Resoluções CIB (2013)

• Resolução - 106 (Recurso adicional ao limite financeiro do Estado - Hosp. Regional Norte)
• Resolução - Nº 131 (Alteração - Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Crateús. Port. Nº. 793.2012 )
• Resolução - Nº 237 (Tom da Região de Saúde de Crateús)
• Resolução - Nº 243 (NASF Modalidade 1 de Tauá)
• Resolução - Nº 273 (Componente Atenção Domiciliar de Acaraú - SAD)
• Resolução - 147 (Plano Operativo dos procedimentos Traumato Ortopedia - TOM da Região de Saúde de TIANGUÁ, Portaria N. 880.2013)
• Resolução - 1Nº 42 (Aquisição de Equipamentos - Ibiapina)
• Resolução - 268 (NASF Modalidade 1 de Jaguaribe)
• Resolução - N° 159 (Aquisição de Equipamentos - Jaguaribe)
• Resolução - N° 65 (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 326 (Aquisição de Equipamentos - Granjeiro)
• Resolução - Nº 1 (NASF Modalidade 2 de Ererê)
• Resolução - Nº 10 (Custeio das UPA de Fortaleza, construídas pelo Estado, o proponente será a Sesa)
• Resolução - Nº 100 (Remanejamento de Recursos Financeiros do Teto Financeiro de Baturité para Aracoiaba)
• Resolução - Nº 101 (Aumento do Limite Financeiro de Maracanaú R$ 2.000.000,00)
• Resolução - Nº 102 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Camocim. Port. Nº. 793.2012 )
• Resolução - Nº 103 (Distribuição dos Recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde - PFVS - Ofício Circular 44.2013)
• Resolução - Nº 104 (Cirurgias Eletivas - Complementação de Tabela)
• Resolução - Nº 105 (Construção de Academia da Saúde de Jaguaribe - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 107 (NASF Modalidade 2 de Mulungu)
• Resolução - Nº 108 (NASF Modalidade 2 de Jaguaribara)
• Resolução - Nº 109 (NASF Modalidade 1 de Fortim)
• Resolução - Nº 11 (Rede Cegonha - Recursos para o Estado e Município de Fortaleza)
• Resolução - Nº 110 (NASF Modalidade 1 de Pacoti)
• Resolução - Nº 111 (NASF Modalidade 1 de Varjota)
• Resolução - Nº 112 (Aquisição de Equipamentos - Mauriti - Hospital São José - Portaria)
• Resolução - Nº 113 (Aquisição de Equipamentos - Mauriti - UBSF - Portaria)
• Resolução - Nº 114 (Aquisição de Equipamentos - Ipaporanga - Portaria)
• Resolução - Nº 115 (Aquisição de Equipamentos - Beberibe - UBSF - Portaria)
• Resolução - Nº 116 (Pagamento Administrativo Aracati - (HSLM)
• Resolução - Nº 117 (Aquisição de Equipamentos - Aiuaba - UBSF - Portaria)
• Resolução - Nº 118 Limite Financeiro da MAC-CE (Vigência - 01.09.2013)
• Resolução - Nº 119 (Aquisição de Equipamentos - Viçosa do Ceará - Portaria)
• Resolução - Nº 12 (Recursos do FAEC tendo como proponente o FUNDES)
• Resolução - Nº 120 (Construção de Academia da Saúde de Itarema - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 121 (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 122 (Construção de Academia da Saúde de Guaiúba - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 123 (Construção de UBS de Beberibe - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 124 (Componente Atenção Domiciliar de Paracuru - SAD)
• Resolução - Nº 125 (Componente Atenção Domiciliar de Itarema - SAD)
• Resolução - Nº 126 (Aquisição de Equipamentos - Aracati - Hospital Dr. Eduardo Dias - Portaria)
• Resolução - Nº 127 (Plano Operativo dos Procedimentos Traumato Ortopedia - TOM da Região de Saúde de Camocim, Portaria N. 880.2013)
• Resolução - Nº 128 (Plano de Contingência da Dengue - 2013 - Nova Olinda)
• Resolução - Nº 129 (Relatório de Desempenho - Metas Quantitativas e Qualitativas Estabelecidas pelas Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO)
• Resolução - Nº 13 (Limites Financeiros para vigência a partir de 1º. de dezembro 2012 - PPI)
• Resolução - Nº 130 (Rede de Atenção às Urgências - Alteração Plano de Ação Regional Sobral)
• Resolução - Nº 132 (Construção de Academia da Saúde de Aracati - Justificativa de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 133 (Aquisição de Equipamentos - Apuiarés
