Resoluções CIB (2015)

• Resolução - 119 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Piquet Carneiro)
• Resolução - 35 (Contratos entre Gestores e Prestadores de Serviços Hospitalares, Portaria 3.410) - Soprafa -Missão Velha
• Resolução - 84 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Farias Brito)
• Resolução - N º100 (Alteração Res. 64.2015 - Priorização dos cursos de Especialização Gestão da Clínica, Sírio Libanês)
• Resolução - N º44 (Alteração Resolução N. 193.2011 da Política de Educação Permanente para Sobral)
• Resolução - Nº 01 (Transferência de Pacientes de Homodiálise de Aracati, Russas e Fortaleza para TRS de Cascavel)
• Resolução - Nº 02 (Contratos entre Gestores e Prestadores de Serviços Hospitalares - Senador Pompeu)
• Resolução - Nº 03 (Habilitação dos Leitos Psicossociais para Compor a Rede Psicossocial - RAPS de Canindé)
• Resolução - Nº 04 (NASF Modalidade 1 de Acaraú)
• Resolução - Nº 05 (Pagamento Administrativo - COOCIPA - Fortaleza)
• Resolução - Nº 06 (Limite Financeiro da MAC-CE - Vigência a Partir de 1º Fevereiro de 2015)
• Resolução - Nº 07 (Grade de Referência da Rede de Atenção às Urgências - SAMU - Plano de Ação Regional)
• Resolução - Nº 08 (Alteração do Art. 1º. da Res. 16.2014 da Implantação do CAPS de Pacajus)
• Resolução - Nº 09 (Homologação dos CAPS de Cariré e Pacajús para compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 10 (Incentivo Financeiro de Implantação dos CAPS de Cariré e Pacajus)
• Resolução - Nº 101 (Plano de Contingência da Dengue - 2015 - Horizonte)
• Resolução - Nº 102 (Incentivo Financeiro de Implantação dos CAPS I de Graça e CAPS II de Ipu para compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 103 (Emenda Parlamentar - Construção de UBS Distrito Industrial em Horizonte)
• Resolução - Nº 104 (Emenda Parlamentar - Construção de UBS Dourados em Horizonte)
• Resolução - Nº 105 (Emenda Parlamentar - Aquisição de Produto de Uso Único para UPA de Horizonte)
• Resolução - Nº 106 (Cursos de Especialização Ofertados pelo Hospital Sírio Libanês)
• Resolução - Nº 107 (Câmaras Técnicas - 2015) Novo Modelo
• Resolução - Nº 108 (Componente Atenção Domiciliar de Tianguá - SAD)
• Resolução - Nº 109 (Habilitação do CAPS I de Varjota para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 11 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamenta - Campos Sales)
• Resolução - Nº 110 (Incentivo Financeiro de Implantação dos CAPS I de Varjota para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 111 (Habilitação da Clínica Odelir de Sobral na Tipologia III)
• Resolução - Nº 112 (Pagamento Administrativo Fortaleza - Diálise Peritoneal TRS - Instituto do Rim)
• Resolução - Nº 113 (Emenda Parlamentar - Aquisição de Material de Uso Único - Hosp. e Mat. Venâncio Raim de Sousa - Horizonte)
• Resolução - Nº 114 (Credenciamento Rede de Oftalmologia (Instituto de Olhos do Ceará - IOCE) Programa de Atenção ao Glaucoma)
• Resolução - Nº 115 (Habilitação dos Leitos Psicossociais para compor a RAPS de Fortaleza - SOPAI)
• Resolução - Nº 116 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Orós)
• Resolução - Nº 117 (Emenda Parlamentar - Manutenção das Unidades de Saúde - Custeio - Orós)
• Resolução - Nº 118 (Organização da Rede de Distribuição dos Testes Rápidos de HIV e Sífilis - Prorrogação do Prazo para Realização)
• Resolução - Nº 12 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Itapipoca)
• Resolução - Nº 120 (Aquisição de Equipamentos - Morada Nova)
• Resolução - Nº 121 (Habilitação Hias e do Hospital do Coração do Cariri - Unidade de Assist. AC em Terapia Nutricional Enteral-Parenteral
• Resolução - Nº 122 (Vagas Cursos Especialização - Gestão de Risco e Vigilancia em Saude - Hospital Sírio Libanês)
