Dia nacional e estadual da vigilância sanitária: evento discute fortalecimento das ações no Ceará 

5 de agosto de 2024 - 17:06 # # #

Assessoria de Comunicação da Sesa
Texto e fotos:Evelyn Ferreira

O evento discutiu ações de fortalecimento para a Vigilância Sanitária no Ceará

Em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, celebrado também em âmbito estadual no dia 5 de agosto, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) realizou, nesta segunda-feira (5), o seminário “Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária no Ceará”, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE).

A programação contou com mesa-redonda de abertura trazendo o tema “Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária no território”, com a participação do coordenador de articulação interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Alex Sander Duarte da Matta. De acordo com ele, a Vigilância Sanitária tem um grande alcance no país e necessita do trabalho em conjunto dos poderes municipais, estaduais e federal para ter resultados mais efetivos. 

“Imagine qualquer coisa e está lá a Vigilância Sanitária. E isso só existe porque têm os órgãos nos municípios e o estado colaborando, subsidiando para que esses trabalhos sejam realizados. De modo que você tenha efetivamente um aumento da oferta de produtos e serviços seguros, fazendo a inclusão social e econômica”, afirma.

O secretário executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto (Tanta) participou de mesa-redonda no evento      

O titular da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde da Sesa, Antonio Silva Lima Neto (Tanta), explica que as ações de Vigilância são fundamentais para a saúde coletiva. “A Vigilância Sanitária às vezes é esquecida como parte do sistema de saúde. A gente tem vários desafios, hoje. Quando você imagina a nossa vigilância sanitária, você tem que imaginar, por exemplo, desde a água de consumo humano, que a vigilância se ocupa, até um salão de beleza, clínicas, hospitais, que necessitam de licença sanitária”, diz.

Dolores Fernandes, coordenadora de Vigilância Sanitária da Sesa, comenta que um dos desafios na área é fortalecer as ações da pasta. “Historicamente já tem todo um processo de discussão em todas as esferas interfederativas para que, cada vez mais, a gente possa dar às ações da Vigilância Sanitária uma força maior para que elas sejam melhor vistas pela sociedade, que a gente não tenha apenas uma visão verticalizada, fiscalizatória, mas, sobretudo, de promoção da saúde, e que essas ações se tornem algo mais efetivo”, fala.

Para Raniele Ferreira, especialista em regulação sanitária e coordenador de portos e aeroportos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), um evento dedicado ao trabalho da Vigilância contribui para o alinhamento das ações em todos os âmbitos. “É preciso que a população entenda que o sistema nacional de Vigilância Sanitária é formado por entes dos níveis federal, estadual e municipal e esses entes precisam estar bem articulados para que as ações de promoção e proteção da saúde possam dar ciência à população. Especificamente na área de portos e aeroportos, as ações estão voltadas para a questão de infraestrutura e meios de transporte, mas essas ações só são fortalecidas se os outros entes se articularem”, diz.    

A procuradora de justiça e coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Porto, reforça a parceria do órgão com os agentes da Vigilância Sanitária. “A gente quer contribuir exatamente com a questão de levar para a população a consciência da importância da Vigilância Sanitária. A gente sabe que a Vigilância tem um poder de polícia, mas ela tem que ser mostrada não apenas como agente de fiscalização, mas sim como agente que trabalha a proteção da saúde da coletividade”, pontua.