• Resolução - Nº 134 (Aquisição de Equipamentos - Assaré- Portaria)
• Resolução - Nº 135 (Aquisição de Equipamentos - Aurora UBSF - Portaria)
• Resolução - Nº 136 (Aquisição de Equipamentos - Barro - Portaria)
• Resolução - Nº 137 (Aquisição de Equipamentos - Beberibe - Portaria)
• Resolução - Nº 138 (Aquisição de Equipamentos - Beberibe)
• Resolução - Nº 139 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Sobral)
• Resolução - Nº 14 (Construção de UBS de Sobral (SINHÁ SABÓIA) - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 140 (Aquisição de Equipamentos - Sobral - UPA)
• Resolução - Nº 141 (Aquisição de Equipamentos - Sobral)
• Resolução - Nº 143 (Componente Atenção Domiciliar de Morada Nova - SAD)
• Resolução - Nº 144 (Aquisição de Equipamentos - Missão Velha)
• Resolução - Nº 145 (Construção de Academia da Saúde de Ererê - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 146 (NASF Dep. Irapuan Pinheiro e Milhã - Dissolução do Consórcio)
• Resolução - Nº 148 (Plano Operativo dos Procedimentos Traumato Ortopedia - TOM da Região de Saúde de Brejo Santo, Portaria N. 880.2013)
• Resolução - Nº 149 (Habilitação do Centro de Parto Hosp. Maracanaú, Port. 93.2013)
• Resolução - Nº 15 (Credenciamento UCO Coronariana, no Hospital de Messejana (Dr. Carlos Alberto Studart)
• Resolução - Nº 150 (Construção de Academia da Saúde de Ibaretama - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 151 (Assistência Farmacêutica Básica - 2013 Incentivo, Compra Centralizada e Elenco)
• Resolução - Nº 152 (Plano de Contingência da Dengue - 2013 - Vários Municípios)
• Resolução - Nº 153 (NASF Modalidade 2 de Pires Ferreira)
• Resolução - Nº 154 (Aquisição Equipamentos - Maranguape)
• Resolução - Nº 155 (Aquisição de Equipamentos - Hospital - Maranguape)
• Resolução - Nº 156 (Aquisição de Equipamentos - Jaguaribara)
• Resolução - Nº 157 (Aquisição de Equipamentos - Jaguaribe)
• Resolução - Nº 16 (Credenciamento UCO Coronariana, no Hospital do Coração de Sobral)
• Resolução - Nº 160 (NASF Modalidade 2 de São João do Jaguaribe)
• Resolução - Nº 161 (NASF Modalidade 2 de Altaneira)
• Resolução - Nº 162 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Juazeiro do Norte)
• Resolução - Nº 163 (Aquisição de Equipamentos - Iracema)
• Resolução - Nº 164 (Aquisição de Equipamentos - Aquiraz)
• Resolução - Nº 165 (Aquisição de Equipamentos - Aracoiaba)
• Resolução - Nº 166 (Aquisição de Equipamentos - Milhã)
• Resolução - Nº 167 (Aquisição de Equipamentos - Ereré)
• Resolução - Nº 168 (Aquisição de Equipamentos - Milagres)
• Resolução - Nº 169 (Aquisição de Equipamentos - Nova Olinda)
• Resolução - Nº 17 (CEO Municipal Tipo I - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Banabuiú)
• Resolução - Nº 170 (Aquisição de Equipamentos - Pereiro)
• Resolução - Nº 171 (Aquisição de Equipamentos - Graça)
• Resolução - Nº 172 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Tianguá - Alteração Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 173 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Sobral)
• Resolução - Nº 174 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Itapipoca - Alteração)
• Resolução - Nº 175 (Aquisição de Equipamentos - Uruburetema)
• Resolução - Nº 176 (Aquisição de Equipamentos - Jaguaruana)
• Resolução - Nº 177 (Aquisição de Equipamentos - Jaguaruana)
• Resolução - Nº 178 (Construção de Academia da Saúde de Baturité)
• Resolução - Nº 179 (Aquisição de Equipamentos - Icapuí)
• Resolução - Nº 18 (CEO Municipal Tipo I - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Caririaçu)
• Resolução - Nº 180 (Cred Hospital Walter Cantídio - Transplante de Medula Óssea)
• Resolução - Nº 181 (Aquisição de Equipamentos - Palhano)
• Resolução - Nº 182 (Aquisição de Equipamentos - Itaitinga)