• Resolução - Nº 123 (Plano de Contingência da Dengue - 2015 - Região de Cascavel e Fortaleza)
• Resolução - Nº 124 (Pagamento Administrativo Tratamento Paciente - Pagamento da APAC Fortaleza - CRIO)
• Resolução - Nº 125 (Pagamento Administrativo - AIH fora de faixa - SMS Fortaleza - ICC)
• Resolução - Nº 126 (Pagamento Administrativo - Mamografias Bilaterais - Multiclínica Fortaleza)
• Resolução - Nº 127 (NASF - Modalidade 2 de Ipaporanga)
• Resolução - Nº 128 (Assistência Farmacêutica Básica - 2016 - Incentivo e Compra Centralizada e Elenco)
• Resolução - Nº 129 (Assistência Farmacêutica Secundária - 2016 - Elenco)
• Resolução - Nº 13 (Componente Atenção Domiciliar de Amontada - SAD)
• Resolução - Nº 130 (Recursos da Assistência Complementar - AFC - Incentivo Financeiro - Atuação dos ACS)
• Resolução - Nº 131 (Pagamento Administrativo Exames Laboratoriais - CLINIRIM - Barbalha )
• Resolução - Nº 132 (Equipe de Consultório na Rua - Modalidade I de Maracanaú)
• Resolução - Nº 135 (Desistência na Linha Cuidados AVC - HSVP - Barbalha)
• Resolução - Nº 136 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Abaiara)
• Resolução - Nº 137 (Limite Financeiro da MAC-CE - Vigência a partir de 1º Dezembro de 2015)
• Resolução - Nº 138 (Habilitação dos 11 Leitos Psicossociais para Compor a RAPS de Crateús)
• Resolução - Nº 139 (Habilitação de 14 Leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital Regional Norte)
• Resolução - Nº 14 (Componente Atenção Domiciliar de São Benedito - SAD)
• Resolução - Nº 140 (Homologação do Termo de Adesão de Irauçuba à Política Nacional da Atenção Int. das Pessoas P. de Liberdade no Sistema Prisional)
• Resolução - Nº 141 (Homologação da Resolução da CIR Limoeiro das Cirurgias Eletivas 11ª Etapa)
• Resolução - Nº 142 (Credenciamento do Centro de Medicina Nuclear do Cariri - EIRELI no Município de Juazeiro do Norte)
• Resolução - Nº 143 - Correta (Pactuação das propostas do Crato e Várzea Alegre do adicional das Cirurgias Eletivas)
• Resolução - Nº 144 (Ampliação de UBS em Sobral, Requalifica UBS)
• Resolução - Nº 145 (Aquisição de Equipamentos - Emendas Parlamentares - Sobral)
• Resolução - Nº 146 (Construção de UBS em Sobral)
• Resolução - Nº 147 (Proposta FNS - Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - Sobral)
• Resolução - Nº 148 (Habilitação da Clínica de Nefrologia - TRS, Dr. José Fernandes de Crateús na Tipologia II)
• Resolução - Nº 149 (Pactuação das propostas da CRES de Fortaleza do adicional das Cirurgias Eletivas
• Resolução - Nº 15 (Credenciamento do Instituto da Visão do Ceará - Transplante de Córnea)
• Resolução - Nº 150 (Pactuação das Propostas da CRES de Cascavel (Cascavel) do Valor adicional das Cirurgias Eletivas, conforme Portaria 1.034 de 2015)
• Resolução - Nº 151 (Pactuação das Propostas da CRES de Fortaleza (Eusébio) do Valor adicional das Cirurgias Eletivas, conforme Portaria 1.034 de 2015)
• Resolução - Nº 152 (Pactuação das Propostas da CRES de Aracati do Valor Adicional das Cirurgias Eletivas, Conforme Portaria 1.034 de 2015)
• Resolução - Nº 153 (NASF Modalidade 1 de Pacajus)
• Resolução - Nº 154 (Credenciamento do CAPS i de Juazeiro do Norte para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 155 (Incentivo Financeiro de Implantação dos CAPS i de Juazeiro do Norte para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 156 (Aquisição de Equipamentos - Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - Fortaleza)
• Resolução - Nº 157 (Aquisição de Equipamentos - Horizonte)
• Resolução - Nº 158 (NASF Modalidade 1 de Aurora)
• Resolução - Nº 16 (Assistência Farmacêutica Secundária - Elenco Atenção Secundária)
• Resolução - Nº 17 (Assistência Farmacêutica Básica - 2015 - Incentivo Compra Centralizada e Elenco)
• Resolução - Nº 18 (Descredenciamento do CEO, municipal Tipo I, de Araripe)
