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Sesa, SSPDS e Pefoce renovam acordo de cooperação para acelerar captação e transplante de córneas no Ceará

28 de dezembro de 2023 - 16:03 #pefoce #Sesa #SSPDS #Transplante de córneas

Com o objetivo de promover mais celeridade e eficiência no processo de captação de córneas no Ceará, além de seguir ampliando as captações e zerando o tempo de espera na fila de transplantes, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)  renovaram, nessa quinta-feira (28), o Termo de Cooperação Técnica, que está em vigor desde 2016 e tem o propósito de estruturar atividades e instituir fluxos e diretrizes operacionais entre os órgãos.

Desde o início das captações na Pefoce, em 2016, o Instituto Banco de Olhos do Ceará (Iboc) recebeu 7.200 córneas até o mês de novembro deste ano (sendo 560 no primeiro semestre de 2023), zerando a fila de espera já no primeiro ano de parceria. Hoje, o Ceará disponibiliza córneas para outros estados, enviando cerca de 30% de toda captação mensal, estabelecendo um modelo de referência para todo o país.

Com a renovação do termo, será possível aperfeiçoar o que já existia e também ampliar o mapa de atuação do banco, com a possibilidade de expansão para o núcleo da Pefoce em Itapipoca, localizado no interior do estado. Além da captação realizada na sede da Pefoce, em Fortaleza, a mesma também acontece nos núcleos de Juazeiro do Norte e Sobral.

Importância

“Desde que a parceria teve início, melhorou bastante a questão das doações de córneas, com isso a gente conseguiu zerar a fila de espera e hoje somos segundo lugar no Brasil em transplante de córneas”, ressaltou a secretária da saúde, Tânia Mara Silva Coelho. Já o titular da da SSPDS, Samuel Elanio, destacou o aprimoramento e o intercâmbio entre pastas para o processo de doação do tecido no Ceará. “Havia um acordo de cooperação  que necessitava de renovação e aprimoramento. Hoje, resultado de diversos acordos, reuniões e conversas, estamos renovando esse acordo de cooperação para facilitar o intercâmbio não apenas de informações, mas também para viabilizar a doação de córneas para as áreas da saúde, algo no qual o Estado do Ceará continua a ser pioneiro”, disse.

Segundo o perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, a renovação da parceria entre a SSPDS, por meio da Pefoce, e da Sesa, por meio do Iboc, com a atividade de captações, traz muitos benefícios para a população cearense. “O trabalho da Perícia Forense nesse processo da captação das córneas tem sido extremamente importante, bem como essa parceria com a Secretaria de Saúde, onde desde 2016 até novembro de 2023 já realizamos a captação de 7.200 córneas. Além da renovação, nós tivemos uma série de fundamentações jurídicas que foram trabalhadas, revisitadas, para que a gente tenha um acordo que possa contemplar com segurança jurídica, tanto as famílias que estão doando, quanto as famílias que estão recebendo esses órgãos”, comentou.

Procedimento

Devido à especificidade da missão institucional da Pefoce, que produz elementos de informação para instruir processos jurídico-criminais, são estabelecidas diretrizes para preservar a cadeia de custódia que envolve o processo necroscópico. A captação de córneas só ocorrerá após a autorização da Pefoce por intermédio da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), garantindo o devido respeito aos procedimentos legais e éticos.

A Sesa, por sua vez, designará a Central de Transplantes para coordenar, por meio de sua Célula do Sistema Estadual de Transplante, as atividades relacionadas à captação e distribuição de córneas. Com a renovação desse acordo, será possível continuar otimizando o processo de captação de córneas no estado do Ceará e também sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação desse tecido, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida daqueles que aguardam por transplantes oftalmológicos.