• Resolução - Nº 183 (Aquisição de Equipamentos - Itaitinga)
• Resolução - Nº 184 (Aquisição de Equipamentos - Itaitinga)
• Resolução - Nº 185 (Aquisição de Equipamentos - Moraújo)
• Resolução - Nº 186 (Aquisição de Equipamentos - Pacatuba)
• Resolução - Nº 188 (Aquisição de Equipamentos - Campos Sales)
• Resolução - Nº 189 (Aquisição de Equipamentos - Caririaçu)
• Resolução - Nº 19 (CEO Municipal Tipo I - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Granjeiro)
• Resolução - Nº 190 (Aquisição de Equipamentos - Jati)
• Resolução - Nº 191 (Plano de Trabalho - PROVAB)
• Resolução - Nº 192 (Aquisição de Equipamentos - Aurora)
• Resolução - Nº 193 (R$ 5.000.000 para Sobral)
• Resolução - Nº 194 (Aquisição de Equipamentos - Horizonte - Portaria)
• Resolução - Nº 195 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Canindé e Tauá)
• Resolução - Nº 196 (Aquisição de Equipamentos - Ipueiras)
• Resolução - Nº 197 (Aquisição de Equipamentos - Poranga)
• Resolução - Nº 198 (Aquisição de Equipamentos - Mulungu Portaria)
• Resolução - Nº 199 (Aquisição de Equipamentos - Hidrolândia - Portaria)
• Resolução - Nº 2 (NASF Modalidade 2 de Quiterianópolis)
• Resolução - Nº 20 (CEO Municipal Tipo I - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Missão Velha)
• Resolução - Nº 200 (Aquisição de Equipamentos - Independência - Portaria)
• Resolução - Nº 201 (Aquisição de Equipamentos - Choró)
• Resolução - Nº 202 (Tom da Região de Saúde do Crato)
• Resolução - Nº 203 (Tom da Região de Saúde de Tauá)
• Resolução - Nº 204 (Aquisição de Equipamentos - Morada Nova - Portaria)
• Resolução - Nº 205 (Aquisição de Equipamentos - Morada Nova)
• Resolução - Nº 206 (Aquisição de Equipamentos - Porteiras)
• Resolução - Nº 207 (Aquisição de Equipamentos - Potiretama)
• Resolução - Nº 208 (Aquisição de Equipamentos - Altaneira)
• Resolução - Nº 209 (Aquisição de Equipamentos - Ararendá)
• Resolução - Nº 21 (CEO Municipal Tipo I - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Senador Pompeu)
• Resolução - Nº 210 (Aquisição de Equipamentos - Carnaubal)
• Resolução - Nº 211 (Aquisição de Equipamentos - Guaraciaba do Norte)
• Resolução - Nº 212 (Aquisição de Equipamentos 2 - Ibiapina)
• Resolução - Nº 213 (Aquisição de Equipamentos - Mucambo)
• Resolução - Nº 214 (Aquisição de Equipamentos - São Luís do Curu)
• Resolução - Nº 215 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - Hemoce)
• Resolução - Nº 216 (Aquisição de Equipamentos - Frecheirinha)
• Resolução - Nº 217 (Aquisição de Equipamentos - Guaiúba)
• Resolução - Nº 218 (Aquisição de Equipamentos - Jucás)
• Resolução - Nº 219 (Aquisição de Equipamentos - Saboeiro)
• Resolução - Nº 22 (CEO Municipal Tipo II - Adesão a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - Barbalha)
• Resolução - Nº 220 (Aquisição de Equipamentos - Guaiúba)
• Resolução - Nº 221 (Aquisição de Equipamentos - Morada Nova)
• Resolução - Nº 222 (Aquisição de Equipamentos - Pedra Branca)
• Resolução - Nº 223 (Plano Operativo dos procedimentos Traumato ortopedia - Tom da Região de Saúde de Itapipoca)
• Resolução - Nº 224 (Aquisição de Equipamentos - Solonópole)
• Resolução - Nº 225 (Alteração Res. N. 150 - leitos de retaguarda para a Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Fortaleza Ampliada
• Resolução - Nº 226 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Fortaleza e Cascavel)
• Resolução - Nº 227 (Rede de Atenção às Urgências - Plano de Ação Regional CARIRI)
• Resolução - Nº 228 (Construção de UBS de Morada Nova - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 229 (Construção de Academia da Saúde de Ibicuitinga - Justificativa de Complementação de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 23 (Componente Atenção Domiciliar de Quixeramobim - SAD)
