelo Hospital Sírio Libanês)
• RESOLUÇÃO 107 (Câmaras Técnicas - 2015) NOVO MODELO
• RESOLUÇÃO 108 (Componente Atenção Domiciliar de Tianguá - SAD)
• RESOLUÇÃO 109 (Habilitação do CAPS I de Varjota para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 110 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS I de Varjota para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 111 (Habilitação da CLÍNICA ODELIR de SOBRAL na Tipologia III)
• RESOLUÇÃO 112 (Pagamento Admistrativo Fortaleza - Diálise Peritonial TRS - Instituto do RIM)
• RESOLUÇÃO 113 (EMENDA PARLAMENTAR - Aquisição de Material de Uso Único - Hosp. e Mat. Venancio Raim de Sousa - Horizonte)
• RESOLUÇÃO 114 (Credenciamento Rede de Oftalmologia (Instituto de Olhos do Ceará - IOCE) Programa de Atenção ao Glaucoma)
• RESOLUÇÃO 116 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Orós)
• RESOLUÇÃO 117 (EMENDA PARLAMENTAR - Manutenção das Unidades de Saúde - Custeio - Orós)
• RESOLUÇÃO 118 (Organização da Rede de distribuição dos Testes Rápidos de HIV e Sífilis - Prorrogação do Prazo para realização)
• RESOLUÇÃO 119 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDA PARLAMENTAR - Piquet Carneiro)
• RESOLUÇÃO 120 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - MORADA NOVA)
• RESOLUÇÃO 121 (Habilitação HIAS e do Hospital do Coração do Cariri - Unidade de Assist. AC em Terapia Nutricional Enteral-Parenteral
• RESOLUÇÃO 122 (Vagas Cursos Especialização - Gestão de Risco e Vigilancia em Saude - Hospital Sírio Libanês)
• RESOLUÇÃO 123 (Plano de Contingência da Dengue - 2015 - REGIÃO DE CASCAVEL E FORTALEZA)
• RESOLUÇÃO 124 (Pagamento Administrativo Tratamento Paciente - Pagamento da APAC Fortaleza - CRIO)
• RESOLUÇÃO 125 (Pagamento Administrativo - AIH fora de faixa - SMS Fortaleza - ICC)
• RESOLUÇÃO 126 (Pagamento Administrativo - Mamografias Bilaterais - Multiclinica Fortaleza)
• RESOLUÇÃO 127 (NASF - Modalidade 2 de Ipaporanga)
• RESOLUÇÃO 128 (Assistência Farmacêutica Básica - 2016 - INCENTIVO, COMPRA CENTRALIZADA E ELENCO)
• RESOLUÇÃO 129 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2016 - ELENCO)
• RESOLUÇÃO 130 (Recursos da Assistência Complementar - AFC - Incentivo financeiro - atuação dos ACS)
• RESOLUÇÃO 131 (Pagamento Administratrivo exames laboratoriais - CLINIRIM - Barbalha )
• RESOLUÇÃO 132 (Equipe de Consultório na Rua - Modalidade I de Maracanaú)
• RESOLUÇÃO 133 (Construção do Centro Especialidades Médicas - Sobral)
• RESOLUÇÃO 134 (Alteração da Tipologia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha - Na Rede de Atenção às Urgências)
• RESOLUÇÃO 135 (DESISTÊNCIA na linha cuidados AVC - HSVP - Barbalha )
• RESOLUÇÃO 136 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Abaiara)
• RESOLUÇÃO 137 (LIMITE FINANCEIRO DA MAC-CE - VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º dezembro de 2015)
• RESOLUÇÃO 139 (Habilitação de 14 leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital Regional Norte)
• RESOLUÇÃO 141 (Homologação da Resolução da CIR Limoeiro das Cirurgias Eletivas 11ª. Etapa)
• RESOLUÇÃO 142 (Credenciamento do Centro de Medicina Nuclear do Cariri - EIRELI no município de Juazeiro do Norte)
• RESOLUÇÃO 144 (Ampliação de UBS em Sobral , requalifica UBS)
• RESOLUÇÃO 145 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - EMENDAS PARLAMENTARES - SOBRAL)
• RESOLUÇÃO 146 (Construção de UBS em Sobrall)
• RESOLUÇÃO 147 (Proposta FNS - Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Sobral)
• RESOLUÇÃO 148 (Habilitação da Clínica de Nefrologia - TRS, Dr. José Fernandes de Crateús na Tipologia II)
• RESOLUÇÃO 152 (Pactuação das propostas da CRES de Aracati do Valor adicional das Cirurgias Eletivas, conforme Portaria 1.034 de 2015)
• RESOLUÇÃO 153 (NASF Modalidade 1 de Pacajus)
• RESOLUÇÃO 154 (Credenciamento do CAPS i de Juazeiro do Norte para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 155 (Incentivo financeiro de implantação dos CAPS i de Juazeiro do Norte para compor a REDE PSICOSSOCIAL - RAPS)
• RESOLUÇÃO 156 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - FORTALEZA)
• RESOLUÇÃO 157 (AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS - HORIZONTE)
• RESOLUÇÃO 158 (NASF Modalidade 1 de Aurora)
• RESOLUÇÃO 64 (Priorização dos cursos de Especialização Gestão da Clínica - Sírio Libanês)
• RESOLUÇÃO 68 (Recursos Federais para o FUNDES, FAEC, MAC das Unidades Próprias)
• RESOLUÇÃO 71 (Contrat. entre gestores e prestadores de serviços hospitalares, Port 3.410 - PNHOSP) Hosp. São Vicente de Paulo - Barbalha
• RESOLUÇÃO 100 (Alteração Res. 64.2015 - Priorização dos cursos de Especialização Gestão da Clínica, Sírio Libanês)
• RESOLUÇÃO 115 (Habilitação dos Leitos Psicossociais para compor a RAPS de Fortaleza - SOPAI)
• RESOLUÇÃO 138 (Habilitação dos 11 Leitos Psicossociais para compor a RAPS de Crateús)
• RESOLUÇÃO 140 (Homologação do Termo de Adesão de Irauçuba à Política Nacional da Atenção Int. das Pessoas P. de Liberdade no Sistema Prisional)
• RESOLUÇÃO 143 - Correta (Pactuação das propostas do Crato e Várzea Alegre do adicional das Cirurgias Eletivas)
• RESOLUÇÃO 149 (Pactuação das propostas da CRES de Fortaleza do adicional das Cirurgias Eletivas
• RESOLUÇÃO 150 (Pactuação das propostas da CRES de Cascavel (Cascavel) do Valor adicional das Cirurgias Eletivas, conforme Portaria 1.034 de 2015)
• RESOLUÇÃO 151 (Pactuação das propostas da CRES de Fortaleza (Eusébio) do Valor adicional das Cirurgias Eletivas, conforme Portaria 1.034 de 2015)