• Resolução - Nº 19 (Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Neurocirurgia - HRN - Sobral)
• Resolução - Nº 20 (UPA de Pentecoste)
• Resolução - Nº 21 (Inclusão da Emergência do Hospital São José na RAU como Porta de Entrada Hospitalar no Plano de Ação Regional da RAU)
• Resolução - Nº 22 (Liberação de Municípios para Adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• Resolução - Nº 23 (Habilitação do Centro de Parto do Hospital São Lucas de Crateús)
• Resolução - Nº 24 (NASF Mudança de Modalidade 1 para 2 de Mucambo
• Resolução - Nº 25 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Acarape)
• Resolução - Nº 26 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Ocara)
• Resolução - Nº 27 (Habilitação do Centro de Parto do Hospital São Raimundo de Limoeiro do Norte
• Resolução - Nº 28 (Alteração da Resolução - Implantação de Banco de Olhos na Clínica Marineuza Rocha Memória)
• Resolução - Nº 29 (Pagamento Administrativo - Transplante de Fígado - Hospital São Carlos)
• Resolução - Nº 30 (Definição de Responsabilidade da Central de Regulação Estadual do SUS - CreSUS)
• Resolução - Nº 31 (Organização da Rede de Distribuição dos Testes Rápidos de HIV e Sífilis)
• Resolução - Nº 32 (Recursos de Custeio - RAPS)
• Resolução - Nº 33 (Limite Financeiro da MAC-CE - Vigência a Partir de 1º Maio 2015)
• Resolução - Nº 34 (Cred Leitos de UCINCo - Hospital São Lucas - Crateús
• Resolução - Nº 36 (Componente Atenção Domiciliar de Orós - SAD)
• Resolução - Nº 37 (Componente Atenção Domiciliar de Ipueiras - SAD)
• Resolução - Nº 38 (Componente Atenção Domiciliar de Lavras da Mangabeira - SAD)
• Resolução - Nº 39 (Pagamento Administrativo - AIH - SMS Fortaleza - ICC)
• Resolução - Nº 40 (Definição de Referência para UTI Adulto de Fortaleza dos Pacientes da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera do Hosp. Mat. Jesus Maria José de Quixadá)
• Resolução - Nº 41 (Cadastramento do Serviço Residencial Terapêutico de Icó)
• Resolução - Nº 42 (Cadastramento da Unidade de Acolhimento Adulto de Icó)
• Resolução - Nº 43 (Repasse Assistência Farmacêutica Básica - Contrapartida Estadual Infra Estrutura de 2011, 2012 e 2013)
• Resolução - Nº 45 (Habilitação Unidade de Assist. Traumato Ortopédica - TOM - Hospital Regional do Cariri)
• Resolução - Nº 46 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional Norte)
• Resolução - Nº 47 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional do Cariri)
• Resolução - Nº 48 (Habilitação de 50 leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital Regional do Cariri)
• Resolução - Nº 49 (Habilitação de 8 leitos de UTI Adulto, Tipo II - Hospital de Messejana - Carlos Alberto S. Gomes)
• Resolução - Nº 50 (Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Neurocirurgia - Hospital Regional do Cariri)
• Resolução - Nº 53 (Habilitação do Hospital de Messejana Dr. Carlos Studart Gomes - UNACON sem Radioterapia)
• Resolução - Nº 54 (Limite Financeiro da MAC-CE - Vigência Junho 2015)
• Resolução - Nº 55 (Alteração Res. 250.2013. Componente Atenção Domiciliar de Fortaleza - SAD)
• Resolução - Nº 56 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional do Cariri)
• Resolução - Nº 57 (Habilitação Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular - Hospital Regional Norte)
• Resolução - Nº 58 (Componente Atenção Domiciliar de Jaguaruana - SAD)
• Resolução - Nº 59 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Santa Casa de Misericórdia de Sobral)
• Resolução - Nº 60 (Habilitação de leitos GAR Tipo II - Maternidade Escola Assis Chateaubriand)
• Resolução - Nº 61 (Funasa) - Maria do Socorro Alves da Costa
• Resolução - Nº 62 (Construção de Hospital de Médio Porte em Missão Velha)
• Resolução - Nº 63 (Habilitação do Serviços e Ações de Saúde Prioritários, conforme Ofício-Circular N. 15.2015.SGEP.MS)