• Resolução - Nº 230 (Construção de Academia da Saúde de Miraíma - Justificativa de Complementação de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 231 (Cred leitos de UCI Neonatal Canguru da MEAC
• Resolução - Nº 232 (Cred leitos de UCI Neonatal Convencional do HIAS
• Resolução - Nº 234 (Credenciamento Rede de Oftalmologia - Centro de Excelência Médica Dra. Neiva de Pacajus)
• Resolução - Nº 235 (Implementação TRS Crateús)
• Resolução - Nº 236 (Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde - PQA-VS)
• Resolução - Nº 238 (Desabilitação Santa Casa Sobral adicional de 50%)
• Resolução - Nº 239 (Credenciamento Reabilitação Física - NAMI - Fortaleza)
• Resolução - Nº 24 (Construção de Academia da Saúde de Umirim - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 240 (Adesão ao Programa de Qualificação de Vigilância em Saúde - PQA-VS)
• Resolução - Nº 241 (NASF Modalidade 1 de Eusébio)
• Resolução - Nº 242 (NASF Modalidade 1 de Itatira)
• Resolução - Nº 244 (Componente Atenção Domiciliar de Pacatuba - SAD)
• Resolução - Nº 245 (Componente Atenção Domiciliar de Aurora - SAD)
• Resolução - Nº 246 (Componente Atenção Domiciliar de Ubajara - SAD)
• Resolução - Nº 247 (NASF Modalidade 1 de Russas)
• Resolução - Nº 248 (Componente Atenção Domiciliar de Cedro - SAD)
• Resolução - Nº 249 (Componente Atenção Domiciliar de Pentecoste - SAD)
• Resolução - Nº 25 (Credenciamento da Clínica de Diálise de Sobral - Sta. Casa de Misericórdia.Clínica Dom Odelir)
• Resolução - Nº 250 (Componente Atenção Domiciliar de Fortaleza - SAD)
• Resolução - Nº 251 (Aquisição de Equipamentos - Santana Acaraú)
• Resolução - Nº 252 (Aquisição de Equipamentos QUISIÇÃO - Emenda Parlamentar - Aracati
• Resolução - Nº 253 (Aquisição de Equipamentos - Carnaubal)
• Resolução - Nº 254 (Aquisição de Equipamentos - Horizonte)
• Resolução - Nº 255 (Aquisição de Equipamentos - Icapuí)
• Resolução - Nº 256 (Aquisição de Equipamentos - Ipu)
• Resolução - Nº 257 (Aquisição de Equipamentos - Irauçuba)
• Resolução - Nº 258 (Aquisição de Equipamentos - Itarema)
• Resolução - Nº 259 (Aquisição de Equipamentos - Milagres)
• Resolução - Nº 26 (Funasa)
• Resolução - Nº 260 (Distribuição de R$ 25.000.000,00 - Recurso Estadual - FECOP - para a Atenção Básica)
• Resolução - Nº 261 (Recurso do Tesouro Estadual para FMS - Manutenção dos Hospitais Polo - HP)
• Resolução - Nº 262 Alterar Proposta AQ. EQUIP. HRN para Quixeramobim
• Resolução - Nº 263 Recursos para ESP e CGTES
• Resolução - Nº 264 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Cariús)
• Resolução - Nº 265 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Ibicuitinga)
• Resolução - Nº 266 (NASF Modalidade 1 de Graça)
• Resolução - Nº 267 (NASF Modalidade 1 de Tejuçuoca)
• Resolução - Nº 269 (NASF Modalidade 2 de Guaramiranga)
• Resolução - Nº 27 (PET SAUDE-VS 2013-2014 UFC)
• Resolução - Nº 270 (Componente Atenção Domiciliar de Itaitinga - SAD)
• Resolução - Nº 271 (NASF Modalidade 2 de Pacujá)
• Resolução - Nº 272 (NASF Modalidade 1 de Boa Viagem)
• Resolução - Nº 274 (NASF Modalidade 1 de Paracuru)
• Resolução - Nº 275 (Construção de Academia da Saúde Sobral - Justificativa de Alteração de Endereço)
• Resolução - Nº 276 (Reforma do Centro de Saúde de Beberibe - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 277 (Cirurgias Eletivas - 9ª Etapa)
• Resolução - Nº 278 (Pagamento Administrativo Neusa Rocha)
• Resolução - Nº 279 (NASF Mudança de Modalidade 1 para 2 de Dep. Irapuan Pinheiro
• Resolução - Nº 28 (Pagamento Administratrivo Assistência Cardiovascular - Hosp. Coração Sobral)
• Resolução - Nº 280 (Aquisição de Equipamentos - Pentecoste)
• Resolução - Nº 281 (Aquisição de Equipamentos - Mulungu)
• Resolução - Nº 282 (Aquisição de Equipamentos - Miraíma)
• Resolução - Nº 283 (Aquisição de Equipamentos - Milhã)
• Resolução - Nº 284 (Aquisição de Equipamentos - Pacajus)
• Resolução - Nº 285 (Aquisição de Equipamentos - Potengi 1)
• Resolução - Nº 286 (Aquisição de Equipamentos - Potengi)
• Resolução - Nº 287 (Aquisição de Equipamentos - Paracuru 1)
• Resolução - Nº 288 (Aquisição de Equipamentos - Paracuru 2)
• Resolução - Nº 289 (Aquisição de Equipamentos - Pacoti)
• Resolução - Nº 29 (Recurso adicional ao limite financeiro Barbalha - Oncologia - Hosp.Mat. São Vicente de Paulo)
• Resolução - Nº 290 (Aquisição de Equipamentos -São Gonçalo do Amarante)
• Resolução - Nº 291 (Aquisição de Equipamentos - Ipu)
• Resolução - Nº 292 (Aquisição de Equipamentos de Itapipoca 1)
• Resolução - Nº 293 (Aquisição de Equipamentos Itapipoca 2)
• Resolução - Nº 294 (Aquisição de Equipamentos - Russas)
• Resolução - Nº 295 (Aquisição de Equipamentos - Quixeramobim)
• Resolução - Nº 296 (Aquisição de Equipamentos - São Benedito)
• Resolução - Nº 297 (Aquisição de Equipamentos - Sobral)
• Resolução - Nº 298 (Aquisição de Equipamentos - Saboeiro)
• Resolução - Nº 299 (Aquisição de Equipamentos - Morada Nova)
• Resolução - Nº 3 (ASSIST. FARM. SECUNDÁRIA - COMPRA CENTRALIZADA - ALTERAÇÃO)
• Resolução - Nº 30 (Critério e Transferência de recurso do Tesouro Estadual para FMS - Manutenção dos Hospitais Polo - HPP)
• Resolução - Nº 300 (Aquisição de Equipamento - Morada Nova 1)
• Resolução - Nº 301 (Aquisição de Equipamentos - Aracati)
• Resolução - Nº 302 (Aquisição de Equipamentos - Aquiraz)
• Resolução - Nº 303 (Aquisição de Equipamentos - Acarapé)
• Resolução - Nº 304 (Aquisição de Equipamentos - Araripe 2)
• Resolução - Nº 305 (Aquisição de Equipamentos - Araripe 1)
• Resolução - Nº 306 (Aquisição de Equipamentos - Aracoiaba 2)
• Resolução - Nº 307 (Aquisição de Equipamentos - Aracoiaba)
• Resolução - Nº 308 (Aquisição de Equipamentos - Aratuba)
• Resolução - Nº 309 (Aquisição de Equipamentos - Baturité 2)
• Resolução - Nº 31 (Critério e Transferência de Recurso do Tesouro Estadual para FMS - Contrapartida dos Hosp. de Pequeno Porte - HPP)
• Resolução - Nº 310 (Aquisição de Equipamentos - Baturité 1)
• Resolução - Nº 311 (Aquisição de Equipamentos - Crato 2)
• Resolução - Nº 312 (Aquisição de Equipamentos - Crato)
• Resolução - Nº 313 (Aquisição de Equipamentos - Canindé)
• Resolução - Nº 314 (Aquisição de Equipamentos - Cedro 2)
• Resolução - Nº 315 (Aquisição de Equipamentos - Cedro 1)
• Resolução - Nº 316 (Aquisição de Equipamentos - Crateús 2)
• Resolução - Nº 317 (Aquisição de Equipamentos - Crateús 1)
• Resolução - Nº 318 (Aquisição de Equipamentos - Campos Sales 2)
• Resolução - Nº 319 (Aquisição de Equipamentos - Campos Sales 1)
• Resolução - Nº 32 (Critério e Transferência de Recurso do Tesouro Estadual para FMS - Contrapartida SAMU 192)
• Resolução - Nº 320 (Aquisição de Equipamentos - Capistrano)
• Resolução - Nº 321 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - Hosp.de Messejana)
• Resolução - Nº 322 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - HGF)
• Resolução - Nº 323 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - Hospital César Cals)
• Resolução - Nº 324 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - Hosp.Policia Militar - HPM)
• Resolução - Nº 325 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza - Hosp.Inf.Alberto Sabin - HIAS)
• Resolução - Nº 327 (Aquisição de Equipamentos - Groaíras 1)
• Resolução - Nº 328 (Aquisição de Equipamentos - Groaíras 2)
• Resolução - Nº 329 (Aquisição de Equipamentos - Guaramiranga)
• Resolução - Nº 33 (Critério e Transferência de Recurso do Tesouro Estadual para FMS - UPA)
• Resolução - Nº 330 (Aquisição de Equipamentos - Horizonte 2)
• Resolução - Nº 331(Aquisição de Equipamentos - Horizonte - UPA)
• Resolução - Nº 332 (Aquisição de Equipamentos - Iguatu)
• Resolução - Nº 333 (Aquisição de Equipamentos - Icó)
• Resolução - Nº 334 (Aquisição de Equipamentos - Itapiúna)