• Resolução - Nº 64 (Priorização dos Cursos de Especialização Gestão da Clínica - Sírio Libanês)
• Resolução - Nº 65 (Liberação de municípios para adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• Resolução - Nº 66 (Cirurgias Eletivas - 11ª Etapa)
• Resolução - Nº 67 (Prazo para Município Adquirir Kit da UBS e Veículos com Recurso Estadual - FECOP)
• Resolução - Nº 68 (Recursos Federais para o FUNDES, FAEC, MAC das Unidades Próprias)
• Resolução - Nº 69 (Limite Financeiro da MAC-CE - Vigência de Junho de 2015)
• Resolução - Nº 70 (Liberação de Municípios para Adquirir Kit da UBS com Recurso Estadual - FECOP fora da ATA)
• Resolução - Nº 71 (Contrat. entre Gestores e Prestadores de Serviços Hospitalares, Port 3.410 - PNHOSP) Hosp. São Vicente de Paulo - Barbalha
• Resolução - Nº 72 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Itaitinga
• Resolução - Nº 73 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamenta - Pacatuba
• Resolução - Nº 74 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Ibiapina
• Resolução - Nº 75 (Cred Leitos de UCINCo - Hospital Geral de Brejo Santo)
• Resolução - Nº 76 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Antonina do Norte
• Resolução - Nº 77 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Campos Sales)
• Resolução - Nº 78 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Potengi)
• Resolução - Nº 79 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Altaneira)
• Resolução - Nº 80 (Aquisição de Equipamento - Emenda Parlamentar - Graça)
• Resolução - Nº 81 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamenta - Penaforte)
• Resolução - Nº 82 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Caririaçu)
• Resolução - Nº 83 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Missão Velha)
• Resolução - Nº 85 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Baixio)
• Resolução - Nº 86 (Homologação dos CAPS de Ipu e Graça para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 87 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Aracati
• Resolução - Nº 88 (Alteração da Tipologia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - Itapipoca - na Rede de Atenção às Urgências)
• Resolução - Nº 89 (Emenda Parlamentar - Construção de UBS Córrego dos Fernandes em Aracati)
• Resolução - Nº 90 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Pacatuba)
• Resolução - Nº 91 (Pagamento Administrativo - Transplante de Córnea à Clínica Neusa Rocha)
• Resolução - Nº 92 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Itaitinga)
• Resolução - Nº 93 (Emenda Parlamentar - Construção do Centro de Especialidades Médicas - Sítio Gaspar em Quixelô)
• Resolução - Nº 94 (Emenda Parlamentar - Construção do Centro de Especialidades Médicas - Sede de Quixelô)
• Resolução - Nº 95 (Habilitação do CAPS AD III de Maracanaú para Compor a Rede Psicossocial - RAPS
• Resolução - Nº 96 (Incentivo Financeiro de Implantação dos CAPS AD III de Maracanaú para Compor a Rede Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 97 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar 23890002 - Horizonte)
• Resolução - Nº 98 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar 34330008 - Horizonte)
• Resolução - Nº 99 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Horizonte)
• Resolução 51 (Habilitação Unidade de Assist. Traumato Ortopédica - TOM - Hospital Regional Norte)
• Resolução 52 (Habilitação do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos - GEEON - Câncer de Mama em Fortaleza)
• Resumo - Nº 133 (Construção do Centro Especialidades Médicas - Sobral)
• Resumo - Nº 134 (Alteração da Tipologia do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo - Barbalha - Na Rede de Atenção às Urgências)