• Resolução - Nº 335 (Aquisição de Equipamentos - Juazeiro do Norte)
• Resolução - Nº 336 (Aquisição de Equipamentos - Novo Oriente)
• Resolução - Nº 337 (Aquisição de Equipamentos - Santana do Acaraú 2)
• Resolução - Nº 338 (Aquisição de Equipamentos - São Gonçalo do Amarante)
• Resolução - Nº 339 (Aquisição de Equipamentos - Santana do Acaraú 1)
• Resolução - Nº 34 (Critério e Transferência de Recurso do Tesouro Estadual para FMS - Complementação de Procedimento e de Captação de Órgãos)
• Resolução - Nº 340 (Aquisição de Equipamentos - Umirim)
• Resolução - Nº 341 (Aquisição de Equipamentos - Varjota)
• Resolução - Nº 342 (Aquisição de Equipamentos - Várzea Alegre - Postos)
• Resolução - Nº 343 (Aquisição de Equipamentos - Farias Brito)
• Resolução - Nº 344 (Aquisição de Equipamentos - Farias Brito)
• Resolução - Nº 345 (Aquisição de Equipamentos - Fortaleza)
• Resolução - Nº 346 (NASF Modalidade 1 de Beberibe)
• Resolução - Nº 347 (Tom Ceará)
• Resolução - Nº 348 (NASF Modalidade 2 de Catunda)
• Resolução - Nº 349 (NASF Modalidade 2 de Moraújo)
• Resolução - Nº 35 (CAPS Ad - Eusébio)
• Resolução - Nº 350 (NASF Modalidade 2 de Pereiro)
• Resolução - Nº 351 (NASF Modalidade 1 de Mombaça
• Resolução - Nº 352 (NASF Modalidade 1 de Aracati)
• Resolução - Nº 353 (NASF Modalidade 1 de Independência)
• Resolução - Nº 354 (NASF Modalidade 1 de Santana do Acaraú)
• Resolução - Nº 355 (NASF Modalidade 1 de Capistrano)
• Resolução - Nº 356 (NASF Modalidade 1 de Itapajé)
• Resolução - Nº 357 (NASF Modalidade 1 de Lavras da Mangabeira)
• Resolução - Nº 358 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Madalena)
• Resolução - Nº 359 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Quixelô)
• Resolução - Nº 36 (Priorização das 6 UPA)
• Resolução - Nº 360 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de São Luís do Curu)
• Resolução - Nº 361 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Choró)
• Resolução - Nº 362 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Carnaubal)
• Resolução - Nº 363 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Piquet Carneiro)
• Resolução - Nº 364 (Componente Atenção Domiciliar de Aquiraz - SAD)
• Resolução - Nº 365 (Componente Atenção Domiciliar de Beberibe - SAD)
• Resolução - Nº 367 (Componente Atenção Domiciliar de Jaguaribe - SAD)
• Resolução - Nº 368 (Componente Atenção Domiciliar de Icó - SAD)
• Resolução - Nº 369 (CAPS AD - Paraipaba)
• Resolução - Nº 37 (Pagamento Administrativo Tauá)
• Resolução - Nº 370 (CAPS II de Granja)
• Resolução - Nº 371 (Educação Permanente - 2009 e 2011 - Recursos para Iguatu)
• Resolução - Nº 372 (Investimento para fomento da Central de Rede de Frio Regional)
• Resolução - Nº 373 (Pagamento Administrativo Barbalha - Laboratório Analises Clínicas BIO VIDA)
• Resolução - Nº 374 (Construção de Upa de Limoeiro do Norte - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 375 (Construção de Academia da Saúde de Amontada - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 376 (Construção de Academia da Saúde de Crato - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 377 (Construção de UBS de Jaguaribe - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 378 (Aquisição de Equipamentos - Marco)
• Resolução - Nº 379 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Crato
• Resolução - Nº 38 (CAPS AD - Aracati)
• Resolução - Nº 380 (Aquisição de Equipamentos - Aquiraz)
• Resolução - Nº 381 (Investimento para fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Carnaubal)
• Resolução - Nº 382 (Investimento para fomento da Central de Rede de Frio Municipal - Ibiapina)
• Resolução - Nº 383 (Investimento para Fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Viçosa do Ceará)
• Resolução - Nº 384 Utilização de Recursos do Vida Nova para Alta Complexidade
• Resolução - Nº 385 (Revisão do Teto Fin. Hospital do Coração do Cariri referente às Cirurgias Cardiovasculares)
• Resolução - Nº 385 (Revisão do Teto Fin. Hospital do Coração do Cariri referente às Cirurgias Cardiovasculares)
• Resolução - Nº 387 (Investimento para Fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Cascavel)
• Resolução - Nº 388 (Investimento para Fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Horizonte)
• Resolução - Nº 389 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Apuiarés)
• Resolução - Nº 39 (Credenciamento do Hospital do Coração do Cariri, Barbalha - Terapia Nutricional Enteral)
• Resolução - Nº 390 (NASF - Mudança de Modalidade 2 para 1 de Quixeré)
• Resolução - Nº 391 (NASF Modalidade 1 de Caucaia - Oito Equipes de NASF)
• Resolução - Nº 392 (NASF Modalidade 1 de Pacatuba)
• Resolução - Nº 393 (NASF Modalidade 1 de Pentecoste - segundo)
• Resolução - Nº 394 (NASF Modalidade 1 de Santa Quitéria - segundo)
• Resolução - Nº 395 (NASF Modalidade 1 de Várzea Alegre - segundo)
• Resolução - Nº 396 (NASF Modalidade 2 de Abaiara)
• Resolução - Nº 397 (NASF Modalidade 1 de Itapiúna)
• Resolução - Nº 398 (Componente Atenção Domiciliar de Baturité - SAD)
• Resolução - Nº 399 (Componente Atenção Domiciliar de Dep. Irapuan Pinheiro e Piquet Carneiro - SAD)
• Resolução - Nº 4 (Curso Técnico em Prótese Dentária)
• Resolução - Nº 40 (Recredenciamento do CEO de Quixeramobim)
• Resolução - Nº 400 (Componente Atenção Domiciliar de Russas - SAD)
• Resolução - Nº 401 (Componente Atenção Domiciliar de Quixeré - SAD)
• Resolução - Nº 402 (Aumento do Limite Financeiro de Caucaia para R$ 5.000.000,00)
• Resolução - Nº 403 (Custeio das Policlínicas - Recurso Federal, Estadual e Municipal)
• Resolução - Nº 404 (Educação Permanente - 2009-2011 - Recursos para RIS-ESP)
• Resolução - Nº 405 (Credenciamento NUTEP - Reabilitação Intelectual e Auditiva - Fortaleza
• Resolução - Nº 406 (Construção de UBS de Ibaretama - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 407 (Construção de UBS de Russas - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 408 (Construção de UBS de Russas - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 409 (Alteração Res. N. 225 - Rede de Atenção às Urgências no SUS - Hospitais - Referente aos Quantitativos dos Leitos de Retaguarda)
• Resolução - Nº 41 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Tauá. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 410 (Construção de Academia da Saúde de Jaguaruana - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 411 (Construção de UBS de Guaiúba - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 412 (Construção de Academia da Saúde de Itapiúna - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 413 (Pagamento Administrativo - Casa de Saúde São Gerardo - Fortaleza)
• Resolução - Nº 414 (Investimento para Fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Aracati)
• Resolução - Nº 415 (Aquisição de Equipamentos - Emenda Parlamentar - Acaraú
• Resolução - Nº 416 (Implantação TRS Cascavel)
• Resolução - Nº 417 (Credenciamento de 12 Leitos de UTI Neonatal - Hosp. Infantil Albert Sabin)
• Resolução - Nº 42 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Aracati. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 43 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Tianguá. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 44 (Construção de UBS de Viçosa do Ceará - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 45 (Transferência de Recurso do Tesouro Estadual para FMS - Manutenção dos Hospitais Estratégicos - HE)
• Resolução - Nº 46 (Implantação do Serviço de Radiocirurgia - CRIO)
• Resolução - Nº 47 (Projeto de Tutoria em Transplante de Órgãos Intratorácicos do Hospital de Messejana)
• Resolução - Nº 48 (Curso de Capacitação para Atendimento à Pessoa com Deficiência - Saúde Bucal - Municípios).
• Resolução - Nº 49 (Credenciamento Reabilitação Física - Centro de Reab. física Dr. Pedro M.Carneiro - Sobral)
• Resolução - Nº 5 (PET SAUDE-VS 2013-2014 UECE)
• Resolução - Nº 50 (CAPS AD - Quixadá)
• Resolução - Nº 51 (Funasa)
• Resolução - Nº 52 (Incentivo 100 por Cento SUS - Santa Casa de Paracuru) Portaria 3.024, de 21 de dezembro de 2011
• Resolução - Nº 53 (Componente Atenção Domiciliar de Mauriti - SAD)
• Resolução - Nº 54 (Construção de UBS de Iguatu - Chapadinha - Justificativa de Complementação de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 55 (Pagamento Administratrivo Barbalha - Hospital do Coração)
• Resolução - Nº 56 (Pagamento Administratrivo Barbalha - Hospital do Coração)
• Resolução - Nº 57 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Crato. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 58 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Caucaia. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 59 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Baturité. Port. Nº. 793.2012
• Resolução - Nº 6 (PET SAUDE-VS 2013-2014 UNIFOR)
• Resolução - Nº 60 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Acaraú. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 61 (Priorização das 6 UPA - Alteração)
• Resolução - Nº 62 (Descentralização de Visa Fortaleza)
• Resolução - Nº 63 (Rede de Atenção às Urgências - Plano de Ação Regional Sobral. Port. Nº.)
• Resolução - Nº 64 (Grupo de Apoio às Redes de Atenção às Urgências da Região Metropolitana Fortaleza, Macro Sobral e Cariri)
• Resolução - Nº 66 (Priorização das 6 UPA - Alteração 2)
• Resolução - Nº 67 (NASF Modalidade 1 de Campos Sales)
• Resolução - Nº 68 (NASF Modalidade 1 de Hidrolândia)
• Resolução - Nº 69 (NASF Modalidade 1 de Acarape)
• Resolução - Nº 7 (Credenciamento UCO Coronariana, no Hospital do Coração de Cariri)
• Resolução - Nº 70 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Iguatu com Icó. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 71 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Icó. Port. Nº. 793.2012 )
• Resolução - Nº 72 (Plano de Contingência da Dengue - 2013 - Vários municípios)
• Resolução - Nº 73 (Recurso adicional ao limite financeiro Fortaleza, Barbalha e Sobral - Oncologia)
• Resolução - Nº 74 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Brejo Santo. Port. Nº. 793.2012 )
• Resolução - Nº 75 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Canindé. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 76 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Crateús. Port. Nº. 793.2012 )
• Resolução - Nº 77 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Limoeiro do Norte. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 78 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Quixadá. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 79 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Maracanaú. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 8 (CONSTRUÇÃO DE UBS DE SOBRAL (VILA RECANTO) - JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO SISTEMA)
• Resolução - Nº 80 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Russas. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 81 (Rede de Cuidados à P. Deficiência - Plano de Ação Regional Itapipoca. Port. Nº. 793.2012)
• Resolução - Nº 82 (CAPS I de Catarina)
• Resolução - Nº 83 (Plano de Contingência da Dengue - 2013 - Baturité)
• Resolução - Nº 84 (Distribuição de R$ 25.000.000,00 - Recurso Estadual para a Atenção Básica)
• Resolução - Nº 85 (Componente Atenção Domiciliar de Sobral - SAD)
• Resolução - Nº 86 (Projeto de Tutoria em Transplante de Medula Óssea do Hospital Albert Einstein para o Hosp. Universitário Walter Cantídio)
• Resolução - Nº 87 (Cirurgias Eletivas - Cedro - Recurso Federal de 2012)
• Resolução - Nº 88 (Construção de UBS DE Ibaretama - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 89 (Construção de Academia da Saúde de Crateús - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 9 (CONSTRUÇÃO DE UBS DE SOBRAL (COHAB III) - JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO NO SISTEMA)
• Resolução - Nº 90 (Construção de 2 (duas) UBSF de Crateús - Justificava de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 91 (NASF Modalidade 1 de Aracioaba)
• Resolução - Nº 92 (NASF Modalidade 1 de Nova Olinda)
• Resolução - Nº 93 (NASF Modalidade 1 de Porteiras)
• Resolução - Nº 94 (Aquisição de Equipamentos - Cedro - Portaria)
• Resolução - Nº 95 (Plano de Contingência da Dengue - 2013 - Quixeré e Icó)
• Resolução - Nº 96 (Componente Atenção Domiciliar de Itapajé - SAD)
• Resolução - Nº 97 (Construção de UBS de Juazeiro do Norte - Justificativa de Alteração de Endereço no Sistema)
• Resolução - Nº 98 (Rede de Atenção Psicossocial - RAPS)
• Resolução - Nº 99 (NASF Modalidade 1 de Jaguaruana)
• Resolução - Nº158 (Aquisição de Equipamentos - Dep.Irapuran Pinheiro)
• Resolução -Nº 386 (Investimento para fomento da Central de Rede de Frio Municipal da Assistência Farmacêutica - Aquiraz)